Miriana Aparecida Amatto

Processos do Advogado

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2. Processo 10000094220258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-42.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Supergasbrás Energia Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como indiquem as provas que pretendem eventualmente produzir, no prazo de 10 dias. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, indicando, precisamente, as páginas dos documentos que servem de suporte a cada alegação Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delimitadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES (OAB 307760/SP)
3. Processo 00003726820218260274
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000372-68.2021.8.26.0274 (processo principal 1000969-93.2016.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jurandir Benaglia - - Sandro Roberto Benaglia - - Elaine Cristina Benaglia da Rosa - - Cintia Maria Benaglia - - Celia Aparecida Benaglia - - Celso Luis Benaglia - - Geraldo Antgonio Benaglia - - Vera Lucia Benaglia - Edilson de Jesus Nunes - MANIFESTEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DA PETIÇÃO DO EXECUTADO E DOCUMENTOS DE FLS. 218/249, NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), GISLAINE DOS SANTOS CORREIA (OAB 459710/SP), ANDRÉA MARIA DOS SANTOS MOREALE (OAB 426629/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB 140372/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP)
4. Processo 00038001520088260274
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003800-15.2008.8.26.0274 (274.01.2008.003800) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Espólio de Matheus Gallo - - Maria José Martinelli Gallo - - Roselaine Aparecida Bernardes Gallo - - José Martins Cunha - - Tania Regina Gallo Cunha - - Euclides Bruderhausen Neto - - Silvana Luiza Gallo Bruderhausen - Aparecida Brunhari Tronquini - - Rosa Maria Tronquini Agostinho e outro - Aparecida Brunhari Tronquini - Bruno Aparecido de Carvalho - Vistos. Por ora, manifestem os exequentes sobre a petição e cálculos de fls. 851/856. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), FABRÍCIO BRODERHAUSEN POPPI (OAB 464481/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), ELIS MARIA ALMEIDA DA SILVA ZAVÉRIO (OAB 514459/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
5. Processo 10083530920208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008353-09.2020.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Redigolo Donato - Ana Victoria dos Santos Donato - - Victor Hugo Donato - - Sandra Regina Pires Donato - - Kamila Fernandes Donato - - Adriana Vogel Donato - - Everton Vagner Redigolo Donato - - Antonio Donato Lotti e outros - Vistos. 1.Fls.1141: Providencie a serventia a inclusão no "cadastro de partes e representantes" dos herdeiros habilitados, sucessores de Sandra Helena Pires Donato. Anote-se. 2.Sobre o pedido de autorização para alienação e transferência do veículo Chevrolet Cruz Lt - Placa GEQ 4568 em favor da herdeira Daniela (fls. 1148/1152), manifestem-se todos os herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se no silêncio a concordância quanto ao pedido de alienação. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise do pedido de alienação. 3.Sem prejuízo, cumpra a serventia, com urgência, a decisão de fls. 203-item "2". Int. - ADV: DANIELA REDÍGOLO DONATO (OAB 172880/SP), NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA (OAB 355209/SP), DANIELA REDÍGOLO DONATO (OAB 172880/SP), DANIELA REDÍGOLO DONATO (OAB 172880/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), KEROLAY APARECIDA FACCHIN (OAB 453259/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP)
6. Processo 10010242920258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001024-29.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miriana Aparecida Amatto - Sky Brasil Serviços LTDA - Manifeste-se a parte requerente em quinze (15) dias sobre a contestação apresentada tempestivamente ( art. 351 CPC). - ADV: MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
7. Processo 10027662620248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002766-26.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adauto Rogerio de Oliveira - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) DECLARAR a INEXISTÊNCIA do contrato objeto da lide, vedando-se novas cobranças relativas a este, sob pena de multa equivalente ao quíntuplo de cada novo valor indevidamente cobrado da parte autora a contar do trânsito em julgado; e b) CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora todo o valor descontado, no importe de R$ 229,86 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), bem como eventuais novos descontos realizados no curso do feito, de forma dobrada, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, atualizados monetariamente pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês até 29 de agosto de 2024, e, a partir de 30 de agosto de 2024, conforme o disposto no art. 406, §§ 1º a 3º, do Código Civil, observando-se, nesse caso, a dedução do índice de correção monetária e a vedação à taxa negativa de juros (§ 3º). JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais, também na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em julgado, oportunamente, observadas as formalidades legais e eventuais determinações judiciais, ao arquivo - ADV: MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
8. Processo 10000612120258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000061-21.2025.8.26.0274 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.F.R. - C.R.R.J. - C.R.R.J. - R.M.F.R. - Vista à parte autora para manifestar-se acerca da contestação com reconvenção. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP), MIRIANA APARECIDA AMATTO (OAB 313699/SP)