Thiago Vieira De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10021391220168260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002139-12.2016.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.A.C. - J.C.L. - E.F. e outro - Ciência às partes acerca do ofício de fls. 492/494, oriundo da Sul América Seguro de Pessoas e Previdência S.A., o qual informa o cumprimento da determinação judicial com desbloqueio do saldo referente ao plano de previdência da ré. - ADV: THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP), REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356823/SP), TATTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11081SP/)
2. Processo 00000289120248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000028-91.2024.8.26.0659 (processo principal 1000067-08.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - José Augusto Loureiro Costa - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ante petição e documentos apresentados pela parte executada às fls. 227/230, manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: JENNIFER CAROLINE DA SILVA (OAB 425273/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
3. Processo 00014348920208260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001434-89.2020.8.26.0659 (processo principal 1002082-57.2017.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - RODRIGO DIEHL DO PRADO - Fls. 148/151: os autos foram desarquivados, devendo o exequente se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, será intimado nos termos do artigo 485, §1º do CPC. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
4. Processo 08044813720228120019
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00283324120188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028332-41.2018.8.26.0100 (processo principal 1004577-39.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Anhembi - Luiz Fernando Castro Rodovalho - Luiz Antonio Pini - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a suficiência do valor depositado pelo executado para satisfação de seu crédito, no prazo de cinco dias, e, ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao executado, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto por tal motivo. Defiro a expedição de guia de levantamento do referido depósito em favor da parte exequente, sendo necessário apresentar o formulário MLE, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017. Int. - ADV: GABRIELA FOLEGATTI POLIZEL (OAB 424947/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP), LUIZ FERNANDO VALVASSORI DE ARAUJO (OAB 448421/SP)
6. Processo 10003271720258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000327-17.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - SICOOB COOPLIVRE - Ronaldo Antonio Luiz Rodrigues - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes às fls. 75/81. Contudo, verifico não ser o caso de suspensão da ação pelo período avençado, a uma diante do disposto no artigo 313, § 4º, do CPC, a duas, porque, com a homologação judicial, institui-se título judicial passível de futura execução mediante simples inauguração de incidente, não havendo, por esse motivo, razões para manter esta ação suspensa. Portanto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Em caso de eventual descumprimento, caberá observar o disposto no art. 523 e seguintes do mesmo diploma legal, e ainda, os artigos 1.285 e 1.286 das NSCGJ (cumprimento de sentença judicial). HOMOLOGO, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal, dando esta decisão por transitado em julgado nesta data. Não há custas pendentes de recolhimento. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP), LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP)
7. Processo 00010056220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001005-62.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1006268-63.2021.8.26.0084) (processo principal 1006268-63.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Flávio de Sene Lessa - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Top Car Veículos - Vistos. É desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, porque não haverá modificação da sentença embargada. Os embargos de declaração de fls. 82/92 devem ser conhecidos porque são tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque não há, na sentença de fls. 78/79, obscuridade a esclarecer, contradição a eliminar nem omissão a ser suprida, tampouco erro material a ser corrigido, nos termos do que dispõe o artigo 1.022, I a III, do Código de Processo Civil. Com efeito, a sentença está adequadamente fundamentada com relação às razões que levaram ao acolhimento das impugnações e à extinção do cumprimento de sentença, e a discordância da parte embargante com a fundamentação não enseja a pretendida modificação pela via dos embargos de declaração, que não têm efeitos infringentes. Assim, o inconformismo da parte embargante, caso persista, deverá ser deduzido por meio da via recursal adequada. Rejeito, portanto, os embargos de declaração. Publique-se e intimem-se. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), HERICKPAVIN (OAB 39291/PR), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
8. Processo 10000658420148260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000065-84.2014.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Danilo Pexe Polo e outro - Fls. 1064/1067: Manifestem-se as partes sobre o petitório no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP), DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), JENNIFER CAROLINE DA SILVA (OAB 425273/SP)
9. Processo 00022044820218260659
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002204-48.2021.8.26.0659 (processo principal 1001362-22.2019.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Célio da Silveira Bueno Junior - Mingarelli & Tozzi Restaurante Ltda ME - - Vanderlei Luciano Mingarelli - Fls. 623/624: Manifestem-se os executados. - ADV: RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
10. Processo 00026949120258260348
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002694-91.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1016232-93.2023.8.26.0348) (processo principal 1016232-93.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Ribeiro da Silva - 1- Intime-se o requerido para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar nos autos o comprovante do cumprimento, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. 1.1- Feito pagamento, por ato ordinatório, intime-se a parte credora a se manifestar em cinco dias. No silêncio, será extinta a execução (CPC, art. 924, II). 1.2- Fica autorizada expedição de MLE da quantia depositada, desde que não manifestado interesse da parte devedora em ofertar impugnação. 1.3- De outro modo, apresentada impugnação, fica autorizado levantamento de eventual valor incontroverso. 2- Decorrido o prazo para pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar informando se houve o cumprimento voluntário. 2.1- Não efetuado pagamento voluntário, será procedido desde logo, o bloqueio on-line nos termos do Provimento CG nº 21, de 24/08/2006, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento). 2.2- Bloqueado valor, elabore-se minuta de transferência. 3- Sendo insuficiente o bloqueio, deverá ser realizada pesquisa/bloqueio via Renajud. 4- Caso negativas as medidas, expeça-se mandado de penhora. 5- Sobrevindo impugnação, deverá ser intimada a parte credora para se manifestar em 15 dias. 5.1- Após, manifestação da parte credora ou no silêncio desta, venham os autos conclusos para decisão. 6- Int. - ADV: CAUÊ ANTUNES SCAPINI (OAB 481165/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)