Heitor Pinheiro Bovis

Processos do Advogado

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2. Processo 00021874620135150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0002187-46.2013.5.15.0013 AUTOR: TADEX TRANSPORTES LTDA RÉU: MARCELINO CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5503cf3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Considerando que o processo em que requerida penhora no rosto dos autos foi extinto, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) quanto ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo será suspenso por 1 ano por execução frustrada, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80. Adverte-se que petições que se limitem a pedir a reiteração das ferramentas eletrônicas já realizadas dentro de seu prazo de validade de dois anos e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, não serão motivo para a interrupção da suspensão. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 14 de julho de 2025 GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TADEX TRANSPORTES LTDA
3. Processo 00009307820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000930-78.2024.8.26.0292 (processo principal 1010673-32.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.Q.P. - B.R.G. - A parte executada fica intimada a efetuar o pagamento: da taxa judiciária no valor de R$185,10 (recolhimento por meio de guia DARE-SP - código 230-6); da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 111,06; das demais despesas, no valor de R$33,35 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1), conforme planilha de cálculos de fls.168. PRAZO: 15 dias. - ADV: CLEVERSON ROCHA (OAB 242026/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP)
4. Processo 10055690920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005569-09.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Silva dos Santos - Banco C6 S/A - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por GILBERTO SILVA DOS SANTOS em face de BANCO C6 S/A e NU PAGAMENTOS S/A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, nos termos da fundamentação, condenar: a) o primeiro réu a ressarcir a quantia de R$15.000,00 (fls. 18), acrescida de correção monetária do desembolso (fls. 15/16 7.6.2023) e juros de mora da citação (fls. 232 21.4.2025); e, b) o segundo réu, o valor de R$27.464,00 (fls. 19/20), acrescido de correção monetária do desembolso (fls. 15/16 7.6.2023) e juros de mora da citação (fls. 166 12.5.2025). Em razão das mudanças introduzidas pela Lei de n. 14.905/24, até 29/08/2024, a correção dar-se-á pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (INPC) e os juros de 1% ao mês; a partir de 30/08/2024, correção monetária pelo IPCA e juros o resultado da subtração da SELIC e IPCA, a ser apurado pelo Banco Central (Resolução CMN n. 5.171/2024). Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9099/95, art. 55). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) ficam as partes intimadas que nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 809/2019, os honorários do conciliador foram fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) e, somente em caso de recurso, o Recorrente deverá realizar o pagamento da verba fixada. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Conforme o Enunciado 70 do FOJESP, a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Com o trânsito, deverá a parte vencedora, se já não o fez, requerer expressamente o cumprimento da sentença, após o que será a parte contrária intimada para pagamento, no prazo de quinze dias, que superado implicará multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte do CPC); se não houver requerimento de cumprimento da sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 00102351020225150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010235-10.2022.5.15.0132 AUTOR: DOMINGOS SANTANA DOS SANTOS RÉU: MARCIO GENTIL TRANSPORTES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f324296 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Diante do pagamento e decurso do prazo para insurgência, liberem-se os valores ao exequente (R$ 107.307,04) e seu patrono (R$ 12.132,42), conforme atualização de ID.cfc2ee6. Considerando o requerimento do reclamante (dados bancários Id dcc8d90/ substabelecimento Id 5d9ef87) a liberação ocorrerá mediante alvará eletrônico de transferência/recolhimento a ser emitido por meio do sistema SISCONDJ-JT. Transfiram-se os valores a título de honorários periciais (R$ 3.000,00), ao(s) perito(s), mediante alvará eletrônico. Imposto de renda e custas recolhidos por guia própria. Concedo o prazo de 20 dias para que a reclamada FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. comprove os recolhimentos previdenciários. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 11 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO GENTIL TRANSPORTES - ME - FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
6. Processo 00102351020225150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010235-10.2022.5.15.0132 AUTOR: DOMINGOS SANTANA DOS SANTOS RÉU: MARCIO GENTIL TRANSPORTES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f324296 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Diante do pagamento e decurso do prazo para insurgência, liberem-se os valores ao exequente (R$ 107.307,04) e seu patrono (R$ 12.132,42), conforme atualização de ID.cfc2ee6. Considerando o requerimento do reclamante (dados bancários Id dcc8d90/ substabelecimento Id 5d9ef87) a liberação ocorrerá mediante alvará eletrônico de transferência/recolhimento a ser emitido por meio do sistema SISCONDJ-JT. Transfiram-se os valores a título de honorários periciais (R$ 3.000,00), ao(s) perito(s), mediante alvará eletrônico. Imposto de renda e custas recolhidos por guia própria. Concedo o prazo de 20 dias para que a reclamada FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. comprove os recolhimentos previdenciários. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 11 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS SANTANA DOS SANTOS
7. Processo 00100545420235150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ PROCESSO: ATSum 0010054-54.2023.5.15.0138 AUTOR: TIAGO HENRIQUE OLIVER SILVA RÉU: THE MANO'S RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) LAUDO PERICIAL ANEXADO - Nos termos do despacho: "Anexado o laudo, as partes serão intimadas para apresentar impugnação fundamentada, apontando objetivamente os itens de discordância acompanhada de memorial descritivo, sem o qual ficará prejudicada a prestação de esclarecimentos periciais. Prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, 2º, da CLT." Novo! PAUTA de audiência em TEMPO REAL https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pauta.xhtml?codLoc=138&codJur=95&sala=sala+1+-+Principal BALCÃO VIRTUAL - https://meet.google.com/uha-rwrt-vxz - das 12h às 18h Balcão Visual - https://meet.google.com/qca-egfd-fjo - atendimento em Libras Whatsapp - +55 12 3953 6216 Doe SANGUE. Salve vidas. Hemocentro SJC - 12.3519-3766 Instale o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO HENRIQUE OLIVER SILVA
8. Processo 00100545420235150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ PROCESSO: ATSum 0010054-54.2023.5.15.0138 AUTOR: TIAGO HENRIQUE OLIVER SILVA RÉU: THE MANO'S RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) LAUDO PERICIAL ANEXADO - Nos termos do despacho: "Anexado o laudo, as partes serão intimadas para apresentar impugnação fundamentada, apontando objetivamente os itens de discordância acompanhada de memorial descritivo, sem o qual ficará prejudicada a prestação de esclarecimentos periciais. Prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, 2º, da CLT." Novo! PAUTA de audiência em TEMPO REAL https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pauta.xhtml?codLoc=138&codJur=95&sala=sala+1+-+Principal BALCÃO VIRTUAL - https://meet.google.com/uha-rwrt-vxz - das 12h às 18h Balcão Visual - https://meet.google.com/qca-egfd-fjo - atendimento em Libras Whatsapp - +55 12 3953 6216 Doe SANGUE. Salve vidas. Hemocentro SJC - 12.3519-3766 Instale o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe Intimado(s) / Citado(s) - THE MANO'S RESTAURANTE LTDA