Ivan Roberto De Jesus Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10015525120175020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA ROT 1001552-51.2017.5.02.0019 RECORRENTE: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA RECORRIDO: EDILSON CARDOSO   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:0f3873b proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
3. Processo 10015525120175020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA ROT 1001552-51.2017.5.02.0019 RECORRENTE: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA RECORRIDO: EDILSON CARDOSO   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:0f3873b proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON CARDOSO
4. Processo 10007316620255020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000731-66.2025.5.02.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564693000000408771602?instancia=1
5. Processo 10005340220255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000534-02.2025.5.02.0023 RECLAMANTE: JOSE ALEX ARAUJO DA COSTA RECLAMADO: SPBUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2545347 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extintos os pedido de multa do art. 47 da CLT e retificação da GFIP, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IV do CPC; afasto as impugnações das partes, rejeito as preliminares arguidas; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista por JOSE ALEX ARAUJO DA COSTA em face de SPBUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Concedo o benefício da justiça gratuita à parte autora. Sendo o reclamante sucumbente total na pretensão, arbitro os honorários advocatícios sucumbenciais em 5% para o advogado da reclamada, sobre o valor atualizado da causa (art. 791-A da CLT), os quais ficarão sob condição suspensiva, nos termos da fundamentação. Custas processuais, pelo reclamante, no importe de R$ 2.312,37, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 115.618,36, isentas na forma da lei (art. 790-A da CLT). Aplica-se ao autor a multa prevista no art. 793-C da CLT, no importe de 1% sobre o valor atribuído à demanda, a ser revertida à parte contrária, ressaltando que a gratuidade judicial deferida ao autor não a abrange, pois trata-se de penalidade processual que visa coibir atos atentatórios à boa fé, à lealdade e ao bom andamento processual. As partes deverão observar a previsão contida no art. 1.026, §§ 2º e 3º; do CPC/15. Registra-se que não se admite Embargos Declaratórios para rever fatos, provas, a própria sentença ou, simplesmente, para contestar o que foi decidido (CLT, art. 897-A e CPC/15, art. 1.022). Dispensada a intimação da União. Intimem-se as partes. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPBUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA
6. Processo 10005340220255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000534-02.2025.5.02.0023 RECLAMANTE: JOSE ALEX ARAUJO DA COSTA RECLAMADO: SPBUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2545347 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extintos os pedido de multa do art. 47 da CLT e retificação da GFIP, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IV do CPC; afasto as impugnações das partes, rejeito as preliminares arguidas; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista por JOSE ALEX ARAUJO DA COSTA em face de SPBUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Concedo o benefício da justiça gratuita à parte autora. Sendo o reclamante sucumbente total na pretensão, arbitro os honorários advocatícios sucumbenciais em 5% para o advogado da reclamada, sobre o valor atualizado da causa (art. 791-A da CLT), os quais ficarão sob condição suspensiva, nos termos da fundamentação. Custas processuais, pelo reclamante, no importe de R$ 2.312,37, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 115.618,36, isentas na forma da lei (art. 790-A da CLT). Aplica-se ao autor a multa prevista no art. 793-C da CLT, no importe de 1% sobre o valor atribuído à demanda, a ser revertida à parte contrária, ressaltando que a gratuidade judicial deferida ao autor não a abrange, pois trata-se de penalidade processual que visa coibir atos atentatórios à boa fé, à lealdade e ao bom andamento processual. As partes deverão observar a previsão contida no art. 1.026, §§ 2º e 3º; do CPC/15. Registra-se que não se admite Embargos Declaratórios para rever fatos, provas, a própria sentença ou, simplesmente, para contestar o que foi decidido (CLT, art. 897-A e CPC/15, art. 1.022). Dispensada a intimação da União. Intimem-se as partes. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALEX ARAUJO DA COSTA
7. Processo 10012683520245020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001268-35.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: WILLIAM MELLO BARROS RECLAMADO: TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bd3b65 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo.     DESPACHO Vistos. Id bcea805: Nos termos do art.99, §7º, do CPC, processe-se o recurso ordinário adesivo interposto pela parte reclamante, porque tempestivo e subscrito com advogado que tem poderes nos autos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E.TRT2 para julgamento do recurso. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM MELLO BARROS
8. Processo 10012683520245020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001268-35.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: WILLIAM MELLO BARROS RECLAMADO: TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bd3b65 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo.     DESPACHO Vistos. Id bcea805: Nos termos do art.99, §7º, do CPC, processe-se o recurso ordinário adesivo interposto pela parte reclamante, porque tempestivo e subscrito com advogado que tem poderes nos autos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E.TRT2 para julgamento do recurso. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA