Leticia Dominato Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 02172964320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - FABIO CARNEIRO DE SOUZA; Agravado(a)(s) - PATRICIA DE SOUZA; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LETICIA DOMINATO CORREIA, PATRICIA DE SOUZA.
3. Processo 10086685720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB 48678/SP), Leticia Dominato Correia (OAB 291244/SP) Processo 1008668-57.2025.8.26.0004 - Monitória - Reqte: Servicekleen do Brasil Sistemas de Lavagem de Pecas e Gestão de Resíduos Ltda - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
4. Processo 10019278520258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB 48678/SP), Leticia Dominato Correia (OAB 291244/SP) Processo 1001927-85.2025.8.26.0655 - Monitória - Reqte: Servicekleen do Brasil Sistemas de Lavagem de Pecas e Gestão de Resíduos Ltda - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do(a,s) autor(a,es), o que autoriza a expedição do mandado de pagamento para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte requerida o pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor da causa ou, ainda, apresente embargos ao mandado monitório, nos termos dos artigos 701 e 702 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo (15 dias), com o pagamento do débito, a parte requerida ficará isenta do pagamento de custas processuais (artigo 701, § 1º do CPC). Ainda dentro deste prazo de quinze dias, reconhecendo o crédito da parte autora, a parte requerida poderá propor parcelamento, se depositar 30% do valor da dívida, acrescido de custas e honorários acima fixados, pagando o restante em até seis parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art. 701, §5º c/c art. 916 do CPC). Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se.
5. Processo 10086677220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Barbieri (OAB 112954/SP), Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB 48678/SP), Leticia Dominato Correia (OAB 291244/SP) Processo 1008667-72.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Servicekleen do Brasil Sistemas de Lavagem de Pecas e Gestão de Resíduos Ltda - Vistos. Observo que, apesar de indicar na inicial o domicílio do requerido como sendo na Rua Custodio Serrão, 119, os documento de fls. 32 e 46/59 informam que o endereço da empresa requerida se situa na Rua Laguna, 90, em Osasco/SP. Assim sendo, no prazo de 15 dias, deverá o requerente juntar ficha cadastral simplificada atualizada (JUCESP), bem como certidão de cadastro no CNPJ (Receita Federal), da requerida, para fins de comprovação do seu endereço e fixação da competência, haja visto que, ao que tudo indica, nenhuma das partes possui domicílio sob jurisdição deste Foro Regional. Esclareço que a petição deverá ser protocolada como "Emenda à Inicial", a fim de facilitar a rápida triagem pela equipe de gabinete deste Juízo. Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos novamente, inclusive para fins de análise da tutela de urgência, caso fique comprovada a competência deste juízo. Int.
6. Processo 00027067320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Barbieri (OAB 112954/SP), Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB 48678/SP), Leticia Dominato Correia (OAB 291244/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0002706-73.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelita Tenuta - Exectdo: Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. - Vistos. Tratando-se de cumprimento provisório de sentença, aguarde-se em arquivo o desfecho dos autos principais. Int.
7. Processo 01119553220088130450
   Tribunal: TJMG | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Ponte / Vara Única da Comarca de Nova Ponte Avenida Governador Valadares, 2045, São João, Nova Ponte - MG - CEP: 38160-000 PROCESSO Nº: 0111955-32.2008.8.13.0450 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BUENO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: não informado BRASILVA DIESEL LTDA CPF: 22.064.471/0001-04 Intima-se sobre manifestação ids 10402719272 e 10402721967. LUCIANA DUTRA Nova Ponte, data da assinatura eletrônica.