Gysela Lohr Muller

Processos do Advogado

1. Processo 10040672420248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004067-24.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Santarello Caprioti - Barbara Anna Santarello - Acerca do pedido de ofício para as instituições financeiras, entendo pelo seu deferimento, de forma a ser trazido a estes autos todos os bens financeiros (inclusive criptoativos) em nome do de cujus JOSÉ SERGIO SANTARELLO, desde seu óbito em 22.05.2024, para possibilitar a correta divisão dos bens. Proceda a z. Serventia com a expedição do necessário, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Acerca do pedido de reintegração de quantias que teriam sido indevidamente levantadas após o óbito do de cujus, determino que as demais partes do inventário se manifestem sobre tal, no prazo de 15 dias, tendo em vista que o levantamento de valores após o falecimento do de cujus sem conhecimento dos demais herdeiros pode tipificar ilícito criminal, situação na qual será determinado envio destes autos ao Ministério Público. Sobre a proposta de perícia imobiliária de fls. 874/894, manifestem-se os demais interessados, observando que tal medida seria custeada pelo Espólio. Por fim, acerca do pedido de acesso ao perfil do de cujus na rede Facebook, com histórico de acesso, também determino a intimação dos demais interessados, para se manifestarem em 15 dias. Após as medidas acima, tornem conclusos para nova decisão. - ADV: EDUARDO MACHADO TORTORELLA (OAB 439069/SP), GYSELA LOHR MULLER (OAB 308082/SP), REGIS EDUARDO TORTORELLA (OAB 75325/SP), KATIA DA SILVA NEIVA HESSEL (OAB 306289/SP)
2. Processo 10047944920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004794-49.2025.8.26.0009 - Inventário - Sucessões - Luciana Andrea Afonso Sigalla - I. Conforme documentos acostados às fls. 25/30, a de cujus deixou testamento público. II. Ante o exposto, REDISTRIBUAM-SE os autos à uma das Varas da Família e Sucessões do Foro Central (CPC, art. 44, e Lei estadual nº 3.947/1983, art. 4º, III, "a"), com nossas homenagens. - ADV: KATIA DA SILVA NEIVA HESSEL (OAB 306289/SP), GYSELA LOHR MULLER (OAB 308082/SP)
3. Processo 50088124820248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 22865764120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2286576-41.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Katia da Silva Neiva e outro - Agravada: Andrea Camargo do Valle - Agravada: Maria de Fatima Barbosa dos Santos Ferreira - Agravada: Alice Carneiro de Oliveira - Agravado: Fábio Toledo Nambu Pedroso de Barros - Agravado: A2a Fomento Mercantil Ltda. - Agravado: Adriano Guimarães Giannelli - Agravada: Santa Vernier - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHENDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECONHECEU A MÁ-FÉ DAS ORA AGRAVANTES E DETERMINOU A APLICAÇÃO DE MULTA EM 3% (TRÊS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. PRETENSÃO À REFORMA. NÃO SE CONSIDERA FUNDAMENTADA QUALQUER DECISÃO JUDICIAL, SEJA ELA INTERLOCUTÓRIA, SENTENÇA OU ACÓRDÃO QUE EMPREGAR CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS, SEM EXPLICAR O MOTIVO CONCRETO DE SUA INCIDÊNCIA NO CASO, OU QUE NÃO ENFRENTAR TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PROCESSO CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR (ARTIGO 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). DECISÃO QUE DEVE SER ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katia da Silva Neiva (OAB: 306289/SP) (Causa própria) - Gysela Lohr Muller (OAB: 308082/SP
5. Processo 22865764120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2286576-41.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Katia da Silva Neiva e outro - Agravada: Andrea Camargo do Valle - Agravada: Maria de Fatima Barbosa dos Santos Ferreira - Agravada: Alice Carneiro de Oliveira - Agravado: Fábio Toledo Nambu Pedroso de Barros - Agravado: A2a Fomento Mercantil Ltda. - Agravado: Adriano Guimarães Giannelli - Agravada: Santa Vernier - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHENDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECONHECEU A MÁ-FÉ DAS ORA AGRAVANTES E DETERMINOU A APLICAÇÃO DE MULTA EM 3% (TRÊS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. PRETENSÃO À REFORMA. NÃO SE CONSIDERA FUNDAMENTADA QUALQUER DECISÃO JUDICIAL, SEJA ELA INTERLOCUTÓRIA, SENTENÇA OU ACÓRDÃO QUE EMPREGAR CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS, SEM EXPLICAR O MOTIVO CONCRETO DE SUA INCIDÊNCIA NO CASO, OU QUE NÃO ENFRENTAR TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PROCESSO CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR (ARTIGO 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). DECISÃO QUE DEVE SER ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katia da Silva Neiva (OAB: 306289/SP) (Causa própria) - Gysela Lohr Muller (OAB: 308082/SP) (Causa própria) - Luciano Terres de Oliveira (OAB: 37959/RS) - Adriana Rodrigues de Sousa (OAB: 402281/SP) - Rodrigo Angeli (OAB: 222384/SP) - Cintia Setuko Nambu de Oliveira Toledo Pedroso de Barros (OAB: 213380/SP) - Fábio Garibe (OAB: 187684/SP) - Ramon Molez Neto (OAB: 185958/SP) - Emerson Carvalho Pinho (OAB: 254181/SP) - Adriano Guimarães Giannelli (OAB: 234307/SP) - Santa Vernier (OAB: 101984/SP) - 5º andar