Heitor Ronaldo De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 10836115320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083611-53.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: João Aílton Teixeira - Embargdo: Sueli Cardoso Pellegrini - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO PELO RECORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Junqueira Caceres (OAB: 278321/SP) - Lucio Flavio Pereira de Lira (OAB: 55948/SP) - Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP) - 5º andar
2. Processo 10836115320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083611-53.2022.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Otaviano José Teixeira Neto - Embargte: João Aílton Teixeira - Embargdo: Sueli Cardoso Pellegrini - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS PELOS RECORRENTES. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP) - Diego Junqueira Caceres (OAB: 278321/SP) - Lucio Flavio Pereira de Lira (OAB: 55948/SP) - 5º andar
3. Processo 00185393520058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018539-35.2005.8.26.0100 (000.05.018539-0) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - MINISTERIO PUBLICO - ROSALINA PAPADOPOLI - Heitor Ronaldo de Freitas - Vistos, Desarquivados os autos. Em face das razões expostas às fls. 125/126, expeça-se certidão de objeto e pé. Após, tornem os autos ao arquivo. Int; e dil. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
4. Processo 10018130520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001813-05.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando do Nascimento Miron - - Cleusa Bonfim Miron - - Valdirene Missae Era - Vistos. Expeça-se carta de citação de Douglas ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
5. Processo 10087299620178260197
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008729-96.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Miralva Abade Soledade - Cristiano Marchiori e outro - Manifeste-se a embargada, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos a fls. 263-266, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC. Int. - ADV: GRACE SANTOS CHIBUIKE (OAB 401896/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
6. Processo 10033442820218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003344-28.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luiz Carlos Lesen Escalante - - Marizilda Gibaja Escalante - Levy Participações e Empreendimentos Ltda - - Polo Empresarial Franco da Rocha Ltda. - - Independência Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Antes de apreciar o pedido de homologação de acordo, deverá ser promovido o necessário para substituição processual no polo ativo da demanda, com juntada de documento pessoal, procuração dos herdeiros e certidão de óbito da falecida Marilza Gibaja Escalante. Assim, por ora, suspendo o processo, na forma do inciso I, do artigo 921, c/c com o § 1º, e o inciso II, do paragrafo 2º, do artigo 313, todos do CPC vigente, para a regularização do polo ativo, com a substituição processual da de cujus, pelos seus sucessores. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para deliberações acerca do acordo de fls. 1156/1183. Intime-se. - ADV: FABIANA TREVIZAN (OAB 458469/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB 464741/SP), RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB 464741/SP)
7. Processo 10002778920208260198
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000277-89.2020.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Emerson Alves de Souza - Bruna Nobre Santos - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar deve ser solicitado pelo meio digital, conforme o Provimento CG nº 16/2016, observando o que segue: 1- No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; 2- Preencher o número do processo principal; 3- O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; 4- No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; 5- No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 6- Instruir com as seguintes peças legíveis e em ordem cronológica: petição, procurações outorgadas aos advogados das partes, mandado de citação cumprido, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, planilhas de órgão pagador, demonstrativo atualizado de débito (em caso de execução por quantia certa), outras peças necessárias, incluindo-se comprovantes de depósitos etc. Os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (PROVIMENTO CG n° 16/2016). O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA em relação a obrigação de pagar/fazer (artigos 534/5, 536/7 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de descriminação capitulada do que pretende ver executado, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Nada sendo requerido em 60 (sessenta) dias, ao arquivo independente de nova intimação, pelo prazo de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Intime-se. - ADV: SIRLEIDE ALVES DE SOUZA MASTROCHIRICO (OAB 395139/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
8. Processo 10027839820238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002783-98.2023.8.26.0338 - Dúvida - Registro de Imóveis - Fausto Martins Roboredo Mota - Nota de cartório: ofício enviado ao CRI de Mairiporã; ciência às partes. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
9. Processo 00010290520258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001029-05.2025.8.26.0198 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - L.C.P. - Vistos. Fl. 376: atenda-se conforme requerido. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
10. Processo 00057610320248260606
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005761-03.2024.8.26.0606 (processo principal 1013278-13.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - SHIRLAY LIMA DE MEDEIROS - - CIBELE DA HORA DE JESUS MEDEIROS - Condomínio Residencial Real Mirante Spe Ltda - - Cadam Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls.157-166. O executado impugnou o presente cumprimento de sentença, alegando, em aperta síntese, excesso de execução . O impugnado se manifestou, sustentando a higidez do título e do valor executado. É o relatório. Fundamento e decido. De rigor a rejeição da impugnação. Por primeiro indefiro o pedido de concessão da AJG ao executado. Conforme apontado pelo próprio, tem valores a receber da ordem de R$4.000.000,00, o que sinaliza a plena capacidade financeira. O executado limitou-se a alegar excesso de execução, deixando de apresentar mémoria de cálculo do valor que entende correto, exigência expressa dos §§ 4º e 5º, do Art.525 do CPC, in verbis: "§ 4º Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. § 5º Na hipótese do § 4º, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução." Ante o exposto e o mais que dos autos consta, REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO. A jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça Bandeirante é no mesmo sentido: Agravo de Instrumento Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Decisão que não acolhe a impugnação da executada e homologa os cálculos apresentados pelos exequentes Diferenças de índices empregados a título de juros de mora Ausência de demonstrativo discriminado dos cálculos que entende corretos, apto a afastar os valores apresentados pelos exequentes Inteligência do artigo 917, § 3º, do Código de Processo Civil - Decisão mantida Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2056594-63.2024.8.26.0000; Relator (a):Renato Delbianco; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -2ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 29/04/2024; Data de Registro: 29/04/2024) Devida a multa e os honorários nos termos do artigo 523, §1º do C.P.C. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP)