Fabiano Braz De Melo Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 10005158120188260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000515-81.2018.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Maison Gardenia - João Marcos Lima Cerqueira - - Maria Rogeria de Oliveira Vicente Cerqueira - Carlos Miranda de Morais e outros - Vistos. Conforme se verifica do extrato de fls. 571/572 foram devidamente cumpridas as determinação dos itens I e II de fls. 557/558 com a transferência das quantia de R$32.332,36 aos autos 0011294-32.2017.5.15.0092, em trâmite na Assessoria de Execução I de Campinas, pertinente ao crédito de Tatiani Sales Cardoso Pereira e da quantia de R$ R$ 118.038,63 aos autos 0010988-31.2015.5.15.0093, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Campinas, pertinente ao crédito de Daniel Brito Costa. Em prosseguimento, ante a ausência de resposta, reiterem-se os ofícios à Assessoria de Execução I de Campinas - processo 0011294-32.2017.5.15.0092 e 6ª Vara do Trabalho de Campinas - processo 0010988-31.2015.5.15.0093 para solicitar que informem se subsiste saldo remanescente a ser pago à favor dos respectivos credores. Ainda, expeça-se ofício à 5ª Vara Federal de Campinas, para que informe com relação aos autos 5003207-46.2022.4.03.6105, se persiste dívida em aberto e o valor atualizado, para posterior transferência deste autos. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela serventia, por e-mail, às respectivas varas. Após, cumpridos os itens acima, tornem os autos conclusos para determinação de transferência de valores à 5ª Vara Federal, se o caso, e a transferência para à 8ª Vara de Campinas (0028567-58.2021.8.26.0114) de eventual saldo remanescente. Intime-se. Valinhos, 25 de junho de 2025. - ADV: CARLA LAMANA SANTIAGO RIBEIRO (OAB 196623/SP), FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
2. Processo 10150427820148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015042-78.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Yuzhao Wang - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
3. Processo 10149626020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014962-60.2024.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.R. - R.S.S. - Ciência ao adv. quanto à expedição de certidões liberada nos autos. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 240773/SP), FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
4. Processo 00041769720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004176-97.2025.8.26.0114 (processo principal 1039462-27.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Hamilton de Oliveira Alves - Pamela Paulina Pereira da Silva e outro - No caso presente, deverá a parte executada provar a insuficiência de recursos para que lhe seja deferida a gratuidade da justiça. De fato, dispõe o Código de Processo Civil, no § 3º do artigo 99: Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. No entanto, essa presunção é relativa, de modo que, havendo indícios de que a parte pode prover com as custas e despesas do processo, deverá ser instada a provar a insuficiência de recursos, nos termos do § 2º do mesmo artigo acima citado. Além disso, a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (artigo 98, § 5º do CPC). Assim, cumpre aferir não somente se a parte não dispõe de recursos para prover as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, bem com o se essa incapacidade é absoluta ou relativa, posto que o benefício pode ser concedido parcialmente. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, em quinze dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia do relatório completo e atualizado de contas e chaves PIX emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/); e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. - ADV: POLIANE ZAMBONI RIBEIRO (OAB 392132/SP), FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/SP), AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/SP)
5. Processo 10576795020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057679-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Max Roli de Cicco - Luiz Eduardo Martiliano da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de cobrança para o fim de: a) CONDENAR o requerido ao pagamento do valor de R$1.960,86 (um mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), conforme memória de cálculo de páginas 16/17, corrigido monetariamente de acordo com a variação constante do IPCA, desde a elaboração do cálculo (novembro/2024), e acrescidos de juros de mora desde a data da citação, no percentual correspondente à diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, §1º, do Código Civil. Tudo a ser apurado em fase de cumprimento de sentença. Defiro a Justiça Gratuita ao réu. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado no maior valor da Tabela OAB/DPE-SP (páginas 40). Nos termos do Comunicado CG nº 862/2023 e do §5º do art. 1098, das Normas de Serviço, verifique a Serventia eventuais custas pendentes no processo de conhecimento, ainda que certificado a inexistência de custas a recolher, intimando-se a parte vencida a comprovar o recolhimento, exceto se beneficiária da gratuidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sucumbente o réu, arcará este com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, atendidos o zelo do profissional e a complexidade da demanda, observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, §3º, do CPC, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao réu. P.I.C. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), RAIZA RODRIGUES TEODORO MENDES (OAB 498040/SP), POLIANE ZAMBONI RIBEIRO (OAB 392132/SP)
6. Processo 00036839420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003683-94.2024.8.26.0037 (processo principal 1011394-46.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.V.C. - J.A.V.F. - Vista ao exequente para que se manifeste sobre a petição de fls. 173/174. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), ANA CAROLINA ROMERO DE SOUZA (OAB 456284/SP), POLIANE ZAMBONI RIBEIRO (OAB 392132/SP)
7. Processo 10032153520258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003215-35.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - B.F.M. - Fls. 47/48: manifeste-se a parte interessada sobre os AR's negativos. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
8. Processo 01955195620108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da ausência de manifestação, remeto os autos ao arquivo.
9. Processo 00285675820218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028567-58.2021.8.26.0114 (processo principal 1014137-94.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Miranda de Morais - - Zilda Braga Morais - Forhedge Odonto Participações Ltda - - J.M.L.C. - - Maria Rogeria de Oliveira Vicente Cerqueira - - A.V.C. - Ciência à parte interessada da nova averbação solicitada, devendo aguardar o recebimento do boleto referente aos emolumentos do cartório, no e-mail informado. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
10. Processo 00023709820248260037
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002370-98.2024.8.26.0037 (processo principal 1008451-22.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Administração - Jose Gomes da Silva - - Marisa Candida de Carvalho - Neusa Costa Zamboni - complementem os credores o recolhimento das custas de impressão em mais R$74,04. Int. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), PRISCILA GOMES MIRA (OAB 392133/SP), PRISCILA GOMES MIRA (OAB 392133/SP)