Luiz Roque De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10251890520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025189-05.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Murayama Dorizo - Clinica Colemat Diagnosticos Eireli Me - - Laboratório Chromatox Ltda - Vistos. Ciente o Juízo do recolhimento efetuado. Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a), via e-mail institucional, para início dos trabalhos periciais. Intimem-se. - ADV: BRUNO MACHADO FRAGA (OAB 121160/RJ), RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ), NILSON MINEO MORISAVA (OAB 288036/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
3. Processo 10359813320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035981-33.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Albino dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora encontra-se pendente de apreciação. No caso, afastada fica a presunção de pobreza pelos elementos constantes dos autos. A propósito, confere-se que a autora, na ficha de cadastro para o financiamento (fls. 24), declarou patrimônio de R$ 350.000,00 e renda de R$ 6.450,00. Ademais, a requerente efetivou financiamento para aquisição de veículo, comprometendo-se ao pagamento mensal de parcelas no valor de R$ 1.445,00, o que é incompatível com a alegada hipossuficiência. No mais, embora residente na longínqua Cacoal/RO, a autora teve condições de abrir mão da prerrogativa de litigar no foro de seu domicílio, já que discute relação jurídica de consumo, e ajuizou a ação na Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Comprove a autora o recolhimento da taxa judiciária e das custas postais de citação, em quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Ainda no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressupostos processual, sem nova intimação, informe a autora se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a alegação da ré de que as partes firmaram acordo para quitação do contrato discutido. Int. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
4. Processo 10257162920258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIVÓRCIO CONSENSUAL Nº 1025716-29.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : WARLEY GABRIEL MENDES REQUERENTE : KARINE GABRIEL GARCIAS FERREIRA Local: Belo Horizonte Data: 05/07/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
5. Processo 00093915420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009391-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1017889-59.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Roque de Oliveira Junior - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Intime-se ao ré pela imprensa a fim de que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor de R$ 1.125,10, conforme o cálculo apresentado. Fica o devedor advertido de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos a sua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. A devedora deverá providenciar o recolhimento das custas pela satisfação do cumprimento de sentença no valor de R$ 185,10 na guia DARE - Código 230-6, sob pena de inscrição na dívida. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
6. Processo 00441179020128130431
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 TERMO DE PENHORA PROCESSO Nº : 0044117-90.2012.8.13.0431 NATUREZA : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - NAO PADRONIZADO e ADVOCACIA ROBERTO MATOS DE BRITO E ASSOCIADOS EXECUTADO : ANARIO JOSE TELES Aos 12 (doze) de junho de 2025, na secretaria da 1ª Vara, nesta cidade e Comarca de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, em cumprimento à determinação da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara desta Cidade e Comarca, TAINÁ SILVEIRA CRUVINEL, nos autos de Execução de Título Extrajudicial, nº 0044117-90.2012.8.13.0431, tendo como valor da dívida R$ 13.096,69 (treze mil, noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) atualizado em 06/12/2023, com fulcro no artigo 845 § 1º do CPC, lavrei o termo de penhora, do seguinte bem imóvel de propriedade do executado ANARIO JOSE TELES: "Matrícula nº 1.864, do Livro 02. Um lote de terreno em aberto, de n° 01, da quadra 22, contendo a área de (300,00m²), sendo 12,00 metros de frente, por 25,00 metros de fundos, sito na Rua Tocantins, esquina cora a Rua 02, no Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, confrontando por seus diversos lados com as referidas vias públicas, e com o mesmo vendedor." , e que a penhora ora feita por este termo obedece o disposto no artigo 845, parágrafo 1º do CPC, cujo(s) imóvel(is) fica(m) depositado(s) em mãos e poder do executado, que será advertido de que não poderá abrir mão do(s) imóvel(is) sem ordem direta e expressa da MM. Juíza de Direito desta Comarca. Nada mais havendo, encerrou-se este termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Nicoly Ferreira Gomes de Aguiar, Estagiária, o digitei. PATRICIA PERES DE ALCÂNTARA IZAC, Gerente de Secretaria da 1ª Vara. TAINÁ SILVEIRA CRUVINEL, Juíza de Direito da 1ª Vara. PATRICIA PERES DE ALCÂNTARA IZAC Gerente de Secretaria da 1ª Vara
7. Processo 00326412020108130433
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0032641-20.2010.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF: 10.469.471/0001-05 e outros CONASTEC CONSULTORIA E ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - ME CPF: 05.480.921/0001-12 e outros INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE para ciência do(s) resultado(s) de pesquisa(s) no(s) sistema(s) conveniado(s), requerendo o que for de direito. Sendo requerida nova diligência, como expedição de mandado, intimação ou citação postal, ou nova pesquisa, a guia respectiva e comprovante de pagamento deverão ser juntados aos autos. LUCIANA APARECIDA MARTINS LAFETÁ GERENTE DE SECRETARIA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00088965520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008896-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1054925-83.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Abramides, Gonçalves e Advogados - Frederico Ribeiro Pereira - Vistos. Fls. 134/135: providencie a serventia o imediato desbloqueio de valores do executado. Não sendo possível, expeça-se MLE em favor do executado providenciando o necessário. Após, ao arquivo. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: AILTON BACON (OAB 180830/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)