Mauro Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 08022411120258190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0802241-11.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIS MEIRE DO NASCIMENTO RÉU: LOJAS CEM SA, ITATIAIA MOVEIS S A Considerando que a obrigação determinada por sentença se encontra satisfeita, conforme depósito de ID. 201217738, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono se poderes lhe forem conferidos, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BELFORD ROXO, 25 de junho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
3. Processo 50072238220258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5007223-82.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANDREA CRISTINA DA CRUZ RODRIGUES CPF: 035.879.376-99 PANASONIC DO BRASIL LIMITADA CPF: 04.403.408/0013-07 e outros Fica a parte intimada que a Audiência de instrução e julgamento foi designada para 20/08/2025 14:00, Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre, conforme Certidão ID 10480582401. Caso seja necessário que a audiência seja realizada por videoconferência deverá ser requerida com até 05 (cinco) dias úteis antes da data da sua realização. JAKELINE FERREIRA MACHADO PEREIRA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50072238220258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5007223-82.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANDREA CRISTINA DA CRUZ RODRIGUES CPF: 035.879.376-99 PANASONIC DO BRASIL LIMITADA CPF: 04.403.408/0013-07 e outros Fica a parte intimada que a Audiência de instrução e julgamento foi designada para 20/08/2025 14:00, Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre, conforme Certidão ID 10480582401. Caso seja necessário que a audiência seja realizada por videoconferência deverá ser requerida com até 05 (cinco) dias úteis antes da data da sua realização. JAKELINE FERREIRA MACHADO PEREIRA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50025662120258130324
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002566-21.2025.8.13.0324 AUTOR: ANA MARIA DA SILVA CPF: 800.350.006-00 RÉU/RÉ: LOJAS CEM SA CPF: 56.642.960/0038-00 RÉU/RÉ: ELECTROLUX DO BRASIL S/A CPF: 76.487.032/0001-25 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099 de 1995. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos pactuados na conciliação de ID n. 10467051547, extinguindo o processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Submeto o presente projeto de sentença ao MM. Juiz de Direito Dr. Hilton Silva Alonso Júnior para homologação, na forma do artigo 40, da Lei n. 9.099/95. Itajubá, data da assinatura eletrônica CHRISTIAN MAICON PEREIRA SOARES Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5002566-21.2025.8.13.0324 AUTOR: ANA MARIA DA SILVA CPF: 800.350.006-00 RÉU/RÉ: LOJAS CEM SA CPF: 56.642.960/0038-00 RÉU/RÉ: ELECTROLUX DO BRASIL S/A CPF: 76.487.032/0001-25 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Itajubá, data da assinatura eletrônica HILTON SILVA ALONSO JUNIOR Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
6. Processo 50025662120258130324
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002566-21.2025.8.13.0324 AUTOR: ANA MARIA DA SILVA CPF: 800.350.006-00 RÉU/RÉ: LOJAS CEM SA CPF: 56.642.960/0038-00 RÉU/RÉ: ELECTROLUX DO BRASIL S/A CPF: 76.487.032/0001-25 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099 de 1995. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos pactuados na conciliação de ID n. 10467051547, extinguindo o processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Submeto o presente projeto de sentença ao MM. Juiz de Direito Dr. Hilton Silva Alonso Júnior para homologação, na forma do artigo 40, da Lei n. 9.099/95. Itajubá, data da assinatura eletrônica CHRISTIAN MAICON PEREIRA SOARES Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5002566-21.2025.8.13.0324 AUTOR: ANA MARIA DA SILVA CPF: 800.350.006-00 RÉU/RÉ: LOJAS CEM SA CPF: 56.642.960/0038-00 RÉU/RÉ: ELECTROLUX DO BRASIL S/A CPF: 76.487.032/0001-25 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Itajubá, data da assinatura eletrônica HILTON SILVA ALONSO JUNIOR Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
7. Processo 08060065420258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806006-54.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/05/2025 15:44:15 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Substituição do Produto, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: AILSON DANTAS DE SOUSA JUNIOR RÉU: LOJAS CEM SA, PANASONIC DO BRASIL LIMITADA HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id. 200488715), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Expeça-se MP-OTB, se for o caso. Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008. Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível. Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos. Sem custas e honorários. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. MESQUITA, 25 de junho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
8. Processo 08001425520258190077
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 SENTENÇA Processo: 0800142-55.2025.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA AMORIM DE CARVALHO RÉU: LOJAS CEM SA, CONSUL SA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. O prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo. Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ. DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias. Publique-se/Intime-se pelo Portal. SEROPÉDICA, 24 de junho de 2025. MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular