Aline Campos Cristino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10073798120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007379-81.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.S.A. - - C.M.J. - Fica o autor intimado à impressão e envio do ofício expedido á empresa conforme fls. 59, comprovando nos autos o efetivo protocolo no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP)
3. Processo 10012939420248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001293-94.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.M. - - R.R.M. - A.A.M.I.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e ciência às partes que deverão observar os termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: "§3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública). ..§6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte". No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP)
4. Processo 10041440920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004144-09.2024.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Carlos Marcondes - Osvaldo Candido Marcondes - - Rita de Cassia Marcondes Mora - - Agnaldo Candido Marcondes - - Valdirene de Cassia Marcondes Denuncio - - Lucimar Marcondes - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 01/04, 80/85 e 109/110, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Maria Aparecida Monteiro (óbito fls. 42), ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. 2. DOCUMENTOS: Presentes nos autos as procurações (fls. 05, 11, 29, 37 e 74), custas (fls. 60), negativas estadual e federal (fls. 111 e 112), certidão de matrícula (fls. 98/103), negativa municipal (fls. 105) e certidão do Colégio Notarial (fls. 67/68). 3. TRÂNSITO EM JULGADO: com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. 4. FORMAL DE PARTILHA: DEFIRO a emissão do formal de partilha. ANOTO, que as Normas da Corregedoria preveem diferentes formas de formação do instrumento, ambas pautadas nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, ou seja, artigo 1.273, formal de partilha judicial físico, com necessidade de indicação de cópias - e artigo 1.273A, formal de partilha judicial eletrônico, SEM A NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE CÓPIAS ou recolhimento de taxas de cópias (JÁ QUE COMPOSTO PELA INTEGRALIDADE DO PROCESSO em formato DIGITAL, o que se faz pela indicação da SENHA no documento a ser expedido). Assim, considerando que a indicada no artigo 1.273A das Normas Judiciais traz mais celeridade ao ato, atende ao princípio da economia, e vem ao encontro das necessidades do jurisdicionado bem como cartorárias (haja vista o excesso de trabalho e falta de funcionários para a sua execução), bem como considerando o fato que a pretensão do jurisdicionado será atingida por qualquer das formas sem que haja alteração dos custos perante o CRI responsável, DETERMINO à serventia e emissão do formal ELETRÔNICO. No presente feito, NÃO É o interessado beneficiário da JG, assim, providencie a comprovação da taxa de emissão (cód 130-9) e em seguida, expeça-se o formal. Oportunamente, havendo consubstanciado interesse na emissão de formal de partilha físico, poderá ser expedido, mediante novo pedido onde deverá ser analisada a justificativa para o pleito. 5. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação/comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ -, para o lançamento administrativo do imposto de transmissão, nos termos do Art. 659, §2º do CPC. Tal comunicação será realizada anualmente, pelo Tribunal de Justiça, via banco de dados. 6. Derradeiramente, no silêncio por 15 dias, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P. I. C. - ADV: ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP)
5. Processo 00025218720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002521-87.2025.8.26.0309 (processo principal 1012617-81.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.P.L. - V I S T O S. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP)
6. Processo 10262665020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1026266-50.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026266-50.2023.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: L. F. G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Aline Campos Cristino da Silva (OAB: 305655/SP); Advogada: Bruna Aline Pace Moreno (OAB: 353483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00014594620248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001459-46.2024.8.26.0115 (processo principal 1001293-94.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.R.M. - - R.R.M. - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o caráter da satisfação da pretensão é incompatível com o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, bem como expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos do formulário apresentado. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P. I. C. - ADV: ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP)
8. Processo 10041735920248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004173-59.2024.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: G. P. de S. E. - Apelado: D. R. P. T. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Y. R. P. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP) - Aline Campos Cristino da Silva (OAB: 305655/SP) - 4º andar