Thiago Vieira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10139247020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013924-70.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco C6 S/A - Apelada: GREICE JARDIM DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA FINANCIADORA. NÃO CONHECIMENTO DAS TEMÁTICAS EM QUE INEXISTE INTERESSE RECURSAL. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO QUE CULMINOU NA DEVOLUÇÃO DO BEM. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E MÚTUO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA COLIGADOS. APELANTE QUE INTEGRAM A CADEIA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Daniela Aparecida Flausino Martins (OAB: 241171/SP) - Thiago Vieira de Oliveira (OAB: 304858/SP) - Cauê Antunes Scapini (OAB: 481165/SP) - 5º andar
3. Processo 00001189620258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000118-96.2025.8.26.0681 (processo principal 1001273-93.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Varonil Rodrigues Carneiro - - João Gabriel Carneiro - Floratta Comercio de Pisos e Revestimentos Ltda Me - Relação: 0618/2025 Teor do ato: Fls. 23/26: Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, CPC/2015. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Considerando-se a data do instrumento de mandato outorgado ao patrono, por medida de cautela e segurança jurídica, necessária a atualização do instrumento ou a indicação de conta da própria parte credora. A procuração deve constar expressamente a autorização para efetuar levantamentos e/ou depósitos de valores, mandados de levantamentos eletrônicos e/ou transferências de depósitos/valores no processo 0000118-96.2025.8.26.0681. Embora não se desconheça que o instrumento de mandato não tem prazo de validade, é entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça que: "O magistrado, seja em razão do poder geral de cautela, seja em função do poder de direção formal e material do processo que lhe é conferido, pode exigir a apresentação de instrumento de procuração mais recente, sobretudo quando se trata do levantamento de numerário, pois, assim agindo, estará salvaguardando os interesses da parte representada" (Ag Reg no Ag nº 1.222.338 DF, Relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 23/03/2020). Ressalto ainda que no caso de levantamento em conta bancária de patrono deverão ser os outorgados na procuração de fls. 24 (principal), anotando-se que não há poderes para a pessoa jurídica mencionada às fls. 28. Com a juntada da procuração e formulário MLE, se em termos, defiro a expedição do MLE. Fica a parte executada, INTIMADA a recolher, em 05 dias, as custas finais pela satisfação da execução na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003. Anote-se que o recolhimento das custas finais deverá ser providenciado mediante o preenchimento da guiadecustas no PortaldeCustas com acesso pelo site www.tjsp.jus.br, código do serviço 230-6, juntando-se a seguir a via devidamente autenticada com o comprovantedepagamento. Após o prazo supra determinado, sem o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se a extinção. P.I.C., e arquivem-se oportunamente. Advogados(s): José Carlos Perini Manfré (OAB 185490/SP), Thiago Vieira de Oliveira (OAB 304858/SP), Danilo Alves Baptista da Matta (OAB 423833/SP) - ADV: DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), JOSÉ CARLOS PERINI MANFRÉ (OAB 185490/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
4. Processo 10026814920248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1002681-49.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002681-49.2024.8.26.0659; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Fabiano Godoy e outro; Advogado: Thiago Vieira de Oliveira (OAB: 304858/SP); Apdo/Apte: Mac Lucer Construções Ltda.; Advogada: Beatriz Pinheiro Zillo Rancoletta (OAB: 375579/SP); Advogado: Luiz Gustavo Busanelli (OAB: 150223/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00007274820258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000727-48.2025.8.26.0659 (processo principal 1001561-05.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Emanuel da Costa - Itaú Unibanco S/A - Recebo a petição e documentos de fls. 23/57 como aditamento ao incidente. Razão assiste ao credor acerca de seus argumentos. Por essa razão, prossiga-se observando-se a gratuidade da justiça, consignando que as custas serão exigidas do devedor ao final quando satisfeita a obrigação. Na forma do artigo 513 §2º, inciso I do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o decurso do prazo da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JENNIFER CAROLINE DA SILVA (OAB 425273/SP)
6. Processo 15031038420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1503103-84.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Daniele Caroline Alves Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Thiago Vieira de Oliveira e Danilo Alves Baptista da Matta para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Danilo Alves Baptista da Matta (OAB: 423833/SP) - Thiago Vieira de Oliveira (OAB: 304858/SP) - Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 10004999020248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000499-90.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Solange Bonetti - Janice Aparecida Garbuglio - Vistos. Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 272125/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
8. Processo 15031038420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1503103-84.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503103-84.2023.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniele Caroline Alves Rodrigues; Advogado: Danilo Alves Baptista da Matta (OAB: 423833/SP); Advogado: Thiago Vieira de Oliveira (OAB: 304858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Tam Linhas Aéreas S.a.; Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP)