Flavio Paschoa Junior

Processos do Advogado

1. Processo 08057123520258190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0805712-35.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA PATRICIA MATIAS DUARTE RÉU: CLARO PAY S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. BELFORD ROXO, 30 de junho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
2. Processo 08042133220248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0804213-32.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO ODILON BOECHAT DA SILVA EXECUTADO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A., ITAU UNIBANCO S.A -INTIME-SE A PARTE AUTORA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe comprovadamente os corretos dados de sua conta bancária, para fins de expedição de mandado junto ao sistema SISCONDJ, a saber, nome do titular e CPF e/ou CNPJ, nome do Banco (com o código correspondente), número da Agência ( esclarecendo qual é o dígito verificador- ciente que o referido sistema no cadastro de agência contém espaço para lançamento de somente 04(quatro) algarismos, descartando o dígito verificador), bem com o nº da conta bancária (informando o dígito verificador), especificando, se é conta corrente ou conta poupança, em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, os termos estabelecidos no Aviso CGJ nº486/2021, bem como, INFORME SE DÁ QUITAÇÃOquanto a(s) obrigação(ões) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência. 2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTOem favor da parte Autora referente ao depósito informado Id.(retro), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição em Id.retro, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020. Int. 3-Ao cartório para que, verifique o cumprimento das determinações em sentença, e, se for o caso, cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), bem como proceda a verificação do correto cadastramento da classe/assunto, prioridades legais, cadastramento das partes e seus respectivos patronos, certificando-se. 4- Cumpridas as determinações supra, sem manifestações, certificados, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
3. Processo 50012179720218130105
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimei as partes sobre a decisão de ID n: 10481540282.
4. Processo 08281499520248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0828149-95.2024.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0828149-95.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00055698 RECTE: AMANDA DA SILVA SIMOES ADVOGADO: MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM OAB/RJ-156591 ADVOGADO: ROSANE SANTANA BATISTA OAB/RJ-180869 RECORRIDO: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FERNANDO BRUNO OAB/SP-345480 RECORRIDO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. ADVOGADO: FLAVIO PASCHOA JUNIOR OAB/SP-332620 Relator: PAULO MELLO FEIJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Destaca-se que todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
5. Processo 50034765420254047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003476-54.2025.4.04.7107/RS AUTOR : LUCIA PIGNIAKI ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SKRSYPCSAK (OAB RS049138) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : TECNOLOGIA BANCARIA S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB SP332620) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, em observância ao art. 221, V, do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região c/c art. 203, § 4.º, do CPC/2015, os presentes autos vão à intimação das partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Caxias do Sul, 30 de junho de 2025 Mauro José Nodari Júnior Supervisor
6. Processo 00047107120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004710-71.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Teconologia Bancária S/A (Banco 24 Horas) - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP)
7. Processo 10058161820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005816-18.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rui Pereira da Silva Junior - Tecban - Tecnologia Bancária S/A (Banco 24 Horas) - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), corrigida monetariamente desde a data do saque mencionado na inicial, e acrescida de juros legais de mora contados da citação. Condeno as partes em metade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), ressalvado o disposto no artigo 98 e seguintes em relação ao autor. PIC - ADV: VINICIUS ARANHA SOLER (OAB 319408/SP), FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP), VANDERLEI PERES SOLER (OAB 123461/SP)
8. Processo 10127269620228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012726-96.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arnaldo Souza Fontes - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Teconologia Bancária S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) condenar as rés, de forma solidária, à restituição do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor, acrescido de correção monetária pelo IPCA-E a partir dos respectivos desembolsos e juros legais de 1% ao mês desde a citação; b) condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a partir desta data e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o evento danoso (21/04/2024). Sem despesas processuais e honorários sucumbenciais, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa nas estatísticas. Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ). Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP), ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS (OAB 262934/SP)
9. Processo 10013674720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001367-47.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de São Vicente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001367-47.2025.8.26.0590; Prestação de Serviços; Apelante: Antonia Mônica Alcides Ramos Tartaglione (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Ferreira de Santana (OAB: 299687/SP); Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Tecban - Tecnologia Bancária S/A; Advogado: Flavio Paschoa Junior (OAB: 332620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 10020864120258260004
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002086-41.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tbforte Segurança e Transporte de Valores Ltda - Advogado da parte interessada: recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs por ato, que deverá ser alocado em pasta própria (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição do mandado de citação/intimação, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP)