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Marcio Dos Santos Silva

Marcio Dos Santos Silva

Número da OAB: OAB/SP 333479

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 24
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MARCIO DOS SANTOS SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002112-14.2024.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1031435-43.2022.8.26.0506 - 1ª Vara de Família e Sucessões) - M.L.S. - Natanael Claudino de Araújo - Vistos etc. 1- Por e-mail, comunique-se o juízo deprecante acerca da data designada para a coleta de material genético do requerido. 2- Servindo a presente decisão como mandado, INTIME-SE o requerido, acima qualificado, para comparecer ao Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira, Av. Cel. José Soares Marcondes, 3758, Jd.Bongiovani- Presidente Prudente/SP, no dia 05/08/2025, às 07h30, para a coleta do material genético. Obs.: Compareça ao local munido de documento original com foto e esta intimação. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP), MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002931-90.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Hospital Sao Lucas S/A - Apda/Apte: Maria de Lourdes Silva Correa - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso do réu e não conheceram do recurso adesivo da autora. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECURSO INDEPENDENTE. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. CONFLITO ENTRE COISAS JULGADAS. PREVALÊNCIA DA DECISÃO QUE POR ÚLTIMO TRANSITOU EM JULGADO. ENTENDIMENTO DO C. STJ. DANO EXTRAPATRIMONIAL CARACTERIZADO. IMPULSIONAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA AÇÃO DE COBRANÇA MESMO APÓS A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. VALOR INDENIZATÓRIO BEM ARBITRADO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PENHORADOS. IMPOSIÇÃO. MÁ-FÉ EVIDENCIADA. RECURSO ADESIVO NÃO PROTOCOLADO NO PRAZO LEGAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 997, § 2°, I, CPC. INTEMPESTIVIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO E DA AUTORA NÃO CONHECIDO.1. SE OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA O CORRETO EQUACIONAMENTO DA LIDE, A DISPENSA DA PROVA ORAL E DOCUMENTAL NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA, ESPECIALMENTE PORQUE NÃO COMPROVADA A PERTINÊNCIA E RELEVÂNCIA DELAS.2. NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL QUANDO O PROVIMENTO JURISDICIONAL BUSCADO É ÚTIL E NECESSÁRIO E A VIA ADOTADA É ADEQUADA PARA OBTENÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL SOLICITADO.3. HAVENDO CONFLITO ENTRE DUAS COISAS JULGADAS REFERENTES À MESMA CAUSA DE PEDIR, DEVE PREVALECER A SENTENÇA QUE TRANSITOU EM JULGADO POR ÚLTIMO, ENQUANTO NÃO DESCONSTITUÍDA POR MEIO DE AÇÃO RESCISÓRIA. PRECEDENTE DO C. STJ.4. A INSISTÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO DE COBRANÇA, INCLUSIVE COM PENHORA DE VALORES DE CONTA BANCÁRIA DA AUTORA, MESMO APÓS A DÍVIDA TER SIDO DECLARADA INEXIGÍVEL EM AÇÃO POSTERIOR, ENSEJA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL.5. O MONTANTE ARBITRADO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (R$ 5.000,00) NÃO PODE SER REDUZIDO QUANDO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.6. CONSTATADA A INEXIGIBILIDADE DO MONTANTE PENHORADO E A EVIDENTE MÁ-FÉ DO RÉU EM COBRÁ-LO, IMPÕE-SE A RESTITUIÇÃO EM DOBRO.7. NÃO SE CONHECE DO RECURSO AO QUAL FALTA CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Marcio dos Santos Silva (OAB: 333479/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001209-62.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1004770-14.2024.8.26.0637) (processo principal 1004770-14.2024.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.F.L. - G.M.L. - Certifico e dou fé que, aos 13/06/2025, decorreu o prazo de 15 dias sem comprovação de pagamento nos autos pelo requerido. Manifeste-se a requerente. - ADV: MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP), LAIS FERNANDA ALVES COSTA (OAB 365044/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002141-25.2024.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - R.C.F.S. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Banco Bradesco S.A. em face de Roberta de Carvalho Ferreira dos Santos. Manifeste-se a executada quanto a petição de fls.234/235, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500556-75.2024.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - C.M.R. - G.S.S. - Na sequência, pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito foi DELIBERADO: "1. Realizada a colheita da prova pelo método do depoimento especial, estando cumprido o objeto da produção antecipada, retornem os autos ao Setor Técnico, pelo prazo de 10 (dez) dias, para juntada do laudo final; 2. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender pertinente". - ADV: PEDRO LUIS GOMES FREIRE (OAB 469099/SP), MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055349-05.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.S. - L.E.G. - Vistos. 1. Fls. 92/94 - Com a prolação da sentença de fls. 84/85 houve o esgotamento da prestação jurisdicional. Eventual pretensão de alienação do automóvel em questão deverá constituir objeto de apreciação na ação de inventário/arrolamento dos bens deixados pelo falecimento do requerido, não competindo a este Juízo sua análise. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do decisium e expeça-se mandado de averbação. 3. Oportunamente, arquivem-se com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CAVALCANTE ARAUJO (OAB 389907/SP), MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001448-75.2023.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Jéssica dos Mangela Itagaki - BANCO PAN S.A. - Ciência às partes do retorno dos autos. Para eventual pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado SPI 12/2017, Comunicado CG 438/2016 e Provimento CG 16/2016, deverá a parte interessada realizar requerimento como "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença", e escolher a classe correspondente, no caso, 156 (cumprimento de sentença), junto ao portal de serviços e-SAJ. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000602-46.2021.8.26.0069 (processo principal 1000430-58.2019.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.S. - Vistos. Verifico que houve erro material na decisão às peças sigilosas, a qual não observou a gratuidade da justiça dos requerentes, portanto, proceda-se com a realização da pesquisa requerida independente do recolhimento da taxa. Intimem-se. - ADV: MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP), JURANDI RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 294376/SP), JURANDI RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 294376/SP), JURANDI RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 294376/SP), JURANDI RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 294376/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002141-25.2024.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - R.C.F.S. - Manifeste-se o autor sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000224-34.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.F.S. - I.R.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua utilidade e necessidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Desde já ficam advertidos que não será aceita indicação genérica, devendo cada litigante especificar o que pretende provar com cada meio requerido, sob pena de indeferimento por dilação probatória meramente protelatória. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, juntamente com o requerimento de especificação, já apresentar o rol de testemunhas a serem ouvidas, observada a regra do artigo 450 do Código de Processo Civil. Ficam os litigantes advertidos que somente serão ouvidas até três testemunhas por fato litigioso, cujo rol não poderá exceder a 10 testemunhas, na forma do artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil. Outrossim, deverão as partes apontarem especificamente qual fato pretende elucidar com cada testemunha indicada. Int. - ADV: MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP), LIDIA KOWAL GONÇALVES SODRÉ (OAB 133470/SP)
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