Elizeu Trabuco

Processos do Advogado

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2. Processo 10116669520148260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011666-95.2014.8.26.0161 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - PROAROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - - Cosmoquímica Indústria e Comércio Ltda - - DANDEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - - QUIMÍCA BPAR LTDA - - Vogler Importação Exportação Comércio Representação Ltda - - Fuchs Gewurze do Brasil Ltda - - BANCO ITAÚ S/A. - - Quimica Amparo Ltda - - ELEKEIROZ S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Banco Safra - - BIC Banco - Banco Industrial e Comercial S/A - - Hgp Indústria Química Ltda. - - BioBrotas Oleoquímica Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - - ADVANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - - Resinas Yser Ltda - - PEDRO ROCHA DOS SANTOS - - Mauro Luiz de Souza - - Antonio Alves Pereira - - Solven Solventes e Quimicos Ltda. - - Darci Rodrigues Dias - - Banco do Brasil S/A - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A e outros - Efficacy Transportes Ltda. - Luiz Carlos dos Santos e outros - Cid Peres Fernandes - Fabiana Pereira Valente - - Pedro dos Santos - - Bunge Alimentos Sa e outros - Francisco Minelvino da Silva - Manoel Lima de Oliveira e outros - Vogler Ingredients Ltda - Newsul S/A Embalagens e Componentes - - Solven Solventes e Quimicos Ltda - - Juliana Macedo Ramos - - Faragone Advogados Associados - - Flavor Tec Aromas de Frutas - - José Lopes dos Anjos - - Valdir Vasconcelos Rosa - - Juliana Macedo Ramos - - Embalagens Flexíveis Diadema Sa - - José Batista Neves Irmão e outros - Dari Gomes de Lima - - Comercial Inter-link Ltda - Vistos. 1) Da análise da ata da assembleia geral de credores (fls. 3349/3366), observa-se que há algumas considerações e parâmetros acerca da venda do ativo/imóveis da recuperanda, conforme se extrai das fls. 3352 e 3353. Assim, primeiramente, intimem-se os credores e interessados dotados de representação processual no processo, para ciência e manifestação acerca da proposta e documentos apresentados pela recuperanda às fls. 7.829/7.840 e 7.845/7.854, relativos à venda do imóvel ali indicado, salientando que eventual silêncio será considerado como anuência. Apos, conclusos para ulterior deliberação acerca da matéria. Prazo: 10 dias. 2) Fls. 7.862, item 1: defere-se o prazo de 20 dias. Intimem-se. - ADV: HILDA ARAUJO DOS SANTOS FUJII (OAB 241527/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP), HEIDI VON ATZINGEN (OAB 68264/SP), FÁBIO RICARDO PANZOLDO (OAB 260129/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), GLAUBERIO ALVES PEREIRA (OAB 43043/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), HILDA ARAUJO DOS SANTOS FUJII (OAB 241527/SP), HILDA ARAUJO DOS SANTOS FUJII (OAB 241527/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS (OAB 217094/SP), THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI (OAB 325951/SP), JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA (OAB 385746/SP), DANIELLE ANNE PAMPLONA (OAB 23037/PR), JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB 373479/SP), DEUZIANI FERREIRA DE AQUINO (OAB 353279/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), LYEGE LUZIA JARDIM SAGRETTI (OAB 334357/SP), MAURICIO DA COSTA (OAB 268297/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB 312123/SP), ELIZEU TRABUCO (OAB 294037/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB 282587/SP), CLAUDETE DA SILVA GOMES (OAB 271707/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RICARDO TADEU ROVIDA SILVA (OAB 126958/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB 150878/SP), MAURICIO ADAM BRICHTA (OAB 122952/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA (OAB 78478/RS), EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 216353/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA (OAB 216334/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 203781/SP), DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 203781/SP), LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB 201060/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), THIAGO CHIAVEGATTO IADEROZA (OAB 183965/SP), MAURICIO XAVIER (OAB 171416/SP), MAIR FERREIRA DE ARAUJO (OAB 163738/SP)
3. Processo 10041320720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizeu Trabuco (OAB 294037/SP) Processo 1004132-07.2025.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Higor Zambaldi Trabuco, Hugo Zambaldi Trabuco - Vistos. 1. Sobre o valor da causa nos embargos de terceiro, é preciso lembrar que o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado no seguinte sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ARTS. 258 E 259 DO CPC. VALOR DA CAUSA. VALOR DO BEM PENHORADO DESDE QUE NÃO SUPERIOR AO VALOR DO DÉBITO. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 1. O valor da causa nos embargos de terceiro deve corresponder ao valor do bem penhorado, não podendo exceder o valor do débito... (STJ; Rel. Min. RAUL ARAÚJO; j.14/04/2015; AgRg no AREsp 457315; g.n.). 