Luciano Aparecido Takeda Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 21954819020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195481-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001718-95.2024.8.26.0291; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Cremir da Costa; Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ)
3. Processo 10159393920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1015939-39.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015939-39.2025.8.26.0224; Gratificações de Atividade; Recorrente: Elirene Pereira Tarrão; Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10006311320258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-13.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amir Benedito - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
5. Processo 00008420320248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000842-03.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - ANISIA RIBEIRO SOARES VIEIRA - SINDIAPI UGT - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UnGT - Elabore a serventia o cálculo das custas/despesas processuais, intimando-se a parte vencida para pagamento. Após serem recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Fica consignado que caso a parte devedora não efetue o pagamento das custas finais, após regular intimação, a Serventia deverá expedir certidão para inscrição no setor da dívida ativa do Estado, conforme estabelecido no art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, o qual segue transcrito. Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. (...) §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. " Intime-se. - ADV: FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 17629/CE), CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)
6. Processo 00002242420258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000224-24.2025.8.26.0466 (processo principal 1001335-60.2024.8.26.0466) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rodrigues dos Santos - Masterprev Club de Beneficios - Os autos foram remetidos à conclusão por engano. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
7. Processo 10025991820248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002599-18.2024.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Recte/Recda: Maria Elena Navarro Costa - Rcrdo/Rcrte: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DO REQUERIDO: PREPARO QUE DEVE ABRANGER TODAS AS DESPESAS PROCESSUAIS NÃO COBRADAS EM PRIMEIRO GRAU. VALORES NÃO RECOLHIDOS REFERENTES ÀS DESPESAS PROCESSUAIS (FLS. 431). DESERÇÃO CONFIGURADA. CONFORME COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 E ART. 698, I, II E III, DAS NORMAS DE SERVIÇO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, O PREPARO DEVE CORRESPONDER A TAXA JUDICIÁRIA DE INGRESSO DE 1,5% (UM E MEIO POR CENTO), SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, POR MEIO DE DARE, OBSERVADO O VALOR MÍNIMO DE 5 UFESPS E TAXA JUDICIÁRIA DE PREPARO, NO IMPORTE DE 4% (QUATRO POR CENTO) SOBRE O VALOR FIXADO NA SENTENÇA, SE LÍQUIDO, OU SOBRE O VALOR FIXADO EQUITATIVAMENTE PELO MAGISTRADO, SE ILÍQUIDO, OU AINDA 4% (QUATRO POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO ATRIBUÍDO À CAUSA NA AUSÊNCIA DE PEDIDO CONDENATÓRIO, POR MEIO DE DARE, OBSERVADO O VALOR MÍNIMO DE 5 UFESPS, ALÉM DAS DEMAIS DESPESAS. ART. 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 9.099/95. ENUNCIADO UNIFORME Nº 29 DO CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DO TJ/SP. ENUNCIADO Nº 80 DO FONAJE. IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO. NÃO APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 1.007, § 2º DO CPC. ENTENDIMENTO PACIFICADO, TAMBÉM, NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUIL 0000043-07.2017.8.26.9001 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO, DE APLICAÇÃO COGENTE. RECURSO DESERTO, NÃO CONHECIDO.RECURSO DA AUTORA: DOCUMENTAÇÃO DOS AUTOS QUE NÃO É SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA AO DEVER DE INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA À CONSUMIDORA. ART. 6º, III, CDC. CONTRATO DECLARADO INEXISTENTE. DESCONTOS INDEVIDOS. REPETIÇÃO DOBRADA. APLICAÇÃO DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, CDC QUE PRESCINDE DE PROVA DE MÁ-FÉ. PRECEDENTES DO C. STJ. DANO MORAL “IN RE IPSA”. VALOR FIXADO NÃO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE FINANCEIRA DAS PARTES E COM O DANO EXPERIMENTADO PELO AUTOR. MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO PELOS DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00, QUE ATENDE OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTE AOS DANOS MORAIS QUE DEVE CUMPRIR O PREVISTO NA LEI 14.905/2024 E SÚMULAS 43 E 54 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10011804220248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001180-42.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Sebastiao Marques - Banco Daycoval S.A. - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)