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Diones Morais Valente

Diones Morais Valente

Número da OAB: OAB/SP 331310

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 39
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DIONES MORAIS VALENTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000838-35.2024.8.26.0346/01 - Precatório - Requisitos - Alcidio Lopes do Nascimento - Vistos. Fls. 16: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000757-73.2023.8.26.0491 (processo principal 1001444-38.2020.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Alcidio Lopes do Nascimento - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 179. Int. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000371-09.2024.8.26.0491 (processo principal 1000336-08.2019.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.S.S. - - A.C.S.S. - INTIME-SE o(a) executado(a) acima qualificado(a), advertindo-o do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ R$ 10.324,28 (DEZ MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprovar que já o fez ou ainda justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Expeça-se CARTA PRECATÓRIA, para intimação do executado, no endereço informado à fl. 97. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001337-40.2022.8.26.0491 (processo principal 1000687-78.2019.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.F.F.S.P. - - E.F.P. - INTIME-SE o(a) executado(a) acima qualificado(a), advertindo-o do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ R$ 16.235,65 (dezesseis mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprovar que já o fez ou ainda justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Expeça-se CARTA PRECATÓRIA, para intimação do executado no endereço declinado à fl. 254. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500370-47.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.B.S. - Certidão de honorários expedida (fl. 251 dos autos). - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002906-88.2024.8.26.0491 - Guarda de Família - Guarda - A.G.L.S. - - E.C.S.S. - L.G.L.P. - Defiro ao(a) requerido(a) os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada nos autos (f. 68). - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), CARMEM SILVIA LISBÔA (OAB 189200/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000464-69.2024.8.26.0491 (processo principal 1001758-76.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Manoel Jose Moura Epp - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora de veículo registrado em nome da esposa do executado, sem sua prévia inclusão no polo passivo do cumprimento de sentença. Caso a parte exequente tenha interesse na inclusão da cônjuge no polo passivo, deverá formular pedido específico, instruído com os documentos necessários à demonstração da responsabilidade patrimonial, para posterior decisão, conforme o caso, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. Intime-se. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000717-23.2025.8.26.0491 (processo principal 1001925-59.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ismael Julio Lobo - Luiz Carlos Muller - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Ismael Julio Lobo em face de Luiz Carlos Muller. Nos termos do artigo 523 §1º e 3º do Código de Processo Civil, INTIME-SE o(a) devedor(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica o devedor intimado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Fica também advertido o devedor de que, para a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença deverá proceder à garantia integral do débito exequendo, por meio de depósito judicial, conforme Enunciado nº 8 do FOJESP e Enunciado nº117doFONAJE, sob pena de não conhecimento da impugnação: Enunciado 08 FOJESP -"É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". Enunciado 117 FONAJE -"É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES)". Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento, sendo indevidos honorários advocatícios de dez por cento, nos termos do enunciado 97 do FONAJE e enunciado 72 do FOJESP. A intimação do devedor deverá ocorrer: I) Por carta com aviso de recebimento, se nos autos de conhecimento o AR tiver sido recebido pessoalmente pelo devedor; II) Por oficial de justiça, se nos autos de conhecimento o AR tiver sido recebido por terceiro; III) Por Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado, se o devedor tiver constituído advogado nos autos. Intime-se. - ADV: NATÃ SANT ANA VARGAS (OAB 440585/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001457-61.2025.8.26.0491 - Guarda de Família - Guarda - A.M.N. - - P.A.S.M. - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: 1001457-61.2025.8.26.0491 Classe - Assunto: Guarda de Família - Guarda Requerente: Anthony Moreira Novais e outro Requerido: Caio Augusto Novais Pereira Tramitação prioritária Justiça Gratuita CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 25 de agosto de 2025 às 09:30 horas junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) desta Comarca de Rancharia/SP, que será realizada de forma virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams. Certifico mais, que o link de acesso à sessão será encaminhado para as partes e seus patronos, um dia antes da data designada via e-mail ou, ainda, poderá ingressar na audiência por meio do QRCode, link, ID e Senha de acesso abaixo. Para localização do e-mail, verificar spam e lixeira. É proibida a gravação da teleaudiência realizada no Cejusc, em consonância com o princípio da confidencialidade.Tendo em vista, que o valor da causa não supera a quantia de R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), a remuneração do(a) conciliador(a) será de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora-patamar básico da Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração - I), anexa à Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Tabela corrigida, publicada no DJE do dia 18/03/2025 Caderno Administrativo, página 49, Edição 4165). O pagamento deverá ser realizado, preferencialmente, em frações iguais para cada uma das partes, devendo ser comprovado nos autos ou quando da realização da sessão designada.Quaisquer dúvidas relacionadas unicamente à realização da sessão mencionada devem ser direcionadas ao e-mail: cejusc.rancharia@tjsp.jus.br ou ainda através do telefone (18) 2199-6303. Nada Mais. Rancharia, 24 de junho de 2025. Eu, Marco Antonio Sosais Filho, Estagiário. https://abre.ai/m0B2 ID da Reunião:279 979 127 238 0 Código de acesso:Mt2ve3Ju - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002679-24.2001.8.26.0491/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Righetti - Paulo Roberto Custódio de Souza - - Eduardo Paulozzi e outros - Vistos. Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, proceda a serventia a busca de certidão de matricula de imóveis em nome dos executados (matriculas nº 6999 do CRI de Rancharia e 2288 do CRI de Camapuã/MS) junto ao sistema Arisp. Int - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), MARCELO MIGUEL BACCARIN (OAB 190998/SP), LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP), ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP)
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