Luiz Roque De Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10120146220148260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012014-62.2014.8.26.0566 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - OPTO ELETRONICA SA - - Artec Industria e Comercio de Lentes Ltda e outro - Jorge Toshihiko Uwada - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Itaú Unibanco S/A - - BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - - Banco Bradesco S/A - - Guanair Pinheiro de Souza Júnior - - Telefonica Brasil S.A. - - Banco Safra S/A - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A (atual denominação do Banco Industrial e Comercial S/A) - - ELISANGELA CARDOZO MARQUES - - BC GRAFICA E EDITORA LTDA - - MACLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - - ALFARO OTÁVIO NEPOMUCENO GALHOTE - - C & A Computadores Ltda - - Polifluor Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Ueno S Extintores e Comércio de Materiais de Segurança Ltda - - SGS ICS CERTIFICADORA LTDA - - Mitsui Motion Máquinas S/A - - Neomatic Mecânica de Precisão Eireli - EPP - - Piramide Usinagem Indústria e Comercio de Peças Ltda - - Mectron - Engenharia, Indústria e Comércio S/A - - IP São Paulo - Sistemas de Gestão Emrpresarial Ltda - - Valmar Ferramentaria Ltda Me - - Matheus Fontana São Carlos Epp - - Filebox Sistema de Arquivos Ltda - ME - - OPTOVUE INC - - ERIKA DRYS CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA - - André Luis Martins - - Andre Cestari de Mesquita - - Multi Óptica Distribuidora Ltda - - JESUS ARNALDO TEODORO EPP - - Ferraz de Camargo e Matsunaga - Advogados Associados - - TOTVS SA - - Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos - - DELTA PRAG EIRELI ME (Bio - Star Controle Ltda - ME) - - GRUPO G7 ADM HOSPITALAR S/S - - KPMG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - - JCTM MARKETING INDUSTRIAL LTDA - - Jose Roberto da Silva e outros - Facti - Fundação de Apoio À Capacitação Em Tecnologia da Informação - - Claro S/A e outros - MASSA FALIDA DE REDWEB SOLUÇÕES EM METAIS LTDA - - Macnica Dhw Ltda - - ANTONIO VALENTIM CREMPE ME - - OFTALMOCLIN - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - - ANDERSON RODRIGO DOS SANTOS - - SCHNEIDER GMBH & CO. KG ("Schneider") e outros - AKAER ENGENHARIA S/A - - AEL SISTEMAS S/A e outros - Daniela Cristina Rebolho - - REGINALDO TAVARES - - Sérgio Parsek Parsekian - - José Matheus Sanches - - Marcio Luiz Carniceli - - Carlos Marcal Gardelin - - Ana Claudia dos Reis Maiello - - Fatima Maria Mitsue Yasuoka - - Marco Aurélio Vieira Ligo - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos NPL Ipanema - Não Padronizados - - UNIMED SÃO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - ELISANGELA ASSIS DOS SANTOS - - Mario Alberto Filho - - SÍLVIO CÉSAR SACCARDO e outros - Mario Artur Orsi e outro - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - - Danieli Felix Rocha dos Santos - - Lais Maria Angulo - - Supergasbras Energia Ltda - - Thiago Cardoso Cruz - - Elisa Signoreto Barbarini - - Fabiana Mariano Zin - - Jonatha Carvalho de Souza - - Cristiano Aparecido Alves - - Fátima Maria Mitsue Yasuoka - - Ailton Jose Vaccare e outros - André Cestari de Mesquita - - Wilson Mendes de Souza - - José Carlos Gagliardi e outros - Mauricio Mota Gomes - - Adriano Zampieri - - Márcio Luiz Fazzani - - Fabiana Mariano Zin - - Marcos Vinicius Pistori Venanzi - - Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - - Rogerio Batista de Souza - - Márcio Luiz Fazzani - - André Luis Dias - - Paulo Sérgio Santa Ana - - Leomar Goncalves Pinheiro - - Supergasbras Energia Ltda - - Jeferson Cesar Pedrino e outros - Akaer Engenharia S/A e outros - Jose Elizeu Benigno Ramos - - Danieli Feliz Rocha dos Santos - - Jonhatan Carvalho de Souza - - Lucimara Cristina Nakata Scaduto - - Leomar Gonçalves Pinheiro - - SILVIO CESAR SACCARDO - - Ailton Jose Vaccare - - Cristina Torres Cinsalter - - Cristiano Aparecido Alves - - Mauricio Mota Gomes - - Marcio Luiz Fazzani - - Daniel dos Santos Júnior - - Alessandro D. Mota - - AILTON JOSÉ VACCARE - - André de Thomaz - - Adriano Zampieri - - Leomar Gonçalves Pinheiro e outros - Anna Administração