Miriana Aparecida Amatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004684420258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-44.2025.8.26.0274 (processo principal 1000084-98.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sebastiana Regina Chiconi Rico - - Claudino Ricco Junior - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - - Pefisa S/A Credito Financiamento e Investimento - - Elo Servicos S.a. - Certifico e dou fé que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250611133958052866, no valor de R$ 7.781,08, em favor da parte exequente, na forma requerida no formulário. O MLE tramita eletronicamente, e será encaminhado ao Magistrado para assinatura e, após, ao banco para pagamento na forma requerida. - ADV: MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
3. Processo 10027628620248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002762-86.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Valentim Alves Batista - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida a pagar ao(à) autor(a), a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente, a partir da prolação desta sentença, de acordo com o IPCA-E, e acrescido de juros de mora, a partir da data do evento danoso (06/07/2023), de acordo com os índices que remuneram a caderneta de poupança, nos termos da Lei Federal n.º 11.960/2009. A partir da entrada em vigor da EC n.º 113/2021 incidirá exclusivamente a SELIC, que contempla simultaneamente a correção monetária e os juros de mora. 2. Confirmo a tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada, anteriormente concedida. 3. Sem custas e honorários, por força do disposto no artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009, c/c artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O recurso cabível está previsto no artigo 41 da Lei nº 9.099/95. O preparo compreende todas as custas não exigidas até o momento (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95; artigo 4º, incisos I e II da Lei Estadual n.º 11.608/2003; Comunicado CGJ n.º 1530/2021, itens 7 e 12): a) 1% do valor da causa atualizado ou cinco Ufesp's (o que for maior); b) 4% do valor da condenação ou cinco Ufesp's (o que for maior) e c) despesas processuais relativas aos serviços forenses praticados (citação e demais atos). 4. Embora tenha sido proferida contra a Fazenda Pública, esta sentença não se submete ao reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 12.153/2009. 5. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, sem inclusão no convênio. Anote-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP)
4. Processo 00010671720248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001067-17.2024.8.26.0274 (processo principal 1000647-92.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Zenaide Martins Gonçalves - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo (fase executória), com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Caso requerido, expeça-se certidão de crédito. Com o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias conforme o contido no artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para baixa definitiva e arquivamento dos autos. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.. - ADV: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 481104/SP)
5. Processo 10027593420248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002759-34.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastiana Regina Chiconi Rico - Magazine Luiza S/A - - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SEBASTIANA REGINA CHICONI RICO em face da MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZASEG SEGUROS SA e LUIZACRED S/A, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela antecipada outrora concedida. Sem sucumbência, por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O recurso cabível está previsto no artigo 41 da Lei nº 9.099/95. O preparo compreende todas as custas não exigidas até o momento (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95; artigo 4º, incisos I e II da Lei Estadual n.º 11.608/2003; Comunicado CGJ n.º 1530/2021, itens 7 e 12): a) 1% do valor da causa atualizado ou cinco UFESP's (o que for maior); b) 4% do valor da condenação ou cinco UFESP's (o que for maior) e c) despesas processuais relativas aos serviços forenses praticados (citação e demais atos). P.R.I. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP)
6. Processo 00004701420258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000470-14.2025.8.26.0274 (processo principal 1000306-66.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sebastiana Regina Chiconi Rico - Itaú Unibanco S.A - Sobre a manifestação da executada e depósito judicial de fls. 8/14, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender de direito. - ADV: MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
7. Processo 00004684420258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-44.2025.8.26.0274 (processo principal 1000084-98.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sebastiana Regina Chiconi Rico - - Claudino Ricco Junior - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - - Pefisa S/A Credito Financiamento e Investimento - - Elo Servicos S.a. - A executada efetuou depósito judicial a título de pagamento voluntário do débito. Assim, diga o credor se com tal quantia dá quitação, bem como apresente formulário para expedição de MLE. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP)
8. Processo 10010242920258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001024-29.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miriana Aparecida Amatto - Sky Brasil Serviços LTDA - Procurador da acionada cadastrado conforme requerido. - ADV: MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)