Jader Rafael Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 15001770720208260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500177-07.2020.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: R. A. P. - Apelante: G. A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da ré. R.A.P. e DERAM PROVIMENTO ao recurso do réu G.A.M., para absolver o recorrente da prática do delito previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III do Código de Processo Penal, ficando a r. sentença mantida somente quanto a condenação e as penas da ré R.A.P. V.U. - Advs: Lidiane Cristina Santos Miro (OAB: 406880/SP) - Jader Rafael Borges (OAB: 321431/SP) - José Luis Cherubini Aguilar (OAB: 133101/SP) - 10º Andar
3. Processo 10013704120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001370-41.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simara Fernandes de Oliveira - BANCO BRADESCARD S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outro - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Intimação do(a) autor(a) para, no prazo de cinco dias úteis, promover, se o caso, o cumprimento do título judicial mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, com apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizada conforme o título (observação: não aplicar a multa fixada pelo art. 523, § 1º, do CPC, que só é devida após escoado o prazo concedido para pagamento, em sede de cumprimento de sentença); ou, se o caso, manifestar-se perante depósito supra. DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS". - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA HENRIQUE (OAB 463425/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP)
4. Processo 10020624020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002062-40.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Natalia Soares dos Santos de Freitas - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis - - Gustavo Pazoto Nakamura e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de julho de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), NATIELI FERNANDES SAVES (OAB 473768/SP), RODRIGO DOS SANTOS PEREGO (OAB 38956/DF), HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA (OAB 310855/SP)
5. Processo 10042795620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004279-56.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004279-56.2025.8.26.0189; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Daiane Rilko Casale; Advogado: Jader Rafael Borges (OAB: 321431/SP); Advogado: Felipe Augusto Ferreira Henrique (OAB: 463425/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10027729020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002772-90.2025.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Emerson Fernandes de Oliveira - Vistos. A intimação de pg.40, assinada por terceiro, não é valida. Expeça-se mandado para intimação da executada, devendo o exequente efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB 460286/SP)
7. Processo 10007751520218260696
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000775-15.2021.8.26.0696 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Izabel Canuta de Marchi - Adilson Teixeira de Castro - Ciência ao(a) procurador(a) Jader Rafael Borges acerca da disponibilização de Certidão de Honorários Advocatícios em seu favor, às fls. 173. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), ELIEZER SARTORI COMAR (OAB 366848/SP)
8. Processo 00013422920228260696
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001342-29.2022.8.26.0696 (processo principal 1000487-33.2022.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.F.D. - Vistos. Fl. 151: Aviso de Recebimento - assinado por deconhecido. Fl. 152: Certidão de cartório. Abra-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP)