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Erasmo Lopes De Souza

Erasmo Lopes De Souza

Número da OAB: OAB/SP 290411

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: ERASMO LOPES DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000914-10.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesse dos Anjos Fernandes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 380/385: Manifeste-se o autor, em réplica, sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025671-32.2023.8.26.0224 (processo principal 0060353-72.2007.8.26.0224) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Francisco Filho - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 434/435: ciência ao requerente/exequente. - ADV: CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP), ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000728-77.2023.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: Sérgio Luis Pozza (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISÃO DE BENEFÍCIO DECADÊNCIA OCORRÊNCIA AÇÃO AJUIZADA DEPOIS DE DECORRIDOS MAIS DE DEZ ANOS DO ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.523-9/97, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/97, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E INSTITUIU O PRAZO DECADENCIAL DE DEZ ANOS PARA A REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRECEDENTES DO STJ RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Sheila Fernanda Pimenta (OAB: 393926/SP) - Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000602-61.2024.8.26.0515 (processo principal 1000800-52.2022.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Ines, registrado civilmente como Maria Ines de Santana Toso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a expressa concordância do(a) autor(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 229/233). Se em termos a planilha, expeçam-se os ofícios requisitórios, aguardando-se o pagamento dos respectivos valores. Caso previamente requerido, os honorários de sucumbência deverão ser requisitados em nome da sociedade unipessoal de advocacia. Ressalto a desnecessidade de intimação do ente devedor para fins de compensação de crédito, tendo em conta a natureza alimentar das parcelas ora cobradas. Intime-se. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054003-34.2008.8.26.0224 (224.01.2008.054003) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - José Aparecido Caseiro Construção - - Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda - Terramoto Construções e Comercio Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Cícero Edson de Oliveira Silva e outro - Antonio Luiz dos Santos - - Paulo Rodrigues da Silva - - Vicente de Paula Pereira - - Francisco Lima Santos - - José Joaquim Neto - - Jaciro Pereira - - Hélio de Jesus - - Degraus Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda - - Luiz Alves Conrado - - Hamilton Portela da Silva - - Renato de Oliveira - - Joao Joaquim Ribeiro e outros - Paulo Aparecido dos Santos e outro - Jose Luiz Rocha de Oliveira - - Nelson Gushiken - - Sebastião Rezende Campolino - - José Pedro Aguiar - - Jair Lazarini e outros - Procuradoria da Fazenda Nacional e outro - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construção e do Mobiliario de São Bernardo Co Campo - - Ozeas Moreira Nantes - - Sepetiba Tecon S.a. - - José Firmino Bezerra - - Manoel Ricardo Martins de Farias - - Antonio Nelson Marques da Silva - - Manoel Gilvan da Silva - - JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - - Fernão de Moraes Salles Junior - - RAIMUNDO MACEDO SOBRINHO - - ALUIZIO LINO FILHO - - LUIZ MARQUES RODRIGUES - - Nilton Lopes Rodrigues - - Clayton Aurelio Mafas - - UNIÃO - - - UNIÃO - INSS - Procuradoria-Geral Federal - - Votorantin Cimentos S/A - - Alex do Nascimento Melo - - Alcides Ferreira dos Santos Filho e outros - Mauricio Paulino de Aguiar - José Ferreira dos Santos - - Edilson Francsico de Souza - - Reginaldo Bastos Sobrinho e outros - Francisco Soares Bezerra - José dos Santos e outros - Vistos. Fls. 2967: intime-se o credor José dos Santos (fls. 2943/2946) através de seu advogado Dr. Cláudio Jesus de Almeida para que informe o número da habilitação de crédito. Prazo: dez dias. Após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Fls. 2972/2975: sem prejuízo, retifique-se o cadastro a fim de constar a parte Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda como credora, uma vez que não consta a opção habilitante no sistema. Intime-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER (OAB 221881/SP), WAGNER PARRA HERNANDES (OAB 207503/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER (OAB 221881/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER (OAB 221881/SP), PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB 201276/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP), TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP), CLARISSE ABEL NATIVIDADE (OAB 182766/SP), ANDRÉ AUGUSTO DESENZI FACIOLI (OAB 227577/SP), ANDRÉ AUGUSTO DESENZI FACIOLI (OAB 227577/SP), ANDRE CICERO SOARES (OAB 232487/SP), SERGIO RICARDO DA SILVA (OAB 236208/SP), FRANCISMAR PEREIRA (OAB 255140/SP), MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB 26341/SP), JOAO LUIZ LOPES (OAB 27114/SP), OSWALDO REINER DE SOUZA (OAB 31877/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), JOSE TEIXEIRA ERVILHA (OAB 125662/SP), ERMANO FAVARO (OAB 133413/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 109738/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 109738/SP), EDIVALDO NASCIMENTO PIMENTEL (OAB 110189/SP), EDIVALDO NASCIMENTO PIMENTEL (OAB 110189/SP), ROBERTO DIAS DA SILVA (OAB 110385/SP), JOSE CARLOS MARGARIDO (OAB 111846/SP), ANDRÉIA LUZ DE MEDEIROS (OAB 126570/SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB 137759/SP), ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB 137759/SP), ROSANGELA DA ROCHA (OAB 141414/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), RICARDO UEHARA DA SILVA (OAB 158814/SP), LUIZ ANTONIO DE ARAUJO PIERRE (OAB 50197/SP), EDIJAN NEVES DE SOUZA LINS MACEDO (OAB 327512/SP), MARILZA GONÇALVES FAIA (OAB 260786/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES (OAB 302478/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES (OAB 302478/SP), MARLENE APARECIDA DOS REIS (OAB 99359/SP), DANIELA PEREIRA GODOI (OAB 324386/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP), MARIANA ZONENSCHEIN (OAB 118924/RJ), LUIZ ANTONIO DE ARAUJO PIERRE (OAB 50197/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), RITA DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP), RITA DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP), HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 58314/SP), HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 58314/SP), MARLENE APARECIDA DOS REIS (OAB 99359/SP), MARIA DE DEUS ROCHA (OAB 81257/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), CRISTIANE DE SOUZA ALAMPI (OAB 88089/SP), CRISTIANE DE SOUZA ALAMPI (OAB 88089/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014134-27.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Daniel Marcolino da Silva Alencar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - CODEMA Comercial e Importadora LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, por consequência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a inexigibilidade decorrente da gratuidade da justiça. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo, para apreciação do(s) recurso(s). Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: RENATO MATOS CRUZ (OAB 251668/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0043915-05.2006.8.26.0224 (224.01.2006.043915) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aurino Pedro dos Santos Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Servirá esta decisão como oficio a ser protocolizado junto à Entidade Associação de Valorização e Integração das Comunicados Guarulhos- AVIC , a fim de fornecer a este Juizo, com urgência o endereço do autor Aurino Pedro dos Santos Junior- CPF 272;699-728-7 NIS 12657489852, cujo qual prestou serviços à referida entidade, conforme Termo de Colaboração junto à Prefeitura de Guarulhos sob n. 000824/2021 - SESE- RPP com vigência de 26.05.2021 à 20.05.2024. Considerando que tal providencia compete à parte, deverá providenciar a impressão, instrução e protocolo com comprovação nos autos. Intime-se - ADV: LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1000728-77.2023.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Pedreira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000728-77.2023.8.26.0435; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sérgio Luis Pozza (Justiça Gratuita); Advogada: Sheila Fernanda Pimenta (OAB: 393926/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1039872-51.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1039872-51.2019.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alberto Carlos da Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027188-72.2023.8.26.0224 (processo principal 0003251-87.2010.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Edilson Pereira Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 102/103: considerando os efeitos infringentes, manifeste-se o/a embargado/a sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ALEX SANDRO MENEZES DOS SANTOS (OAB 240322/SP), LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP), LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP), MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP)
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