Thais Cristine De Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 10055065820228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005506-58.2022.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clodoaldo Jose dos Santos - Ana Maria dos Santos e outro - Daniele da Silva Gomes - 1- Diante da manifestação de concordância da credora, atualize-se o valor do débito. 2- No mais, aguarde-se o decurso do prazo para eventual manifestação dos demais interessados acerca do pedido de fls. 287/289. - ADV: THIAGO OSTERMAN DA MOTTA (OAB 411553/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), THIAGO OSTERMAN DA MOTTA (OAB 411553/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP)
3. Processo 10042017020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004201-70.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Paulo Carvalho - 1. Recolham-se as custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição da ação (art. 290 do Código de Processo Civil). Assinala-se que o advogado deverá informar o número da guia DARE no momento do peticionamento intermediário para vinculação ao processo devendo ser selecionada a opção "guia de custas" nos termos do Comunicado CG nº 881/2020 e CG nº 1.079/2020. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima assinalado, providencie a parte autora o recolhimento das custas atinentes ao ato citatório. Intimem-se. - ADV: THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP)
4. Processo 10042025520258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004202-55.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Paulo Carvalho - 1. Recolham-se as custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição da ação (art. 290 do Código de Processo Civil). Assinala-se que o advogado deverá informar o número da guia DARE no momento do peticionamento intermediário para vinculação ao processo devendo ser selecionada a opção "guia de custas" nos termos do Comunicado CG nº 881/2020 e CG nº 1.079/2020. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima assinalado, providencie a parte autora o recolhimento das custas atinentes ao ato citatório. Intimem-se. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP)
5. Processo 10005239820248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000523-98.2024.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ryan Lucas Silva dos Santos - - Willian Romario Peres da Rosa - Viacao Na Montanha Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, I, do CPC.Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, aplica-se a contagem dos prazos em dias úteis prevista no artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais. P.I.C. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ (OAB 200443E/SP), RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ (OAB 200443E/SP), LARISSA OLSEN MELO (OAB 487504/SP), LARISSA OLSEN MELO (OAB 487504/SP)
6. Processo 10003315020158260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000331-50.2015.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Batista de Carvalho - Apdo/Apte: Acros – Comércio e Locação de Máquinas Ltda. - Apelado: Gilberto Fernandes de Faria - Apelado: Gilberto Pereira Alves - Apelado: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - Apelado: Benedito Hélio de Moraes - Interessado: Município de Natividade da Serra - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 1.828/1.839) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/SP) - José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883/SP) - Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP) - Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP) - Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP) - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB: 134568/SP) - Frederico Costa Miguel (OAB: 100820/MG) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP) - Josiane Machado da Silva Garcia (OAB: 262673/SP) - Luciano Pereira da Silva (OAB: 423965/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10003315020158260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000331-50.2015.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Batista de Carvalho - Apdo/Apte: Acros – Comércio e Locação de Máquinas Ltda. - Apelado: Gilberto Fernandes de Faria - Apelado: Gilberto Pereira Alves - Apelado: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - Apelado: Benedito Hélio de Moraes - Interessado: Município de Natividade da Serra - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.841/1.851) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/SP) - José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883/SP) - Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP) - Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP) - Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP) - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB: 134568/SP) - Frederico Costa Miguel (OAB: 100820/MG) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP) - Josiane Machado da Silva Garcia (OAB: 262673/SP) - Luciano Pereira da Silva (OAB: 423965/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10003315020158260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000331-50.2015.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Batista de Carvalho - Apdo/Apte: Acros – Comércio e Locação de Máquinas Ltda. - Apelado: Gilberto Fernandes de Faria - Apelado: Gilberto Pereira Alves - Apelado: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - Apelado: Benedito Hélio de Moraes - Interessado: Município de Natividade da Serra - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.875/1.885) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/SP) - José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883/SP) - Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP) - Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP) - Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP) - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB: 134568/SP) - Frederico Costa Miguel (OAB: 100820/MG) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP) - Josiane Machado da Silva Garcia (OAB: 262673/SP) - Luciano Pereira da Silva (OAB: 423965/SP) (Procurador) - 1º andar