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Fabiano Braz De Melo Ribeiro

Fabiano Braz De Melo Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 305143

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 68
Tribunais: TRF3, TJRJ, TJSP
Nome: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diante da ausência de manifestação, remeto os autos ao arquivo.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028567-58.2021.8.26.0114 (processo principal 1014137-94.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Miranda de Morais - - Zilda Braga Morais - Forhedge Odonto Participações Ltda - - J.M.L.C. - - Maria Rogeria de Oliveira Vicente Cerqueira - - A.V.C. - Ciência à parte interessada da nova averbação solicitada, devendo aguardar o recebimento do boleto referente aos emolumentos do cartório, no e-mail informado. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002370-98.2024.8.26.0037 (processo principal 1008451-22.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Administração - Jose Gomes da Silva - - Marisa Candida de Carvalho - Neusa Costa Zamboni - complementem os credores o recolhimento das custas de impressão em mais R$74,04. Int. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), PRISCILA GOMES MIRA (OAB 392133/SP), PRISCILA GOMES MIRA (OAB 392133/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002801-23.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Gomes da Silva - - Aparecida de Lourdes Gomes da Silva - Rosana Marcia Gasparini Giansante - - Silmara Siqueira Gasparini - - Neusa Costa Zamboni - - Marisa Candida de Carvalho - - Poliane Zamboni Ribeiro e outros - Rodrigo Gonçalves Filho - Vistos. Diante da concordância entre as partes (págs. 2.154/2.156 e 2.162/2.163), estabelece-se que a alienação por iniciativa particular, deferida às págs. 2.148/2.149, terá preço mínimo de 70% do valor da avaliação. Aguarde-se o prazo anteriormente fixado. Int. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), PATRICIA AKITOMI DA ROCHA (OAB 318085/SP), FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), ROSEMARA ROMERO (OAB 193644/SP), TIAGO ROMANO (OAB 231154/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), PRISCILA GOMES MIRA (OAB 392133/SP), PRISCILA GOMES MIRA (OAB 392133/SP), LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009099-53.2018.8.26.0037 (processo principal 1008072-52.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cheque - Douglas Augusto Lopes - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - Vistos. Ante o desinteresse (pág. 371), declaro levantada a penhora de crédito pertencente ao executado, lavrada à pág. 339. Comunique-se àquele juízo eletronicamente, e aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014989-14.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo Amaro da Silva - Rosineide Delponte - V. Fls. 214: Dê-se ciência à ré. No caso de descumprimento do acordo, deverá ser instaurada a fase de cumprimento de sentença, por meio de incidente próprio, pela parte credora. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), POLIANE ZAMBONI RIBEIRO (OAB 392132/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), BRUNO ALOISIO CANDIDO (OAB 487099/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001216-47.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Lopes - Vistos. 1-Recebo a manifestação de fls. 45 como emenda à petição inicial; anote-se, bem como retifique-se o valor da causa para R$ 103.072,16. 2-Por medida de economia e celeridade, e tendo em vista que as partes podem buscar a composição a qualquer tempo e independentemente de intervenção judicial, excepcionalmente deixo de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil. 3-Expeça-se carta para citação e intimação da parte ré para, no prazo de quinze dias: a) contestar o pedido, nos termos do artigo 335, III, do Código de Processo Civil; ou b) purgar a mora, mediante o pagamento dos aluguéis e acessórios da locação vencidos até o pagamento, das multas ou penalidades contratuais, dos juros de mora, das custas e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido, se do contrato não constar disposição diversa, nos termos do artigo 62, II, da Lei nº 8.245/91. A ausência de contestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do Código de Processo Civil. 4-Caso seja contestado o pedido, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de quinze dias previsto nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que esclareçam, também no prazo de quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. O silêncio será interpretado como desinteresse na composição e na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias e daquelas cujas pertinências não forem justificadas. Caso tenham interesse conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, informar os e-mails delas e dos advogados para envio do link de acesso à audiência, que será realizada por meio virtual. Outrossim, caso pretendam produzir prova testemunhal as partes poderão, no mesmo prazo, apresentar desde logo o rol de testemunhas, observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e 7º, do Código de Processo Civil, do qual deverá constar a qualificação completa de todas elas, inclusive com e-mail e número de telefone para contato. 5-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 16 de junho de 2025. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000707-69.2021.4.03.6322 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA DE MARINS Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO - SP305143-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 17 de julho de 2025, às 13:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: número do processo; data e horário da sessão; nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 13 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012950-10.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Waldomiro Rebequi - Banco BMG S/A. - V. Fls. 259/263: Ouça-se o réu, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: POLIANE ZAMBONI RIBEIRO (OAB 392132/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB 102818/MG), FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011048-26.2018.8.26.0001 (processo principal 0604044-35.2008.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - P.B.G.F. - J.S. - Vistos. 1) Fls. 393/394. Conheço e acolho os embargos de declaração. 2) Corrijo o erro material para constar que excipiente é João Santana; o excepto, Palisades. 3) No tocante ao levantamento da penhora do veículo Ford Fiesta, pedido no qual o executado se fundamentou na prescrição intercorrente suscitada, ressalto que a decisão de fl. 382 expressamente asseverou: "Primeiramente, repilo a alegação de prescrição intercorrente.". 4) Logo, indefiro-o. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 397896/SP)
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