Eduardo Guimarães Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 00117178120235150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011717-81.2023.5.15.0059 AUTOR: GABRIELA FERNANDA DE OLIVEIRA STRADIOTO RÉU: LARISSA GUEDES DOS SANTOS 34895617831 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0552150 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se novamente a executada para que comprove nos autos o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 80,00. Trata-se de uma dívida de pequena monta  o que não justificaria uma execução forçada. Silente, execute-se. PINDAMONHANGABA/SP, 02 de julho de 2025 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA GUEDES DOS SANTOS 34895617831
3. Processo 10071214520178260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007121-45.2017.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudio Fernandes Guastamacchia de Barros - - LEONARDO FERNANDES STAUT BARROS - - LUCA FERNANDES PINHEIRO DE BARROS - Marcia Cristina Dudorenko - Jackson Vieira de França e outro - Valter Alberto Piva - - Rafael Ferreira dos Santos - - Tadeu Marcos Tavarnaro Filho - - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - - Rodrigo Lunardi - - Raizen Combustiveis S/A - - Rariman Transportes Ltda- Me - - Magali Aparecida Santos Perez - - Eduardo Guimarães Guedes - - Ricardo Samara Soares - - Anderson Nogueira Oliveira - - Marco Antonio Louzada da Costa e outro - Ciência à(ao) inventariante da anotação de penhora no rosto dos autos conforme certidão de fls. 2417. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), FABIANA CAVALCANTI DE SOBRAL (OAB 276647/SP), ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP), ANA PAULA GOBETTI DE JESUS (OAB 309272/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), DANILLO CHIMERA PIOTTO (OAB 349809/SP), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), MONIK EVELLYN LINS (OAB 394495/SP), DIEGO PIMENTA BARBOSA (OAB 398348/SP), MARIA APARECIDA DE SINO RETO (OAB 463306/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO (OAB 128776/SP), JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR (OAB 132400/SP), MARCIA CRISTINA DUDORENKO (OAB 171662/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), OLINTO FILATRO FILIPPINI (OAB 183449/SP), LEILA HORNOS FERRES PINTO (OAB 56306/SP), SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN (OAB 188220/SP), FABIO ASSADA (OAB 211600/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP)
4. Processo 00208049820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020804-98.2024.8.26.0114 (processo principal 1032450-93.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Thamiê Tusi Fontes Cremonesi - - Rodrigo de Souza Lemos - - Nayara Di Giulio Oliveira - - Marcos Tadeu Magalhães Brites - - Carlos Eduardo Anderson - - Hamilton Doblas Massaro - - Anderson Alves da Silva - - Erica Cristina Zeidan - Ibe Business Education de São Paulo Ltda - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP)
5. Processo 00063045820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006304-58.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1010777-75.2020.8.26.0309) (processo principal 1010777-75.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sisprime doBrasil – Cooperativa de Crédito - Gtrans Alves Transportes de Cargas Eireli - Me e outro - Vistos. Ante o silêncio da parte exequente, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP)
6. Processo 40006877820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000687-78.2025.8.26.0309/SP AUTOR : KATIA RODRIGUES DE CAMARGO ADVOGADO(A) : EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB SP320424) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo a audiência de conciliação para 28/08/2025 13:45:00 que será realizada DE FORMA PRESENCIAL, no CARTÓRIO ANEXO DO JEC, situado na Rua Marcílio Dias, 399 - 1º andar - Bairro Bela Vista - Jundiaí-SP. Não havendo acordo, será aberto prazo para apresentação da contestação. Cite-se e intime-se a parte ré, com as advertências de praxe. Intime-se a parte autora (caso não tenha sido intimada). Sem prejuízo, observo que o segundo link indicado na exordial não permite o acesso ao conteúdo. Assim, no prazo de 05 dias úteis, deverá a parte autora proceder à devida regularização. Anoto, por oportuno, que os áudios e vídeos devem ser salvos em "nuvem", através de ferramentas tipo Microsoft OneDrive e após, deverá ser peticionado nos autos o link para acesso ("salvar" com a opção de visualização: qualquer pessoa com o link ). Ressalto que, no sistema Eproc, o próprio advogado deve se habilitar nos autos (associação), selecionando a opção PROCURAÇÃO no momento do peticionamento e selecionando a parte representada. Para isso, é preciso consultar o processo, escolher o evento e o tipo de documento PROCURAÇÃO, selecionar a parte que deseja representar, confirmar a seleção de documentos e clicar em Peticionar. Ao realizar estes passos, ele passa a figurar como representante da parte no processo e já pode protocolar a contestação. Após a juntada da procuração, o patrono terá acesso completo ao processo, podendo juntar sua contestação, réplica, entre outros. Sugere-se evitar peticionar a contestação junto com a procuração, pois o sistema eproc possui ferramentas que agilizam a tramitação processual. No caso de pessoa jurídica, o representante legal ou preposto, deverá ser devidamente indicado nos autos, através da documentação pertinente. Se no termo de ajuizamento (ações iniciadas diretamente pela parte) já constar os dados acima, desnecessária nova juntada. Deverá a parte ré manifestar-se expressamente  se concorda com o procedimento "juízo 100% digital" (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021) . Em caso de conciliação infrutífera , no ato da audiência, deverão as partes especificarem se pretendem produção de prova em audiência de instrução esclarecendo quais são essas provas e o que pretendem provar com essas, indicando as testemunhas e seus respectivos endereços, e-mails e telefones . Nessa manifestação, a parte autora também deverá justificar a pertinência de eventual pretensão de produção de prova oral, sob pena de indeferimento . Se no termo de ajuizamento (ações iniciadas diretamente pela parte) já constar os dados acima, desnecessária a intimação. Fica consignado que a não indicação dos dados acima pelas partes ou o não comparecimento na audiência sem justificativa plausível, será reconhecida como revelia, no caso do réu, e extinção do processo nos termos do artigo 51, I da Lei 9099/95, no caso do autor. Intime-se com urgência (se o caso). Caso a intimação seja feita por mandado, deverá ser feito na modalidade "URGENTE" colocando em destaque a expressão "AUDIÊNCIA PRESENCIAL" (se o caso). Se o caso, cumpra-se na modalidade "plantão". 30/06/2025
7. Processo 15298879620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529887-96.2023.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Estelionato - L.I.O.S. - - I.A.C.S. - - A.A.C.S.O. - - F.S.C.T. e outros - A.S.B. - C.A.G.P. - Vistos. 1) Com relação à quebra de sigilo determinada às págs. 2472/2501, bem como quanto ao teor da certidão de pág. 3495, manifeste-se o Ministério Público, de forma pormenorizada, acerca de quais providências/respostas devem ser cobradas, em cotejo com as respostas já juntadas nos autos e enumeradas nos despachos anteriores, a fim de se evitar duplicidade de documentos e tumulto processual. 2) Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público a pág. 3332. Oficie-se ao Banco Itaú para que forneça a qualificação completa dos investigados ALEXANDRE PEREIRA PACHECO, ANA PAULA DE OLIVEIRA E JORGE LUIZ DA SILVA (observando-se as informações bancárias de págs. 2413/2414). Prazo para resposta: 15 dias. Em caso de inércia, certifique-se e reitere-se, independentemente de novo despacho, constando-se, desta feita, o prazo de 48 horas para resposta sob pena de desobediência. 3) Ofício da Recargapay juntado às págs. 3529/3532. Extratos juntados às págs. 3547/3560. 4) Pág. 3463/3464: Trata-se de pedido de liberação de veículo formulado pelo terceiro interessado Carlos Alberto Guimarães Peixoto. Diante da concordância do Parquet (pág. 3471/3472), defiro a liberação do bloqueio do veículo MMC/Pajero, placas MAQ-1H05. Expeça-se o necessário. 5) Pág. 3473: Tratando-se os presentes autos de procedimento sigiloso, intime-se o peticionário para que justifique seu pedido de habilitação nestes e no incidente de venda antecipada em apenso.. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para deliberação. 6) Pág. 3533/3535: Com a manifestação do Ministério Público, tornem os autos conclusos para apreciação. Int. - ADV: ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), INACIO JAMIL ZAMUR (OAB 230683/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), ELISETE SOARES DE MEDEIROS MARCELINO (OAB 500432/SP), ANDRÉ CARDOZO FREIRE DE ANDRADE (OAB 103531/PR)
8. Processo 00125535920228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012553-59.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - MARCOS DOUGLAS CAVALCANTE DA SILVA - GTRANS ALVES TRANPORTES DE CARGAS EIRELI - - Platlog Importação, Logistica e Distribuição Ltda - - Laticinios Catupiry LTDA - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, efetuando as devidas baixas. Int. - ADV: MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP), VANESSA REGONATO (OAB 312449/SP), GILBERTO SILVA BAMBALAS (OAB 334345/SP), EDEN ALMEIDA SEABRA (OAB 39381/SP), WALTER AUGUSTO BECKER PEDROSO (OAB 112733/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP)