Rubens De Pascholi

Processos do Advogado

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2. Processo 07018246820248020037
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RUBENS DE PASCHOLI (OAB 290423/SP), ADV: ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI (OAB 338279/SP) - Processo 0701824-68.2024.8.02.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão Preventiva - ACUSADO:
   B1F.S.
   B0 - Vistos. Considerando o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de FRANCISCO DOS SANTOS, de fls. 304/306, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, querendo, se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que apresente razões finais por meio de memoriais, por igual prazo, conforme determinado em assentada de fls. 296/297. Após, remetam-se os autos à Defesa do réu para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de novo despacho, Cumpridas as diligências, venham-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São Sebastião (AL), 01 de julho de 2025. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
3. Processo 10088761020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008876-10.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandro Viana da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 92, indicando novo endereço para citação da requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RUBENS DE PASCHOLI (OAB 290423/SP), ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI (OAB 338279/SP)
4. Processo 15334596020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533459-60.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto - JOSE ERIVALDO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 138: Ciente. No mais, aguarde-se a audiência designada (fls. 130). - ADV: RUBENS DE PASCHOLI (OAB 290423/SP), ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI (OAB 338279/SP)
5. Processo 15385345120218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1538534-51.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - H.C.A. - L.F.N.G. - D e c i s ã o. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA deduzida em juízo e o faço para ABSOLVER Humberto Cavalho do Amaral, nos termos do artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. P.I.C. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ ANDRÉ DE ARAUJO (OAB 202267/SP), RUBENS DE PASCHOLI (OAB 290423/SP)
6. Processo 10191305920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019130-59.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.C.A.O. - V.A.O. - Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Defiro o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para alegações finais. Após, tornem os autos conclusos. Saem intimados os presentes. - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), RUBENS DE PASCHOLI (OAB 290423/SP), ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI (OAB 338279/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP)
7. Processo 10015722620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001572-26.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Mauá; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001572-26.2025.8.26.0348; Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: D. de O. C.; Advogada: Rona Marjory Duarte Falqueiro (OAB: 178927/SP); Apelado: R. C.; Advogado: Rubens de Pascholi (OAB: 290423/SP); Advogado: Roberto Bezerra de Pascholi (OAB: 338279/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10395527220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039552-72.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Oliveira Pereira - Chan Bijuterias Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00 observada a gratuidade de justiça. Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: RUBENS DE PASCHOLI (OAB 290423/SP), FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP), ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI (OAB 338279/SP)