Flavia Lucia Dos Santos Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10122945620248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012294-56.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.O.B. - - D.O.S. - J.S.B. - Vistos. Fls. 228/230 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ofertada pelo executado. Intime-se. - ADV: ISRAEL JUNIOR FARIA CORREIA (OAB 493665/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), ISRAEL JUNIOR FARIA CORREIA (OAB 493665/SP)
3. Processo 10025129820198260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002512-98.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.S.S. - E.S.S. - Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico, conforme os formulários juntados, em consonância à decisão de fl. 737. Defiro o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão e extinção do incidente de cumprimento de sentença. - ADV: LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), LUCAS MACHADO TEODORO DE SOUZA (OAB 462368/SP)
4. Processo 10222486120228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022248-61.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valdemar da Silva Gomes - - Kelli Fernandes Maia Gomes - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP)
5. Processo 10015093520248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001509-35.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.C.C.N. - - T.S.C. - J.E.F.N. - Vistos. Arquive-se conforme as NSCGJ. Intime-se. - ADV: JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES (OAB 458953/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES (OAB 458953/SP)
6. Processo 10222486120228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022248-61.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valdemar da Silva Gomes - - Kelli Fernandes Maia Gomes - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP)
7. Processo 10032689720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003268-97.2025.8.26.0348 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - W.P.S. - - W.G.P.S. - W.L.S. - 1. De início, esclareço ao exequente que, tendo em vista o teor da decisão proferida nos autos 1005796-07.2025 (fls. 296/298), não houve "suspensão da exigibilidade das prestações alimentares objeto desta execução", razão pela qual não há óbice no prosseguimento da execução em relação às prestações vencidas ou mesmo vincendas quanto ao exequente W.P.S. 2. O exequente W.G.P.S., após alcançar a maioridade, constituiu nova procuradora, tendo apresentado manifestação, renunciando à sua parcela de crédito alimentar. A antiga procuradora aduziu que a outorga da procuração seria nula, havendo indícios de fraude, pugnando pelo prosseguimento integral da execução. O Ministério Público se manifestou às fls. 314/315. DECIDO. Não há que se falar em irregularidade processual ou cometimento de fraude por parte da manifestação de fls. 302/304. O exequente W.G.P.S., já na qualidade de pessoa plenamente capaz, renunciou expressamente à parcela do acordo anteriormente homologado que lhe beneficiava, não havendo que se falar em qualquer nulidade em tal conduta, na esteira do que defendeu o parecer ministerial. Sendo assim, deve a execução prosseguir unicamente quanto à metade do débito exequendo, em relação ao valor acordado pelas partes às fls. 103/105. Portanto, concedo ao exequente W.P.S., o prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, colacionando planilha de cálculo correspondente à sua quota-parte do débito alimentar, sob pena de preclusão e extinção do incidente de cumprimento de sentença. - ADV: REJANE ALVES MELO (OAB 323936/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), RAQUEL CARLOS DA SILVA (OAB 483672/SP)
8. Processo 10158073220248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015807-32.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.A.S. - J.L.S. - Ciência ao(s) patrono(s) nomeado(s) de certidão de honorários expedida à fl. 160, ficando intimado(s) a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: SILVANA CRISTINA CRIVELARO (OAB 360468/SP), CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 352445/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP)