Denis Kaller Rothstein

Processos do Advogado

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2. Processo 00132391420158190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para informar sobre o andamento da CP.
3. Processo 00167488820208160001
   Tribunal: TJPR | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Whatsapp (41) 3221-9518 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: ctba-18vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0016748-88.2020.8.16.0001   Processo:   0016748-88.2020.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Agência e Distribuição Valor da Causa:   R$435.435,67 Exequente(s):   PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS DO BRASIL LTDA Executado(s):   Banatarumã Centro Automotivo Ltda 1. Intimada para apresentar documentos que comprovassem sua hipossuficiência, a parte executada juntou aos autos o balancete patrimonial mensal referente ao mês de novembro de 2024.  Em seguida, tornaram-me os autos conclusos para a análise do pedido de gratuidade de justiça.  Decido.  O pedido não merece prosperar.  Isso porque, a demonstração do prejuízo arcado pela executada durante o mês de novembro de 2024 não se mostra suficiente para caracterizar sua hipossuficiência financeira. Além disso, conforme entendimento proferido pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do E.TJPR, o simples indicativo de que houve prejuízo financeiro durante o mês utilizado como base para elaboração do balancete, não atesta automaticamente que a parte não dispõe de recursos para arcar com as despesas processuais. Veja-se:  AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA A PESSOA JURÍDICA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AO FATURAMENTO MENSAL APONTADO NA DECISÃO AGRAVADA.  PREJUÍZO EM BALANCETE QUE NÃO SIGNIFICA AUTOMATICAMENTE EM IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE RECOLHIMENTO DO PREPARO PREJUDICARIA SEVERAMENTE O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE. BENESSE CORRETAMENTE INDEFERIDA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0005681-36.2024.8.16.0018 - Maringá -  Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO -  J. 24.06.2024) Desse modo, indefiro a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte executada. 2. Em atenção ao petitório de mov. 153.1, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente.  3. Ademais, determino a consulta, via SISBAJUD, de ativos financeiros passíveis de bloqueio em nome da executada, até o limite do débito exequendo.  4. Do resultado da diligência acima, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. 5. Cumpra-se Portaria do Juízo e promovam-se as intimações e diligências necessárias.    Curitiba, data do sistema.   Fabiano Jabur Cecy Juiz de Direito
4. Processo 00018549820208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tomaz de Oliveira Tavares de Lyra (OAB 311210/SP), Pedro Henrique de Moura Gonet Branco (OAB 73965/DF), Luis Felipe Salomão Filho (OAB 234563/RJ), Rodrigo Cunha Mello Salomão (OAB 211150/RJ), Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB 31920/PE), Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB 1963/SP), Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB 406606/SP), Felipe Kerche do Amaral Martin (OAB 311463/SP), Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Denis Kaller Rothstein (OAB 291230/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Patricia Medeiros Arias (OAB 259885/SP), Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB 69219/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Jorge Henrique Mattar (OAB 184114/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP) Processo 0001854-98.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Fernando Kuster Grocoske, Ivone Maria Busato Grocoske, Priscila Maria Busato Grocoske - Exectdo: Holland Investimentos e Participações Ltda., Zuquetti & Marzola Participações e Representações Ltda, IMCOPA - Importação, Exportação e Indústria de Óleos S.A., Imcopa Investimentos e Administração de Bens S.A, Soycomex Comercial Exportação Ltda - Vistos. Certidão retro: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
5. Processo 21516871920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151687-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1103145-12.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Banco Industrial do Brasil S/A; Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP); Advogado: Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP); Agravado: Arquiplan Desenvolvimento Imobiliário S.a. e outros; Advogada: Nathalia Couto Silva (OAB: 401001/SP); Agvdo/Agravant: Ar21 - Incorporacão e Construcão Ltda.; Advogada: Nathalia Couto Silva (OAB: 401001/SP); Interessado: Opea Securitizadora S/A; Advogado: Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491/SP); Advogada: Ana Carolina Gonçalves de Aquino (OAB: 373756/SP); Interessado: Banco Abc Brasil S.a.; Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP); Advogado: Paulo Lebre (OAB: 162329/SP); Advogada: Andressa Borba Pires (OAB: 223649/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Soc. Advogados: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/SP); Interessado: Banco Sofisa S/A; Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP); Advogado: Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP); Advogada: Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP); Interessada: Vera Cristina Lopes Dorsa e outros; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessado: Banco Inter S/A; Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Interessado: Danilo Marossi Cautella e outros; Advogado: Ricardo Eidelchtein (OAB: 337873/SP); Interessado: Banco Bocom Bbm S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Interessado: Fic Participações Ltda; Advogado: Vitor Miguel Mazzei (OAB: 446303/SP); Advogado: Luiz Antonio de Lima (OAB: 395227/SP); Interessado: Edgar Chalom e outro; Advogado: Vitor Miguel Mazzei (OAB: 446303/SP); Interessado: Tsur Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP); Interessado: Banco Industrial do Brasil S/A; Advogado: Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP); Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP)
6. Processo 00309642220138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB 153343/SP), Denis Kaller Rothstein (OAB 291230/SP), Michelle Carasso (OAB 424024/SP) Processo 0030964-22.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iope Instrumentos de Precisão Ltda. - Reqda: Totvs S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA em face de TOTVS S.A., resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela antecipada anteriormente concedida. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento dos honorários do assistente técnico da ré, correspondentes a 1/3 (um terço) dos honorários do perito judicial, nos termos do art. 84 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.
7. Processo 00387876020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denis Kaller Rothstein (OAB 291230/SP), Leandro Araujo de Souza (OAB 294379/SP), Tomaz de Oliveira Tavares de Lyra (OAB 311210/SP), Michel Bursztyn Schnapp (OAB 418338/SP), Julia Rugno (OAB 443550/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Diogo Loureiro de Almeida (OAB 42319/PR) Processo 0038787-60.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda - Exectdo: J Bana Com de Pneus e Acessorios Ltda - Vistos. Fls. 726/727: Acolho as datas designadas. Proceda-se à conferência do edital, com brevidade, intimando o exequente posteriormente para impressão. Em razão do previsto no Comunicado Conjunto n.º 380/2016 (Protocolo CPA n.º 2016/00044379), publique-se em jornal de grande circulação, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão, ante a ausência de regulamentação para publicação no site do Conselho Nacional de Justiça. Fls. 730/732: Providencie-se a intimação pessoal, por carta com aviso de recebimento, a ser realizada nos endereços indicados na petição retro. Se o caso, recolha a parte as custas necessárias. Intimem-se.
8. Processo 00309642220138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB 153343/SP), Michelle Carasso (OAB 424024/SP), Denis Kaller Rothstein (OAB 291230/SP) Processo 0030964-22.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iope Instrumentos de Precisão Ltda. - Reqda: Totvs S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA em face de TOTVS S.A., resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela antecipada anteriormente concedida. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento dos honorários do assistente técnico da ré, correspondentes a 1/3 (um terço) dos honorários do perito judicial, nos termos do art. 84 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.