Elisangela Neves Perreti

Processos do Advogado

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2. Processo 10058563420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005856-34.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa Regional de Ensino de Presidente Prudente - COOPRE - "Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, requerendo o que for pertinente bem como apresentando memória de cálculo atualizada de seu débito. Para a realização de eventual diligência nos sistemas de auxílio à Justiça, deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, no prazo de 15 dias." - ADV: ELISANGELA NEVES PERRETI (OAB 331318/SP)
3. Processo 10104725220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010472-52.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - JP Centro Educacional Infantil e Ensino Fundamental S/C Ltda. - - JP Ensino Médio, Cursos Técnicos e Cursinhos S/S Ltda. M.E. - Cumpra-se a decisão de fls. 125. O pedido de fls. 132 será apreciado oportunamente. Int. - ADV: ELISANGELA NEVES PERRETI (OAB 331318/SP), ELISANGELA NEVES PERRETI (OAB 331318/SP)
4. Processo 00048255920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004825-59.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1007855-56.2022.8.26.0482) (processo principal 1007855-56.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.H.N. - L.V.N. - Ante o exposto, nos termos do artigo 924, inciso I, c/c artigo 330, inciso III, todos do Código de Processo Civil, JULGO extinta a presente execução diante da inexistência de interesse de agir. Cientifico as partes que se injustificadamente descumprirem os termos das visitas como estabelecido em sentença, fixo, desde já, multa por descumprimento no montante de R$1.000,00 (mil reais), por dia de atraso, no limite de trinta dias, em favor da parte inocente. Não há custas a serem recolhidas, por se tratarem de partes beneficiárias da Justiça Gratuita, benesse que ora defiro a executada. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. P. R. I. - ADV: ELISANGELA NEVES PERRETI (OAB 331318/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP)
5. Processo 10076416020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007641-60.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa Regional de Ensino de Presidente Prudente Coopre - 1. Proceda-se a citação, por carta, para pagamento no prazo de 3 (três) dias (contados da data da citação; art. 829 do CPC), podendo apresentar defesa, por meio de embargos, no prazo de quinze 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do aviso de recebimento da carta aos autos (art. 915, do CPC). 2. Honorários de 10% (dez por cento) sobre a dívida atualizada, que serão reduzidos pela metade no caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). 3. Se o débito não for pago no prazo legal, aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação da parte exequente. Se nada for requerido, expeça-se mandado para que o oficial de justiça proceda a imediata penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, bem como à avaliação, lavrando o respectivo auto e procedendo as intimações pertinentes, observados os termos do § 2º do art. 829 do CPC. 4. Se o oficial de justiça não encontrar a parte executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo na forma do § 1º do art. 830 do CPC. 5. Outras medidas tendentes à garantia da execução não dependem de deliberação judicial, devendo a serventia observar o princípio do impulso oficial do processo (art. 2º do CPC). 6. Havendo pagamento, frustrada a citação ou devolvido o mandado com certidão negativa do Oficial de Justiça, que exija providência da parte interessada, a serventia providenciará intimação para manifestação em 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELISANGELA NEVES PERRETI (OAB 331318/SP)
6. Processo 10115854120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011585-41.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1008903-16.2023.8.26.0482) - Guarda de Família - Guarda - D.C.D. - A.H.A.Z. - 1 - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. 2 - Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. 3 - Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP), LETÍCIA RODRIGUES BARBOSA GANDOLFI (OAB 473969/SP), ELISANGELA NEVES PERRETI (OAB 331318/SP)
7. Processo 10057275820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005727-58.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jp Ensino Medio Cursos Tecnicos Cursinhos Ss Ltda Me - Vistos. A manifestação do credor comporta acolhimento considerando que o AR (fls. 38) foi recebido por familiar do devedor e parte no processo, consoante prova da certidão de nascimento (fls. 24). Assim, reconheço como válida a citação dos devedores. Antes de apreciar o pedido do credor, certifique a serventia se houve transcurso do prazo para pagamento e ou interposição de embargos à execução. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ELISANGELA NEVES PERRETI (OAB 331318/SP)
8. Processo 10032341120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003234-11.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jp Centro Educacional Infantil e Ensino Fundamental S/c Ltda. - Vistos. Compulsando os autos denota-se que o aviso de recebimento (AR) de fls. 40 foi assinado por pessoa estranha daquela que deveria ser citada (Sandro Moreti), de modo que não se pode afirmar tenha havido sua citação. Indefiro, pois, o pedido de bloqueio Sisbajud e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente se manifeste em termos de prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: ELISANGELA NEVES PERRETI (OAB 331318/SP)