Alexandre Paes De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10554671120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055467-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Roberto Luciano de Oliveira - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP)
3. Processo 10042864420248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004286-44.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Jacinto de Lima - - Elizabete da Silva Ramos - - João Pedro Ramos de Lima - Viação Catedral - Kandango Transp e Tur Ltda - - Viação Catedral Ltda - Kandango Transportes e Turismo Ltda - - Essor Seguros S.A. e outro - Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC). - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO (OAB 61202/DF), ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO (OAB 61202/DF), JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB 9446/BA), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)
4. Processo 10559564820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055956-48.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Dulcinéa Elisabeth Cheles Costa - Vistos. Cite-se a ré para os termos da ação proposta. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP)
5. Processo 10475694820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047569-48.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Pereira Marques - 1º Cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto - Certifico e dou fé que o(a) advogado(a) peticionante não informou a guia DARE juntada aos autos no ato do peticionamento eletrônico, conforme preconiza o Comunicado Conjunto nº 881/2020. Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 2199/2021 e com base no art. 196, III, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, intimo o(a) advogado(a) a regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário), com a indicação da guia DARE emitida e paga. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), OLINDA GALVAO PIMENTEL (OAB 135954/SP)
6. Processo 10555858420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055585-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônio Donizete Morelato - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: juntar aos autos comprovante de endereço. Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP)
7. Processo 10556013820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055601-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dulcinéa Elisabeth Cheles Costa - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP)
8. Processo 00011243120238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001124-31.2023.8.26.0222 (processo principal 1000693-14.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - H D Caldeiraria e Montagens Inds Lt - Davi Lelis Zeotti - Vistos. F. 118. Aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), GUILHERME DO PRADO RUZZON (OAB 268060/SP), NELSON JOSE DAHER CORNETTA (OAB 45105/SP)