Renato Paula Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 08284672520248150000
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
3. Processo 00029642720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002964-27.2025.8.26.0248 (processo principal 1005434-19.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bernadette Von Ah Stocco - Intimar as rés para cumprimento da sentença já transitada em julgado nos autos principais, comprovando a entrega do medicamento o "Dupilumab" à autora no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 250,00 até o limite de R$ 10.000,00, sem prejuízo da cominação de nova penalidade em caso de recalcitrância no cumprimento da ordem. - ADV: THAIS RODRIGUES INHETTA (OAB 370832/SP), GUSTAVO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 382763/SP), RENATO PAULA LEITE (OAB 332904/SP)
4. Processo 00115451620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011545-16.2023.8.26.0114 (processo principal 1033530-58.2022.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Renata Aparecida Maia Franco - Jacober Serviços Administrativos Ltda e outros - Vistos. Para apreciação do pedido de atualização do polo passivo para constar a atual denominação de Libra Consultoria de Valores Mobiliários Ltda. junte a requerente a ficha cadastral atualizada a qual não veio anexa à petição de fls. 370. Recolhidas as custas às fls. 372, expeça-se carta para citação postal dos requeridos nos endereços indicados às fls. 371. Intime-se. - ADV: YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), RENATO PAULA LEITE (OAB 332904/SP)
5. Processo 10088668220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008866-82.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Copenge Cia Paulista de Engenharia - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: RENATO PAULA LEITE (OAB 332904/SP)
6. Processo 00029642720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002964-27.2025.8.26.0248 (processo principal 1005434-19.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bernadette Von Ah Stocco - Considerando o largo lapso temporal transcorrido desde o trânsito em julgado da sentença e o disposto no terceiro parágrafo de página 138, aguardo que autora apresenta nos autos prescrição/receita atualizada do medicamento pretendido. - ADV: RENATO PAULA LEITE (OAB 332904/SP), THAIS RODRIGUES INHETTA (OAB 370832/SP), GUSTAVO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 382763/SP)
7. Processo 00029642720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002964-27.2025.8.26.0248 (processo principal 1005434-19.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bernadette Von Ah Stocco - Considerando o largo lapso temporal transcorrido desde o trânsito em julgado da sentença e o disposto no terceiro parágrafo de página 138, aguardo que autora apresenta nos autos prescrição/receita atualizada do medicamento pretendido. - ADV: RENATO PAULA LEITE (OAB 332904/SP), THAIS RODRIGUES INHETTA (OAB 370832/SP), GUSTAVO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 382763/SP)
8. Processo 00086815120188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008681-51.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RONALDO DE CAMPOS MORAES - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. retro. Int. - ADV: RENATO PAULA LEITE (OAB 332904/SP)