Frederico Ferreira Marque
Frederico Ferreira Marque
Número da OAB:
OAB/SP 323711
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
471
Total de Intimações:
565
Tribunais:
TJDFT, TJGO, TJMG, TJSP, TJRN, TRF3, TJMS
Nome:
FREDERICO FERREIRA MARQUE
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 565 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1028825-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Luiz Caramori Guerra - Providencie a parte responsável, o recolhimento: (i) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da execução, preparo recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria (ii) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); (iii) da taxa para pesquisa de sistemas, nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023 (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SCPCJUD, SERASAJUD, SNIPER, ETC) conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000234-49.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Aprijo do Nascimento - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI (OAB 362611/SP), BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 492197/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000259-62.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Pereira de Carvalho - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e a consequente irregularidade dos descontos denunciados na inicial; b) condenar a parte requerida a devolver, em dobro, os descontos realizados, corrigido monetariamente e acrescendo-se juros de mora, ambos a incidir desde o evento lesivo (responsabilidade extracontratual); c) condenar a requerida ao pagamento, em favor do autor, da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente a partir do arbitramento, acrescendo-se de juros de mora desde o evento lesivo. Os valores serão monetariamente corrigidos pelo IPCA, incidindo juros de mora com base na Taxa SELIC, deduzido o IPCA. Condeno a requerida, ainda, no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor total e atualizado da condenação. Oportunamente, certificado o transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000118-43.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Lucia Gonçalves - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, consequentemente, a irregularidade dos descontos denunciados na inicial; b) condenar a parte requerida a devolver, em dobro, os descontos realizados, corrigido monetariamente e acrescendo-se juros de mora, ambos a incidir desde o evento lesivo (responsabilidade extracontratual); c) condenar a requerida ao pagamento, em favor da parte requerente, da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente a partir do arbitramento, acrescendo-se de juros de mora desde o evento lesivo. Antes da vigência da Lei nº 14.905/24 (30/08/2024), vale o índice de correção monetária então definido pela Tabela Prática do TJSP, computando-se juros moratórios de 1% ao mês. Os valores posteriores à supracitada lei serão monetariamente corrigidos pelo IPCA, incidindo juros de mora com base na Taxa SELIC, deduzido o IPCA. Condeno a requerida, ainda, no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor total e atualizado da condenação. Oportunamente, certificado o transitado em julgado, arquive-se. P. I. C. - ADV: JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2007192-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Wellington Batista Martuchel (Justiça Gratuita) - Agravada: Maísa Casoni - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE GATO APONTADO PELA AUTORA COMO DE SUA PROPRIEDADE - DETERMINAÇÃO AO CORRÉU/AGRAVANTE PARA QUE DEVOLVA O ANIMAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA PRESENÇA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CONVINCENTES DE NÃO SE ENCONTRAR O ANIMAL NA POSSE DO REQUERIDO, SENDO DESCONHECIDO O SEU PARADEIRO IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA ORDEM JUDICIAL DECISÃO CASSADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Ferrari (OAB: 469915/SP) - Edson Vicente Minicoski Pereira (OAB: 21008/SC) - Frederico Ferreira Marque (OAB: 323711/SP) - Guilherme José de Souza Moretti (OAB: 112603/MG) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008564-14.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Residencial Edom - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento do débito e apresentação de embargos à execução pela parte executada. Ante a certidão supra, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito, em 30 dias, devendo apresentar cálculo atualizado da dívida. No silêncio, o feito será remetido ao arquivo, aguardando provocação. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1009051-81.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Liber Condomínio Resort - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento do débito e apresentação de embargos à execução pela parte executada. Ante a certidão supra, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito, em 30 dias, devendo apresentar cálculo atualizado da dívida. No silêncio, o feito será remetido ao arquivo, aguardando provocação. - ADV: GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI (OAB 362611/SP), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1028240-45.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio D.manoel da Silveira D`elboux- Setor B - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 218/224. Aguarde-se o cumprimento do acordo, no arquivo. Int. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1021221-22.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rp Print Distribuidora de Eletrônicos ltda - Banco Bradesco S/A - Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação intentada por RP PRINT DISTRIBUIDORA DE ELETRÔNICOS LTDA em face de BANCO BRADESCO S/A, para DECLARAR inexigível a contratação, na CCB nº 16.174.587, de um seguro prestamista no valor de R$ 59.511,42 (cinquenta e nove mil, quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos), devendo essa quantia ser retirada da base de cálculo das parcelas do contrato, com o devido recálculo destas, sendo que a diferença encontrada em cada parcela vencida e efetivamente paga, com correção do pagamento a maior e juros de mora legais da citação, deverá ser abatida do saldo devedor vincendo do contrato, pois o instrumento ainda se encontra em andamento. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência majoritária, o requerido arcará com as custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Ribeirão Preto, 01 de julho de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Ass. Digital) - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1068162-30.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meireluci Teixeira - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)