Christiano Carrasco Rainho

Processos do Advogado

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2. Processo 00005728820258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000572-88.2025.8.26.0483 (processo principal 1002607-38.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aristides Toshiyti Hashiyama - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - FEITO Nº 2024/001108 Vistos. Fls. 90: Ciente. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora providencie o cadastro de RPV. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
3. Processo 00025463920208260483
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002546-39.2020.8.26.0483/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcel Antonio Morelli - Sp Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 2017/001229. Valor da ação: R$ 43.391,63. Vistos. Considerando que houve a mudança do status da cessão de crédito para "aprovado", cumpra-se a última parte da decisão de fl.177, expedindo o ofício de comunicação ao DEPRE, com o código nº 506895 (oficio - Precatório - Homologação da Cessão de Crédido Comunicado Conjunto 128-2023, a ser encaminhado eletronicamente. Int. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP)
4. Processo 10010611120258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001061-11.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001061-11.2025.8.26.0483; Perdas e Danos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Adalberto Alves Ferreira; Advogado: Christiano Carrasco Rainho (OAB: 292023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10041533120248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004153-31.2024.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrido: Antônio Rocha Ribeiro - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - BANCOS. HAVENDO COMUNICAÇÃO AO BANCO DESTINATÁRIO DA CONTA QUE RECEBEU DEPÓSITO EQUIVOCADO, INCLUSIVE COM CIÊNCIA AOS BENEFICIADOS PELO EQUÍVOCO E AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE DISCORDÂNCIA, INCUMBE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROCEDER AO ESTORNO. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Christiano Carrasco Rainho (OAB: 292023/SP) - Sheila Maryelen Lemes Rainho (OAB: 191068/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10019878920258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001987-89.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Maria Madalena Valoto Castrequini - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Maria Madalena Valoto Castrequini, representada/s por Christiano Carrasco Rainho , 292023/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
7. Processo 00013964720258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001396-47.2025.8.26.0483 (processo principal 1004151-32.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.S.S. - C.A.S. - Vistos. Ante a liquidação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente sentença. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado nas páginas 34/36 em favor da exequente e arquive-se o processo. Há isenção de custas. P . I . C . - ADV: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB 191068/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP)
8. Processo 10005673320258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000567-33.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Guilherme Henrique Ciqueira Campos Fernandes - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora pois comprovado que aufere rendimentos líquidos inferiores a 03 salários-mínimos. Certificada sua tempestividade, RECEBO o recurso inominado interposto pela parte autora tão somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Tendo em vista a interposição do recurso, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) ré(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95). Após o prazo legal, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para apreciação do recurso. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB 191068/SP)