Tiago Poltronieri Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00172593820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017259-38.2019.8.26.0100 (processo principal 1096277-62.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos. Fls. 61/62: Trata-se de requerimento para realização de pesquisa pelo sistema SISBAJUD. DEFIRO a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 15.478,33, via SISBAJUD. Aguarde-se por alguns dias a vinda da resposta, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Int.. - ADV: NEUZA TERESA DA LUZ (OAB 180743/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP)
3. Processo 00173874620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017387-46.2023.8.26.0576 (processo principal 1054139-68.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Isabela Mazaro Venezuela - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada e, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, condenando a exequente, ante o princípio da causalidade, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor cobrado neste incidente (art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC, observado o disposto no art. 98, §3º, do mesmo Código). Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP)
4. Processo 10094710720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009471-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.M.V. - C.B.F.E.S.P.C. - Intimação da parte requerida para recolhimento da taxa judiciária em aberto, em 15 dias, no valor de R$ 1.466,83, conforme certidão à fl. 148. Aguarde-se o prazo já concedido para a comprovação do pagamento das custas e, uma vez não pagas, intime-se na forma do art. 274 do CPC, com prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado (artigo 1.098 das NCGJ). Cumpridas as determinações supra, arquive-se este feito. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP)
5. Processo 10094710720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009471-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.M.V. - C.B.F.E.S.P.C. - Intimação da parte requerida para recolhimento da taxa judiciária em aberto, em 15 dias, no valor de R$ 1.466,83, conforme certidão à fl. 148. Aguarde-se o prazo já concedido para a comprovação do pagamento das custas e, uma vez não pagas, intime-se na forma do art. 274 do CPC, com prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado (artigo 1.098 das NCGJ). Cumpridas as determinações supra, arquive-se este feito. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP)
6. Processo 11016944920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101694-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ivone Torres Arruda Figueiredo - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos em saneador. 1. Custas processuais recolhidas pela autora, prossiga-se. 2. Partes bem representadas e ausentes matérias preliminares ou questões processuais pendentes, dou por saneado o feito. Com fundamento no entendimento exarado pelo C. Superior Tribunal de Justiça no EREsp nº 1.886.929/SP, FIXO como pontos controvertidos: a) a obrigatoriedade de a ré arcar com o tratamento não constante do rol da ANS, prescrito à autora; b) a existência de outro procedimento eficaz, efetivo e seguro já incorporado à lista; e c) a comprovação da eficácia do tratamento ao caso. DEFIRO o pedido da ré de solicitação de nota técnica elaborada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poda Judiciário (NAT-Jus), a qual pode substituir a perícia por médico especialista sobre a existência de outro procedimento eficaz, efetivo e seguro já incorporado ao rol da ANS e a comprovação da eficácia do tratamento ao caso. PROVIDENCIE a z. Serventia o encaminhamento desta decisão ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário ([email protected]), instruído com cópia da petição inicial formulário preenchido (formulário disponível em https://www.tjsp.jus.br/natjus), além de cópia do relatório médico e receituário médico (fls. 22). Por fim, quanto à prova oral pleiteada pela autora, a pertinência será aferida após a prova técnica ora determinada. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), ALINE ARRUDA FIGUEIREDO ANDROWICK (OAB 249905/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP)
7. Processo 00493649220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049364-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1030197-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos. Indefiro o pedido formulado porque não recolhida a taxa devida. Para utilização dos sistemas eletrônicos de pesquisa, a parte interessada deverá recolher a taxa respectiva (Anexo V do Provimento 2.684/2023), observando-se que o valor da UFESP em 2025 é de R$37,02 e que a taxa deve ser calculada e recolhida relativamente a cada ordem/pessoa consultada, para cada um dos sistemas utilizados: Digam em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP)
8. Processo 00173874620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017387-46.2023.8.26.0576 (processo principal 1054139-68.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Isabela Mazaro Venezuela - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada e, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, condenando a exequente, ante o princípio da causalidade, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor cobrado neste incidente (art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC, observado o disposto no art. 98, §3º, do mesmo Código). Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP)