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Carlos Henrique Da Silva Pereira

Carlos Henrique Da Silva Pereira

Número da OAB: OAB/SP 314129

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 89
Tribunais: TJSP
Nome: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000228-07.2024.8.26.0619 - Guarda de Família - Guarda - J.D. - - A.S.D. - J.C.D. - - A.M.L. - INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se sobre o LAUDO PSICOSSOCIAL de fls. 656/663. Dentro de referido prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre a não localização do requerido Jean para a realização da avaliação psicossocial (fls. 681 e 686), indicando o atual endereço do requerido. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), RODOLFO FILGUEIRA MARINO (OAB 432220/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001405-86.2025.8.26.0619 (processo principal 1003078-44.2018.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fulvio Zuppani - - Daniel Zuppani - - Zuppani Reflorestamento e Agro-pecuária Ltda - Edson Rodrigues Abuchaim - - Maria Isabel Uroz Torres Rodrigues e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora de que foi(ram) expedida(s) Carta(s) Precatória(s) para o cumprimento da determinação judicial ficando, desde já intimada a, no prazo de quinze (15) dias, providenciar a(s) distribuição(ões) por meio eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011 e dos Comunicados CG 2290/2016 e CG 390/2018, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública for parte. A partir de 05/12/2016, são recusadas as Cartas Precatórias encaminhadas pelo Ofício de Justiça à caixa de mensagem do Distribuidor, uma vez que a diligência é de competência da parte, a ser realizada obrigatoriamente por peticionamento eletrônico. Fica a cargo do advogado peticionante, se o caso: 1) comprovar o recolhimento da taxa para impressão no juízo deprecado (FEDT - código 201-0); 2) o recolhimento da taxa judiciária (DARE-SP, código 233-1, 10 UFESPs); 3) o recolhimento do valor de ressarcimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP), DENIS MILLER DOS SANTOS (OAB 301598/SP), DENIS MILLER DOS SANTOS (OAB 301598/SP), TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001055-69.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moreflex Borrachas Ltda. - Mario Ribeiro Galvao Filho - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por MOREFLEX BORRACHAS LTDA em face de MARIO RIBEIRO GALVÃO FILHO - ME e, por consequência, CONDENO a parte ré ao pagamento da multa contratual por rescisão antecipada no valor de R$ 31.935,50 (trinta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), corrigido monetariamente conforme a Tabela Prática do TJSP a partir da data da rescisão (26.02.2024) e acrescido de juros de mora na forma do art. 406 do Código Civil, a partir da citação. Ademais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional formulado por MARIO RIBEIRO GALVÃO FILHO ME. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte ré/reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais da demanda principal e da reconvenção, bem como honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação na lide principal, somado a 10% sobre o valor atualizado da causa da reconvenção. IV DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1º e 2º), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimações e diligências necessárias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP), VANESA ALVES DA SILVA (OAB 156024/MG), ANA CAROLINA PAIVA E SILVA (OAB 408822/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001743-41.2017.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Reginaldo de Paula Almeida - Vistos. Recebo o recurso de fls. 696. Observando-se que a defesa apresentará suas razões na Superior Instância, envie os autos com as devidas cautelas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1501860-79.2022.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: J. P. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 297/308: Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para oferecimento das razões de apelação. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se a decisão de fls. 294/295. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP) - Ipiranga - Sala 12
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1501860-79.2022.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: J. P. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 297/308: Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para oferecimento das razões de apelação. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se a decisão de fls. 294/295. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP) - Ipiranga - Sala 12
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003078-44.2018.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Fulvio Zuppani - Apelante: Zuppani Reflorestamento e Agro-pecuária Ltda - Apelante: Daniel Zuppani - Apelado: Edson Rodrigues Abuchaim - Apelada: Maria Isabel Uroz Torres Rodrigues - Apelado: Rafael Uroz Torres (Revel) - Apelada: Elizabete Gonçalves Castanhari Uroz (Revel) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP) - Tercio Martins (OAB: 286362/SP) - Denis Miller dos Santos (OAB: 301598/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001743-41.2017.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Reginaldo de Paula Almeida - Vistos. Recebo o recurso de fls. 696. Observando-se que a defesa apresentará suas razões na Superior Instância, envie os autos com as devidas cautelas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002528-39.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.Y. - Z.A.B.Y. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, intime-se pessoalmente para comprovar o recolhimento referente às custas processuais finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Comprovado o depósito, arquivem-se com as cautelas de praxe. Decorrido o prazo sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP), MARCOS NOGUEIRA RANGEL FABER (OAB 84621/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003855-24.2021.8.26.0619 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Cristiano da Silva - Vistos. Por terem sido percorridos os trâmites legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 62/65, relativa aos bens deixados pelo falecimento de Catarina Otavia da Silva. Em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendários. Servirá a presente sentença, com a assinatura por certificação digital deste magistrado, conforme a necessidade, como Alvará Judicial, podendo a própria interessada providenciar a impressão diretamente no portal do Tribunal de Justiça e apresentar junto ao(s) órgão(s) competente(s) para o seu fiel cumprimento, independentemente de comprovação nos autos digitais. Com o trânsito em julgado, poderão os interessados requererem a expedição extrajudicial do formal de partilha aos Tabeliães de Notas, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, que regulamenta a formação extrajudicial de cartas de sentença, a partir dos autos judiciais originais, ou do processo judicial eletrônico, pelos tabeliães de notas. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial, independentemente de taxa ou preço exigido para os beneficiários da Justiça Gratuita. Poderão os interessados, ainda, requererem a expedição do formal de partilha por intermédio do cartório. Nessa hipótese, atente-se a Serventia para o Provimento CG nº 14/2020, o qual assevera que caberá ao Oficial de Registro a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido (item 24.1.1, das NSCGJ-Extrajudicial). Fica dispensado o recolhimento da taxa de autenticação (parágrafo único, do art.1.273 das NSCGJ). Observe-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, que se estende aos emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido (CPC, art. 98, § 1º, IX). Por fim, intime-se o Fisco Estadual, por e-mail Comunicado CG nº 1252/2019 (drt15itcmd@fazenda.sp.gov.br), para eventual lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos eventualmente existentes, conforme dispõe a legislação tributária. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP)
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