1.1. No caso concreto, considerando que o valor do bem é na ordem de R$522.500,00 (conforme consta na matrícula do imóvel - fls.267 do cumprimento de sentença nº0001608-25.2023.8.26.0132) e considerando que o valor da execução é na ordem de R$4.953.750,31 (conforme fls.165 dos autos do cumprimento de sentença), considerando os parâmetros estabelecidos pelo STJ mencionados acima, entendo que o valor atribuído à causa está incorreto, razão pela qual deve passar a constar o valor de R$522.500,00. 2. Assim, considerando que a(s) parte(s) embargante(s) atribuíram à causa o valor de R$100.000,00, aquém do devido, conforme exposição acima, providenciem a complementação das custas inicias (Custas: 1.5% do valor da causa, sendo que no caso concreto, se aplica o valor de R$7.837,50, descontado o valor já depositado R$1.500,00, deverá a parte autora providenciar o recolhimento do valor de R6.337,50 - recolhimento a ser feito na guia DARE - cód.230-6. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito. 3. O próximo peticionamento deverá (ônus) ser nomeado no SAJ como "emenda à inicial", pois isso viabilizará que o cartório filtre este tipo de petição na fila "Petição Juntada - Aguardando Análise" e reencaminhe os autos para este Magistrado na fila de conclusão com urgência. Aliás, sobre a correta categorização da petição e dos documentos no sistema, é preciso lembrar que: (a) a Resolução 551/11 do TJSP e o Art.1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça são claros ao dispor que é de responsabilidade do Advogado a correta formação do processo eletrônico; (b) é preciso que cada classe de documento seja digitalizada em arquivos digitais diferentes, viabilizando a classificação individualizada quando do acesso ao sistema, conforme comunicado STI nº001/2015 (DJE de 26/03/15, p.2 - vide também o DJE de 29/04/15, p.1 - individualização de documentos); (c) todas essas questões procedimentais serão levadas em conta quando da fixação dos honorários, conforme inciso I, do §2º, do Art.85, do CPC, que prevê o critério "grau de zelo do profissional". Int.
4. Processo 00114185720235150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA PROCESSO: 0011418-57.2023.5.15.0107 : VALDEMI VIEIRA DA SILVA : L & S AGRICOLA LTDA E OUTROS (1) Processo nº 0011418-57.2023.5.15.0107 Autor: VALDEMI VIEIRA DA SILVA, CPF: 050.359.034-78 Réu(s): L & S AGRICOLA LTDA, CNPJ: 22.107.934/0001-60; TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A., CNPJ: 47.080.619/0001-17   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA E PARA CONTRARRAZÕES   O(A) Doutor(a) DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES, Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Olímpia, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011418-57.2023.5.15.0107 , entre partes:  AUTOR: VALDEMI VIEIRA DA SILVA , autor, e RÉU: L & S AGRICOLA LTDA e outros (1)  réu, estando  este último  em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital da sentença e para contrarrazões cujos teores são o seguinte: "DISPOSITIVO: Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, na Reclamação Trabalhista ajuizada por VALDEMI VIEIRA DA SILVA, em face L & S AGRÍCOLA LTDA. e TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A., DECIDO: Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, na forma da fundamentação, CONDENAR a primeira reclamada L & S AGRÍCOLA LTDA., com responsabilidade subsidiária da segunda ré TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. a: 1 – PAGAREM à parte reclamante, pelos valores que se apurarem em regular liquidação por cálculos, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação, as parcelas a seguir elencadas: a) Aviso prévio indenizado de 33 dias, contados conforme Lei nº 12.506/11; b) Saldo de salário de 16 dias, relativo a agosto/2022, salientando-se que, em causa de pedir, o reclamante, expressamente, afirmou ser a parcela devida, em relação “ao último mês laborado” (fl. 70); c) 13º salários proporcionais de 2021 (6/12) e de 2022 (9/12), considerada a projeção do aviso prévio indenizado; d) Férias proporcionais, acrescidas de 1/3: integrais, relativas a 2021/2022; proporcionais, à fração de 3/12, considerada a projeção do aviso prévio indenizado; e) Diferenças de FGTS + 40% da integralidade do período contratual, inclusive sobre as parcelas incidentes deferidas por este julgado (por ocasião da liquidação de sentença, deverá a parte reclamante juntar aos autos o extrato atualizado da sua conta vinculada, sob pena de se presumirem integralmente já adimplidas tais parcelas); f) Multa do art. 467 da CLT (sobre aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional de 2022 e indenização de 40% sobre os recolhimentos fundiários); g) Horas extras, com reflexos/integrações; h) Intervalos intrajornada. 2 – PAGAREM ao patrono da parte reclamante honorários advocatícios sucumbenciais deferidos na fundamentação. DECIDO AINDA, CONDENAR a parte VALDEMI VIEIRA DA SILVA a pagar: 1) Ao patrono da parte segunda reclamada, honorários advocatícios sucumbenciais, também deferidos na fundamentação, porém, não exigíveis, tendo em vista decisão pelo E. STF, em ADI 5766. 2) Honorários de engenharia, no montante de R$ 2.500,00, que deverá ser arcado pela União, uma vez que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme declaração de inconstitucionalidade, pelo C. STF, do art. 790-B, “caput” e parágrafo 4º, no bojo da ADI 5766. Em tal sentido, deverá a Secretaria da Vara providenciar a respectiva habilitação, junto à cota orçamentária, destacada pelo E. TRT/15ª Região, para tal finalidade, pelo valor máximo definido, após o trânsito em julgado desta sentença. Deverá a parte reclamante anexar aos autos, em fase de liquidação, extrato analítico de sua conta vinculada, sob pena de presumirem-se já adimplidos os respectivos valores. Defiro os benefícios da justiça gratuita postulados pelo reclamante. Indefiro os demais pedidos formalizados. Atualização dos créditos, limitações, deduções, contribuições fiscais e previdenciárias, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 400,00, equivalentes a 2% sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00. Intimem-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 14 de abril de 2025. DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES - Juíza do Trabalho Titular"   "DECISÃO: Vistos etc. Passo a apreciar o Juízo de admissibilidade a quo (art. 659, VI, da CLT c/c Recomendação  n. 03-2019 do GCGJT): Presentes estão os requisitos recursais de admissibilidade: a)Extrínsecos concernentes à tempestividade, à representação processual, preparo (Inteligência do § 11º do artigo 899, da CLT c/c ATO N. 13-2017 da CGJT e ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT N. 01-2019 alterado pelo ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT N. 1-2020): a.1) apólice de seguro garantia; a.2) comprovação de registro da apólice na SUSEP; a.3) certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP; a.4) validade de apólice atestada pelo Juízo, mediante consulta, na efetivação desta decisão (id 6bcf8ba). b)Intrínsecos quanto ao cabimento, legitimidade e interesse de recorrer. RECEBO o recurso ordinário da recorrente TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. Aos recorridos, para contrarrazões, sendo que à reclamada revel deverá ser expedido o competente EDITAL acerca da sentença, para contrarrazões e demais atos processuais posteriores com a decorrência do prazo legal (arts. 841 e 852, da CLT c/c art. 14, I e II, do Capítulo NOT, da CNC) e, após, estará concluída a fase recursal, nesta instância, com a remessa destes autos eletrônicos, independentemente de nova determinação, ao Egrégio TRT 15ª Região. Observe a secretaria. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 13 de maio de 2025. DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES - Juíza do Trabalho Titular" E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - L & S AGRICOLA LTDA
5. Processo 00104390620255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010439-06.2025.5.15.0017 : LUCAS SOARES DA SILVA : GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfda40f proferido nos autos. DESPACHO Vistos... Manifestem-se as reclamadas quanto ao pedido de desistência formulado pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.   SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de maio de 2025 RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. - MOEMA BIOENERGIA S.A
6. Processo 00104390620255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010439-06.2025.5.15.0017 : LUCAS SOARES DA SILVA : GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfda40f proferido nos autos. DESPACHO Vistos... Manifestem-se as reclamadas quanto ao pedido de desistência formulado pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.   SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de maio de 2025 RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS SOARES DA SILVA
7. Processo 10143043420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizeu Trabuco (OAB 294037/SP) Processo 1014304-34.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. F. V. - Ciência/Vista às partes acerca dos resultados infrutíferos da pesquisa INFOJUD de fls. 38/43.
8. Processo 10115193620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizeu Trabuco (OAB 294037/SP), João Vitor Diniz Carvalho (OAB 469981/SP) Processo 1011519-36.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecy Martins - Reqda: Ana Maria Rosa Nascimento - Ordem nº: 2024/000535 - Vistos. Diante do erro de classe de distribuição da presente, ao Cartório do Distribuidor para retificação, passando a constar: "classe: Monitória". Fls. 26/45: à parte autora para manifestação em réplica, no prazo legal. No mais, a parte ré não trouxe documentos hábeis que comprovem, inequivocadamente, a necessidade de lhe deferir a benesse da gratuidade, inobstante a juntada da declaração de pobreza. É certo que para pessoas físicas, presume-se a pobreza, caso haja indicação da necessidade. Ocorre que esta presunção não é absoluta e não tendo nos autos elementos para confirma-la, poderá, ela, ser indeferida (artigo 99, §3º, do CPC). Antes, porém, de decidir se é o caso de se afastar, em definitivo, a benesse, faço valer o preconizado no artigo 99, §2º, do CPC, para oportunizar à parte ré a juntada de documentos que comprovem a necessidade do que se pede, em 10 dias,devendo juntar demonstrativos de suas despesas; cópias dos extratos de movimentação bancária dos últimos 03 meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo a parte postulante como titular; cópias das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal atualizado; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou demonstrativo de sua isenção,sob pena de indeferimento. Intimem-se.