Ana Paula Dario

Processos do Advogado

1. Processo 00039896720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003989-67.2025.8.26.0477 (processo principal 1004639-73.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.L.S. - J.R.S.J. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Regularize a exequente sua representação processual, posto que apócrifa, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação. INTIME-SE o devedor acima qualificado para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apontado nos autos (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Eventual justificativa deve ser apresentada por meio de advogado e de mídia eletrônica. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Quando da citação/intimação, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência, buscar junto ao(à)(s) requerido(a)(s), informações acerca de seus e-mails pessoais e contato telefônico, indicando em sua certidão. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha abaixo indicada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), ANDREIA CAREM FERLIM (OAB 328513/SP)
2. Processo 10000644420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000064-44.2025.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.E.R.S. - I.M.R. - Vistos. Ofertada proposta de pagamento parcelado do débito (fls. 63/64), esta não foi aceita pela exequente (fls. 77/78), sendo que o desemprego não o exime do pagamento do valor devido. Assim, fica o executado intimado, pelo DJE, a pagar o débito em 03 (três) dias, sob pena de prisão. Decorrido sem o pagamento, tornem conclusos uma vez que o MP já se manifestou às fls. 82/83. Int. - ADV: LAIZA APARECIDA DE FREITAS (OAB 487218/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
3. Processo 10126817220238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012681-72.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renan Faria Cardoso - - Flávio Martin Conti, - American Hair Clinic Ltda - Vistos. Verifico que o autor requereu o cumprimento de sentença de forma incorreta, posto que acostou o pedido aos autos principais, quando deveria ter requerido em autos apartados.Tendo em vista o peticionamento feito em incidente, prossiga-se naquele, remetendo estes autos principais ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
4. Processo 00042535020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004253-50.2025.8.26.0068 (processo principal 1012681-72.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renan Faria Cardoso - - Flávio Martin Conti, - American Hair Clinic Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no montante de R$ 8.785,58. Fica a parte executada advertida de que o prazo para apresentação de embargos, nos próprios autos, é de 15 (quinze) dias, fluindo da obrigatória garantia do Juízo. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da sentença e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Barueri, 11 de junho de 2025. - ADV: ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
5. Processo 10052398920238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005239-89.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Família - C.N.S. - - M.N.F. - - S.N.F. - Repito aqui parte da decisão proferida às fls. 48 dos autos 1005239-89, em apenso: "...em consulta ao sistema informatizado de distribuição, verifiquei tratar-se a presente da quarta distribuição de ação de divórcio envolvendo as mesmas partes. Das três ações anteriores, todas foram extintas sem resolução do mérito, duas delas sob nº 1001519-22.2020.8.26.0477 e nº 1007310-69.2020.8.26.0477, pela inércia da parte, e a outra sob nº 1011227-67.2018.8.26.0477 pela desistência da parte em virtude da reconciliação do então casal. Quando da extinção do feito nº 1007310-69.2020.8.26.0477, a demandante não recolheu as custas processuais. Dispõe o art. 486 do CPC que: "Art. 486. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação. § 1º No caso de extinção em razão de litispendência e nos casos dos incisos I, IV, VI e VII do art. 485, a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito. § 2º A petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado. .." (negritei) Atenda a autora, integralmente, a decisão de fls. 142 destes autos. Intime-se. - ADV: MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB 372271/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB 372271/SP), MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB 372271/SP)
6. Processo 10008874620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000887-46.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joaquim Carlos Ferreira - Uma vez que o SAJ possibilita o cadastro apenas de um endereço, indique o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, qual endereço pretende realizar a citação/intimação, consignando que a diligência de localização é exclusiva da parte interessada. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
7. Processo 10146708420228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014670-84.2022.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.O.B.L. - R.V.B.L. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito tendo em vista os oficios retro juntados. - ADV: SUSI SILVA CAMPOS (OAB 441684/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
8. Processo 10095246420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009524-64.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Celso Frederico - - Enid Yatsuda Frederico - Luiz Renato Ferreira do Amaral - - Maria Bernadette Fontoura do Amaral - - Odilon Ferreira do Amaral - - Julieta Longo Prezia Ferreira do Amaral e outros - Ao autor/exequente sobre o(s) mandado negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), MARILEI DUARTE DE SOUZA (OAB 296510/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP), ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP), MARILEI DUARTE DE SOUZA (OAB 296510/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
9. Processo 10234019820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023401-98.2024.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.C.A. - - N.L.A. - - D.C.A. - Fl. 78, certidão de trânsito em julgado. Providenciar, a parte interessada, o encaminhamento da sentença de fl 62, que serve de mandado de averbação, ao cartório de registro civil, para providências. Outrossim, termo de carta de sentença expedido, com senha de acesso pela internet, disponível para impressão. Int. - ADV: FÁBIO CESAR CARDOSO CAVALCANTE (OAB 431021/SP), FÁBIO CESAR CARDOSO CAVALCANTE (OAB 431021/SP), FÁBIO CESAR CARDOSO CAVALCANTE (OAB 431021/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
10. Processo 10016168020248260477
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001616-80.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Paulo Shigueo - Fl. 67: DEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido, providencie a parte autora a apresentação de certidão de óbito do executado, bem como indicação do inventariante e herdeiros para habilitação nos autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)