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Jessica De Miranda Candeia

Jessica De Miranda Candeia

Número da OAB: OAB/SP 320848

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 43
Tribunais: TRF3, TRT2, TJRO, TJSP
Nome: JESSICA DE MIRANDA CANDEIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HoTrEx 1000965-04.2018.5.02.0016 REQUERENTE: JULIANA GUIMARAES LEONE REQUERIDO: JOSE FELIX ZARDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6afb58f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 02 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA   DESPACHO Vistos. Indefiro a expedição de ofício ao cartório. No mais, aguarde-se a baixa da indisponibilidade. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA GUIMARAES LEONE
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000043-66.2023.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Neves Franco - - Daniela Camargo de Macedo Franco - Congregação Cristã No Brasil - - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" e outros - ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Conforme consta dos autos, o Município promoveu a Regularização Fundiária Urbana Específica (REURB-E) do loteamento Parque das Águas, objeto da matrícula n. 13.151 matrículas do Registro de Imóveis de Atibaia. A Lei n. 13.465/2017 instituiu "normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes" (Art. 9º). Referida Lei ainda instituiu a legitimação fundiária (Art. 23), um modo de aquisição originária do direito real de propriedade, no âmbito da Reurb, independente de tempo e natureza da posse. Assim, de forma mais célere do que através de via judicial, o ocupante adquire a unidade imobiliária com destinação urbana livre e desembaraçada de quaisquer ônus, direitos reais, gravames ou inscrições, eventualmente existentes em sua matrícula de origem, exceto quando disserem respeito ao próprio legitimado, por ato do poder público. Diante disso, nos termos do que dispõe a Lei n. 13.465/2017, esclareça a parte autora qual o interesse de agir na presente ação, uma vez que, tratando-se de imóvel que foi objeto de REURB-E, para a aquisição da propriedade basta requerer ao Município a titulação da propriedade ou da posse do imóvel, conforme Certidão de Regularização Fundiária - CRF, observados os requisitos legais (artigos 23 e 24 da Lei n. 13.465/2017), notavelmente mais célere. Sem prejuízo, REMETAM-SE imediatamente os autos ao CRI, com senha para manifestação. Prazo: 10 dias. Intime-se - ADV: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), BRUNA JOSEFINA SILVA RAMOS (OAB 364932/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), MAYARA CARVALHO AZAMBUJA (OAB 350846/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), MAYARA CARVALHO AZAMBUJA (OAB 350846/SP), DINALVA FERREIRA PEDROSO DA SILVA (OAB 381983/SP), ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP), ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP), JUSSARA MEDEIROS VALINHOS (OAB 383535/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP), JESSICA DE MIRANDA CANDEIA (OAB 320848/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP)
  3. Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 2ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7006243-33.2025.8.22.0014 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL VOLMAR LOPES Advogado do(a) AUTOR: JESSICA DE MIRANDA CANDEIA - SP320848 REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000273-10.2025.8.26.0009/SP AUTOR : VINICIUS MENDRONI AGGIO ADVOGADO(A) : JÉSSICA DE MIRANDA CANDEIA (OAB SP320848) AUTOR : ALDO SILVESTRE AGGIO ADVOGADO(A) : JÉSSICA DE MIRANDA CANDEIA (OAB SP320848) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB SP091473) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência aos autores acerca da contestação apresentada, podendo se manifestar, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Int. São Paulo, 01/07/2025
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008395-47.2025.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - Emilia de Oliveira Amatucci - Fica a autora intimada para que responda os Embargos Monitórios, no prazo legal. - ADV: MARLU BONANI DA SILVA (OAB 63148/PR), JESSICA DE MIRANDA CANDEIA (OAB 320848/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1087419-35.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087419-35.2023.8.26.0002; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: E. G. de L.; Advogado: Tiago Marques Rufino (OAB: 447742/SP); Apdo/Apte: W. F. de S.; Advogado: Weliton Fiuza de Souza (OAB: 313711/SP) (Causa própria); Advogada: Jessica de Miranda Candeia (OAB: 320848/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009778-91.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Santos Diniz Gomes - Britania Pet - Banho e Tosa Ltda-me e outro - 1) Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. 2) Certifico, ainda, que anotei o nome do patrono dos requeridos junto ao sistema SAJ para recebimento das publicações. 3) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO TROVÓ (OAB 505099/SP), BRUNO TROVÓ (OAB 505099/SP), JESSICA DE MIRANDA CANDEIA (OAB 320848/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003053-97.2025.8.26.0006 (processo principal 1004824-30.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Bancários - Camila de Almeida Dersio Rosa - Itaú Unibanco S.A. - Em se considerando o silêncio da executada, providencie o credor a juntada da apuração atualizada do valor do débito. Prazo: 05 dias. Em caso de inércia, os autos serão extintos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JESSICA DE MIRANDA CANDEIA (OAB 320848/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003053-97.2025.8.26.0006 (processo principal 1004824-30.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Bancários - Camila de Almeida Dersio Rosa - Itaú Unibanco S.A. - Em se considerando o silêncio da executada, providencie o credor a juntada da apuração atualizada do valor do débito. Prazo: 05 dias. Em caso de inércia, os autos serão extintos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JESSICA DE MIRANDA CANDEIA (OAB 320848/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
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