Vitor Nunes Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10009948720255020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000994-87.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: INGRIDI CABRAL DA SILVA RECLAMADO: COESA COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP E OUTROS (2) Tomar ciência do aditamento à inicial. (ID.5b62077) SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDRE LUIS MARQUES DE CASTRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INGRIDI CABRAL DA SILVA
3. Processo 10015783120215020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001578-31.2021.5.02.0012 RECLAMANTE: SILVIA APARECIDA LEME RECLAMADO: COLEGIO VIDAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884beab proferido nos autos.   Nesta data, faço os autos conclusos à  MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo VANESSA RABELO PEREIRA   Vistos, etc. #Considerando a manifestação da reclamada sob Id a3d1f71, prossiga-se a execução, nos termos de despacho Id 8c03de3.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO VIDAS LTDA - ME
4. Processo 10015783120215020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001578-31.2021.5.02.0012 RECLAMANTE: SILVIA APARECIDA LEME RECLAMADO: COLEGIO VIDAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884beab proferido nos autos.   Nesta data, faço os autos conclusos à  MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo VANESSA RABELO PEREIRA   Vistos, etc. #Considerando a manifestação da reclamada sob Id a3d1f71, prossiga-se a execução, nos termos de despacho Id 8c03de3.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA APARECIDA LEME
5. Processo 10010756620255020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001075-66.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: ANNA RITA SANTILLO RECLAMADO: MERCADO VIOLETA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 762576e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. IZABELLA GUEDES ALCOFORADO SANTOS DESPACHO   1- Da Tutela de Evidência A parte autora pleiteia a concessão da tutela de urgência para que sejam expedidos alvarás para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego. Alega que a justa causa aplicada à reclamante não merece prosperar. Para a concessão da tutela antecipada, é necessário que os requisitos previstos no art. 300 do CPC estejam presentes, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Tratando-se de pedido de que envolve a reversão da dispensa por justa causa, há forte controvérsia sobre o encerramento do vínculo e suas consequências, fazendo-se necessária maior dilação probatória e a instauração do contraditório. Assim, ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, REJEITO o pedido de antecipação de tutela. 2- Da Audiência Recebo a inicial e designo audiência UNA-RS para 27/08/2025 às 10h30min. A audiência ocorrerá integralmente de forma PRESENCIAL na sala de audiências desta 45ª Vara do Trabalho, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, com a presença obrigatória das partes e das testemunhas. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Atente-se a reclamada que a defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa nas penalidades do art. 844, da CLT. Intime-se o autor. Cite-se a ré. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANNA RITA SANTILLO
6. Processo 00019606720175200016
   Tribunal: TRT20 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATOrd 0001960-67.2017.5.20.0016 RECLAMANTE: GEORGE MARCOS DA COSTA RECLAMADO: CONSTRUTORA SOUZA & ABREU LTDA Fica o beneficiário (GEORGE MARCOS DA COSTA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 02 de julho de 2025. MARIO DE OLIVEIRA NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GEORGE MARCOS DA COSTA
7. Processo 50810045820234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5081004-58.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GABRIELA LEAO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA LEAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: SEVERINO GONCALVES CAMBOIM - SP164282, VITOR NUNES LIMA - SP328041 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma da lei. Decido. Conheço do recurso, eis que tempestivo. No mérito, dou-lhe provimento. Na sentença proferida constou que “não restou demonstrado nos autos que a dívida inscrita no SERASA referente ao contrato 38805615246456630000, no valor R$ 652,38 com vencimento em 16/01/2023, equivale à dívida referente ao cartão de crédito Elo 6505 XXXX XXXX 1721, uma vez que a fatura do cartão Elo final 1721 anexado aos autos tem vencimento em 05/01/2023, no valor de R$ 611,30. Assim, a antecipação de tutela deve ser de exclusão (além da dívida relacionada ao contrato de empréstimo nº 01213880144679951571) de eventual dívida inscrita relacionada ao cartão de credito Elo 6505 XXXX XXXX 1721.” Aduz a embargante que, apesar não ter sido demonstrado que a origem da dívida referente ao contrato 38805615246456630000 resultou do cartão de crédito com final 1721, foi relatado pela autora que desconhece de qualquer maneira o débito, tendo juntado aos autos o apontamento existente junto ao SERASA. De fato, considerando que a parte autora anexou junto com a inicial o apontamento no SERASA lançado pela CEF referente ao contrato 38805615246456630000, à fl. 02 do ID 291637313, há que se considerar que a dívida referente ao contrato 38805615246456630000 também é controverso. Neste ponto, vê-se que a CEF não apresentou nos autos comprovação de que a autora tenha firmado o contrato ora discutido, nº 38805615246456630000. Assim, considerando a inversão do ônus da prova já reconhecida na sentença proferida, eis que o consumidor é hipossuficiente em relação à requerida, não tendo a instituição bancária apresentado prova suficiente para comprovar que a autora firmou o contrato nº 38805615246456630000, há que se declarar a inexistência de débito referente a tal contrato. Dessa forma, complemento a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao SERASA a imediata exclusão do nome da parte autora GABRIELA LEAO SILVA dos seus respectivos cadastros de inadimplentes e restrição ao crédito em razão do contrato nº 38805615246456630000. Ademais, complemento o dispositivo da sentença para, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, resolver o mérito e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por GABRIELA LEAO SILVA para declarar a inexistência de débitos relativos também ao contrato nº 38805615246456630000. Isto posto, acolho os embargos de declaração nos termos acima expostos, mantendo, no mais, os termos da sentença proferida. Passa a presente decisão a fazer parte integrante da sentença. Na oportunidade, dê-se ciência à parte autora acerca da manifestação da CEF (IDs 352885448 e 354175367) acerca do cumprimento da antecipação de tutela anteriormente concedida. Tendo em vista que a CEF menciona em tais documentos o contrato 224645663, e que a parte autora relatara que persistia a cobrança relativa ao contrato 21.3880.144.6799515/71, deverá a demandante manifestar-se nos autos caso subsista a cobrança relativa ao contrato 21.3880.144.6799515/71. Intimem-se as partes para ciência desta decisão. SãO PAULO, data da assinatura digital. ELIANA RITA MAIA DI PIERRO Juíza Federal Substituta
8. Processo 50810045820234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5081004-58.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GABRIELA LEAO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA LEAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: SEVERINO GONCALVES CAMBOIM - SP164282, VITOR NUNES LIMA - SP328041 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifico que a sentença de ID 362277680, disponibilizada nos autos em 30/04/2025, não foi devidamente publicada por erro sistêmico. Assim, publique-se a sentença de ID 362277680. Cumpra-se. SãO PAULO, data da assinatura digital. Juíza Federal Substituta