Fabio Eduardo Giampietro

Processos do Advogado

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2. Processo 10004639020218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000463-90.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Borges Cune - Vistos. 1. Fls. 280/284: diante do informado e considerando a gravidade do quadro de saúde do ilustre procurador da parte autora, determino a suspensão deste feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Sem prejuízo, para fins de garantia da produção da prova, fica mantida a perícia agendada a fls. 279. Expeça-se mandado de intimação da parte autora, para cumprimento na modalidade urgente. Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
3. Processo 10010172020248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001017-20.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mateu Educacional Ltda Me - (NG) Deverá(ão) o(a)(s) exequente manifestar-se sobre fls. 67/68. (CL) - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
4. Processo 10000910520258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-05.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mateu Educacional Ltda Me - Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se no prazo de 48 horas, indicando o endereço correto da requerida Carla Longo Nogueira, sob pena de extinção do feito. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
5. Processo 10013973520258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001397-35.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Colegio Educacional Integrado de Matão - Vistos. A audiência de conciliação integra o procedimento especial dos Juizados Especiais Cíveis e deve ocorrer independente da manifestação de interesse das partes. Fixo no valor de R$41,20 a remuneração do conciliador, cujo recolhimento deverá ser feito no Portal de Custas, vinculado ao Processo Administrativo n° 0000655-03.2020.8.26.0347, em caso de recurso. Providencie o cartório o necessário para o encaminhamento das partes ao CEJUSC, para tentativa de conciliação. Constará da citação e das intimações que a ausência do autor acarretará a extinção do processo e a do réu, a sua revelia, nos termos dos artigos 51, inciso I, e 20, da Lei 9.099/95. Não havendo acordo, o requerido deverá apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados do dia seguinte à audiência, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
6. Processo 50096469320244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009646-93.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SILVANA APARECIDA RICCI Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO - SP303721 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 6 de junho de 2025
7. Processo 15034357320218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503435-73.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BRUNO CARDOSO ROS DE JESUS CAMILLO - Vistos. Defiro o requerimento de fl. 194 do Ministério Publico. Assim, cadastrem-se os endereços informados e expeçam-se mandados, para ambos os endereços, desde logo, ante a proximidade da audiência. Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
8. Processo 50087565720244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008756-57.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto INVENTARIANTE: PAULO ANDRE DA SILVA AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA - ESPÓLIO Advogados do(a) AUTOR: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO - SP303721, Advogado do(a) INVENTARIANTE: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO - SP303721 REU: CAIXA SEGURADORA S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A D E S P A C H O Proc. n. 5008756-57.2024.4.03.6302 Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista que o valor da causa no Juizado Especial Federal assume conotação de pressuposto processual, uma vez que determina a competência deste juízo (competência de natureza absoluta), nos termos do art. 3º, da Lei 10.259/2001, determino que a parte autora emende a inicial para consta o valor da causa que represente o real proveito econômica que visa com o seu pedido. Prazo: 10 dias. Int.. RIBEIRãO PRETO, 4 de junho de 2025.