Vitor Nunes Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 50810045820234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5081004-58.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GABRIELA LEAO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA LEAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: SEVERINO GONCALVES CAMBOIM - SP164282, VITOR NUNES LIMA - SP328041 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifico que a sentença de ID 362277680, disponibilizada nos autos em 30/04/2025, não foi devidamente publicada por erro sistêmico. Assim, publique-se a sentença de ID 362277680. Cumpra-se. SãO PAULO, data da assinatura digital. Juíza Federal Substituta
3. Processo 10121017920198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012101-79.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terra Brasilis - Vistos. Tendo em vista a inércia do exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, uma vez que não foram realizados atos executórios tendentes a satisfação do crédito. Sobre o tema, leia-se trecho do V. Acórdão, proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2050008-44.2023.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, de Relatoria do Des. CASTRO FIGLIOLI, de 5 de maio de 2023. "... As chamadas custas finais da execução somente não seriam devidas se a execução tivesse sido satisfeita voluntariamente ou se a transação tivesse se realizado sem que tivesse havido a prática de atos executórios o que não se deu no caso dos autos. Isto porque o fato gerador da taxa judiciária cobrada ao fim da execução é a prestação de serviços públicos de natureza forense relativos aos atos judiciais praticados com o objetivo de satisfazer a obrigação. Em outras palavras, a taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso III da Lei Estadual nº 11.608/2003 incide diante da movimentação da máquina judiciária no processo de execução". Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de Dados. P.R.I. - ADV: WILIAM SIMÕES CERQUEIRA (OAB 243780/SP), VITOR NUNES LIMA (OAB 328041/SP)
4. Processo 00214959319838260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021495-93.1983.8.26.0100 (583.00.1983.021495) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - J. Low-Beer S/A Comércio e Indústria - Cebec S/A Engenharia e Industria - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública de Santo André - - IVAN IWAO MIZUTORI - Francisco Aprile Neto - Amauri de Oliveira Mello e outros - Ivan Iwao Mizutori - José Brognara Netto - - Maria de Los Angeles Castello Echeverria - - Norberto Boda - - João Feroldi Neto - - André Afonso Barbosa - - Dario Carlos Esteves Alves - - Angela de Jesus Corredera Marson - - Onesimo Barbosa e outros - José Tukunaga - - Jarbas de Melo Jose Carlos - - Milton Carlos Andriolli - - Celso Oliveira Cardozo - Espólio de João da Silva Guimarães - - Alexandre Alberico - - Murilo da Silva Freire - - Luiz Romanetto - - Ronaldo da Silva Argentino - - Rubens Gama Argentino - - Arnaldo Rodrigues Coelho Junior - - Arley Mastellini e outros - ESMERALDO FREIRE GOMES - - Fernando Antônio Peixoto de Carvalho - - Rosangela Aparecida Cardoso da Silva - - Irene Ferreira de Morais Paixao - - Rosangela Benjamin Silva - - Maria Jose Benjamin da Silva - - Odair Angelo Smania - - Raimundo Cerqueira Silva - - ELZA SILVA GUIMARAES - Elza da Silva Guimarães e outros - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 11345/11346: Manifeste-se o arrematante Francisco Aprile Neto, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido pelo Síndico. - ADV: JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), CLAUDIA JACINTHO DOS SANTOS (OAB 134244/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), NEIVA MIGUEL (OAB 99820/SP), FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), JOSE MISAEL BRANDI (OAB 47481/SP), DEBORA DE FATIMA COLAÇO BERNARDO GODOY (OAB 211987/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), WELLINGTON DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR (OAB 84360/PR), WELLINGTON DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR (OAB 84360/PR), WELLINGTON DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR (OAB 84360/PR), GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB 48322/RS), PRISCILA DOS SANTOS (OAB 76251/RS), FERNANDO FERREIRA (OAB 474396/SP), GABRIEL TUKUNAGA DA COSTA (OAB 460776/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP), DAVID ALBERTO FUENTES CARMONA (OAB 316113/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), VITOR NUNES LIMA (OAB 328041/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP)
5. Processo 10092868520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009286-85.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira Caxa - Gocare Planos de Saude Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VITOR NUNES LIMA (OAB 328041/SP), DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB 443423/SP)
6. Processo 00178633320208190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre relatório social.
7. Processo 00019594220248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001959-42.2024.8.26.0106 (processo principal 1001445-72.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CK Comércio e Instalações Ltda Me - Construtora Mult Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes (fls. 34/37) e, por consequência, suspendo a execução pelo prazo do acordo. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o credor se manifestar sobre a satisfação da dívida, advertindo-se de que o silêncio será interpretado como quitação. Custas na forma avençada. Na ausência de disposição expressa, cada parte arcará com metade das custas. Intime-se. - ADV: PAULA ELISABETE DOS SANTOS BARTOLOMEI (OAB 367556/SP), VITOR NUNES LIMA (OAB 328041/SP)
8. Processo 10020132020218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002013-20.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.G.A. - B.G.C.A. - - J.E.O.M. - - A.P. - Para expedição do mandado de levantamento deferido às fls. 767/768, providencie o exequente, em cinco dias, novo formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - corrigir o campo "nome do beneficiário para constar o nome do exequente", por não se tratar de verba sucumbencial, bem como, preencher todos os campos do formulário. Após regularização, o MLE será finalizado. - ADV: VITOR NUNES LIMA (OAB 328041/SP), VITOR NUNES LIMA (OAB 328041/SP), DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (OAB 32115/BA), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), WILIAM SIMÕES CERQUEIRA (OAB 243780/SP), WILIAM SIMÕES CERQUEIRA (OAB 243780/SP)