e Participações Ltda e outros - Fernando Ramon Ayres Pereira - - Valdete Nave e outros - Anna Administração e Participações Ltda - - Invex Negócios Imobiliários LTDA e outro - Heldemar Batista de Moraes - - Leomar Gonçalves Pinheiro - - Jeferson Cesar Pedrino - - Theodosio Moreira Pugliesi - - Igor Guerrero - - Paulo Aneas Lichti - - Saulo Bombonato - - Henrique Cunha Pazelli - - Daniel dos Santos Júnior - - JOSÉ RENATO BAPTISTA - - MARIO ANTONIO CHAVES SANTOS - - DAniella aparecida alves de araujo - - Tiago Almeida Ortega - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I - - Cláudio Luis Souza Silva - - ANDRÉ LUIS MARTINS - - Adeilton Alvin Pereira - - Valdete Nave - - Jorge Luiz Coutinho Astolfe - - EGIDIO CONSTANTINO e outros - DEUSLIDIO FERREIRA e outros - Diego Henrique Paris Pinto - - Larissa Torres - - Michelângelo Fernando Dalsasso - - EMEPEL PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - - JOSÉ ROBERTO BAPTISTA - - Paulo Cezar Freitas de Assis Pereira - - Mlt da Silva Me e outros - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda e outros - Marcos Vinicius Ferreira de Souza e outro - Cynthia Ignez Henck de Almeida Aguiar e outros - Globo Equipamentos Industriais Ltda - - José Renato Baptista e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e ao Administrador Judicial para manifestação sobre o pedido de fls. 14499/14501. Com a manifestação, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP), JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), CARLOS ALBERTO ALBERGUINI (OAB 103878/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP), JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP), NELSON ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP), RODRIGO CARLOS MANGILI (OAB 140737/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PAULO SERGIO MUNHOZ (OAB 126461/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), MIRIAM MICHIKO SASAI ANDRELLO (OAB 113083/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI (OAB 123672/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), DANIELA LUCARELLI (OAB 129594/SP), VANDERLICE DI FELICE MIZUNO (OAB 129718/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), EDUARDO GUIMARAES WANDERLEY (OAB 285314/SP), ALESSANDRA PIRES FICHE DE OLIVEIRA (OAB 284551/SP), DANIEL BARBOSA DE GODOI (OAB 278911/SP), VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP), ALINE FERNANDA FRANCISCO LEAL (OAB 266905/SP), PAULO CELSO MACHADO FILHO (OAB 263998/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB 258154/SP), EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP), JOAO CARLOS GUERESCHI (OAB 96906/SP), MARCIUS MILORI (OAB 95112/SP), MARCIUS MILORI (OAB 95112/SP), MARCIUS MILORI (OAB 95112/SP), MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP), GLORIETE APARECIDA CARDOSO (OAB 78566/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), JULIANA MARIANO ZIN CORDEIRO (OAB 325277/SP), JULIANA MARIANO ZIN CORDEIRO (OAB 325277/SP), JULIANA MARIANO ZIN CORDEIRO (OAB 325277/SP), JULIANA MARIANO ZIN CORDEIRO (OAB 325277/SP), JULIANA MARIANO ZIN CORDEIRO (OAB 325277/SP), IZADORA REGINA STRUZIATO FONTANA (OAB 323553/SP), ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP), STEPHANIE HARUMI ALVES YAMAMOTO (OAB 321561/SP), ISABELA NAVE DA FONSECA (OAB 294793/SP), MARCELO PEREIRA LOBO (OAB 310312/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP), DENISE FERNANDA VOLTATÓDIO (OAB 300272/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP), MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP), ISABELA NAVE DA FONSECA (OAB 294793/SP), JULIANA MARIANO ZIN CORDEIRO (OAB 325277/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), GIOVANA HELENA STELLA (OAB 231923/SP), GIOVANA HELENA STELLA (OAB 231923/SP), GIOVANA HELENA STELLA (OAB 231923/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP), JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP), LUIZ NELSON JOSE VIEIRA (OAB 22617/SP), CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB 225208/SP), ROGERIO YAMANISHI (OAB 235914/SP), MAURÍCIO NUNES (OAB 209233/SP), MAURÍCIO NUNES (OAB 209233/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP), DANIELA APARECIDA ALVES (OAB 201369/SP), DANIELA APARECIDA ALVES (OAB 201369/SP), DANIELA APARECIDA ALVES (OAB 201369/SP), DANIELA APARECIDA ALVES (OAB 201369/SP), DANIELA APARECIDA ALVES (OAB 201369/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA (OAB 71002/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP), AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), JUVENAL DE BARROS COBRA (OAB 56329/SP), ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), JOSÉ MARIA BRANDÃO FALCÃO (OAB 239112/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI (OAB 172559/SP), ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI (OAB 172559/SP), DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO (OAB 174984/SP), THIAGO LOPES CÔRTE REAL (OAB 179820/SP), THIAGO LOPES CÔRTE REAL (OAB 179820/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), EVELYN CERVINI MASCI (OAB 171239/SP), LUIZ FILIPE DE SOUZA MOREIRA (OAB 205756/MG), FABIANO ROMUALDO VAZ (OAB 116559/MG), LETÍCIA LONGO TORRENTE (OAB 475131/SP), GUILHERME SEGUI LOBATO RIBEIRO (OAB 467169/SP), DEUSLIRIO FERREIRA (OAB 5071O/MT), DEUSLIRIO FERREIRA (OAB 5071O/MT), MARCOS FELDMAN FILHO (OAB 10273/PR), CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB 154099/SP), MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP), MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP), MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP), ALEXANDRE TAKASHI SAKAMOTO (OAB 150289/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), EVELYN CERVINI MASCI (OAB 171239/SP), MARCELO PICOLO FUSARO (OAB 157819/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), ANDRÉA GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 170531/SP), EVELYN CERVINI MASCI (OAB 171239/SP), JULIANA MARIANO ZIN CORDEIRO (OAB 325277/SP), WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE (OAB 34903/GO), ADECIMAR DIAS DE LACERDA (OAB 338513/SP), BRUNA MEYER (OAB 337061/SP), ADECIMAR DIAS DE LACERDA (OAB 338513/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), JULIANA SANTOS ARAÚJO (OAB 352224/SP), ALEX RIBEIRO DA COSTA (OAB 357744/SP), MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR (OAB 80506/RS), PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB 29155/DF), LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL (OAB 29244/DF), JULIANA MARIANO ZIN CORDEIRO (OAB 325277/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 21246/SC), JULIANA MARIANO ZIN CORDEIRO (OAB 325277/SP), JULIANA MARIANO ZIN CORDEIRO (OAB 325277/SP), ROGERIO REIS SILVA (OAB 17865/BA), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 131298/RJ), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES (OAB 20661/SC), JULIANA MARIANO ZIN CORDEIRO (OAB 325277/SP)
3. Processo 00142264620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014226-46.2025.8.26.0224 (processo principal 1015134-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Roque de Oliveira Junior - BANCO PAN S.A. - Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a) -, junte cálculo do débito incluindo nele a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 (cf. item 10 do Com. Conj. nº 951/23) - a ser recolhida ao final - e/ou comprove o recolhimento das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC). Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
4. Processo 11039027420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103902-74.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Cantagallo Recuperação de Crédito Ltda. Me. - - Andréa Gonçalves de Andrade - - TULIO FERNANDES RODRIGUES - Logo, de rigor o indeferimento do pedido de realização de pesquisa via CRCJUD, com a nota de que deve o interessado cadastrar-se no sítio eletrônico acima referido, para solicitar a pesquisa que desejar, pagando as custas legalmente previstas. No mais, expeça-se mandado de constatação, com a finalidade de verificar o regular exercício da empresa indicada. Deve ser constar na certidão a ser elaborada pelo Sr Oficial de Justiça o CNPJ atuante no local e o vinculado às maquinetas de cartão de débito e crédito. Anote-se que o patrono da parte exequente, se necessário, deverá fornecer os meios para cumprimento do mandado em comento, incluindo telefone que o Sr Oficial possa entrar em contato. Por fim, para análise do pedido de medida constritiva de patrimônio, deverá a parte interessada promover a juntada de planilha de débitos atualizada. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, caso se trate de processo no módulo processual de conhecimento sem formação da relação jurídica processual, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, §1°, do Código de Processo Civil. Caso se trate de processo que se encontra no módulo processual de cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial com penhora nos autos os autos aguardarão provocação em arquivo provisório. Com a juntada, tornem conclusos para apreciação do(s) pedido(s). - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
5. Processo 00034798220148260075
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0003479-82.2014.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003479-82.2014.8.26.0075; Assunto: Associação; Apelante: Paulo Kochleitner; Advogada: Cynthia de Lima Krahenbuhl (OAB: 199170/SP); Apelado: Associação dos Amigos da Quadra S; Advogado: Luiz Roque de Oliveira Junior (OAB: 302897/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00190046520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019004-65.2024.8.26.0007 (processo principal 1003956-20.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Caução - Enildo Jose Petter - Camila Caroline Nunes Nogueira - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, e, diante do decurso de prazo para seu cumprimento, diga o exequente se a executada cumpriu o acordo integralmente, em 15 dias. Providencie a serventia a transferência dos valores constritos às fls. 47/52 para conta vinculado ao juízo. No mais, retifique o exequente o formulário de fls. 114, visto que o valor bloqueado nos autos corresponde à quantia de R$ 780,09, nos termos do extrato de fls. 45/46. Após, expeça-se MLE em favor do exequente. Int. - ADV: RAFAELLA TUSSATO SOARES CAMARGO (OAB 441660/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), WELLINGTON FREITAS NASCIMENTO (OAB 424170/SP)
7. Processo 10251890520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025189-05.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Murayama Dorizo - Clinica Colemat Diagnosticos Eireli Me - - Laboratório Chromatox Ltda - Vistos. Ciente o Juízo do recolhimento efetuado. Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a), via e-mail institucional, para início dos trabalhos periciais. Intimem-se. - ADV: BRUNO MACHADO FRAGA (OAB 121160/RJ), RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ), NILSON MINEO MORISAVA (OAB 288036/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
8. Processo 10359813320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035981-33.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Albino dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora encontra-se pendente de apreciação. No caso, afastada fica a presunção de pobreza pelos elementos constantes dos autos. A propósito, confere-se que a autora, na ficha de cadastro para o financiamento (fls. 24), declarou patrimônio de R$ 350.000,00 e renda de R$ 6.450,00. Ademais, a requerente efetivou financiamento para aquisição de veículo, comprometendo-se ao pagamento mensal de parcelas no valor de R$ 1.445,00, o que é incompatível com a alegada hipossuficiência. No mais, embora residente na longínqua Cacoal/RO, a autora teve condições de abrir mão da prerrogativa de litigar no foro de seu domicílio, já que discute relação jurídica de consumo, e ajuizou a ação na Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Comprove a autora o recolhimento da taxa judiciária e das custas postais de citação, em quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Ainda no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressupostos processual, sem nova intimação, informe a autora se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a alegação da ré de que as partes firmaram acordo para quitação do contrato discutido. Int. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)