Erasmo Lopes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00198747120068260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019874-71.2006.8.26.0224 (224.01.2006.019874) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Espólio de Norides Martins e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o INSS. Cumpra-se. Int. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 377317/SP), JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 377317/SP), JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 377317/SP), JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 377317/SP), MARCELY ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB 433039/SP), JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 377317/SP), JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 377317/SP), MARCELY ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB 433039/SP), MARCELY ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB 433039/SP), MARCELY ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB 433039/SP), MARCELY ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB 433039/SP), MARCELY ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB 433039/SP)
3. Processo 00009141020258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000914-10.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesse dos Anjos Fernandes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - A ação que tem por objeto concessão ou revisão de benefício de natureza acidentária, nos termos do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.660/2022, deve ser proposta perante o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com competência exclusiva para processar e julgar as ações acidentárias e com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral, exceto a Capital, a partir da sua implantação ocorrida em 25 de novembro de 2024. É, pois, absolutamente incompetente este Juízo. Reconhecida a incompetência absoluta, cabe ao juiz declinar de sua competência para o juízo que entendeu competente, consoante dicção do §3º do art. 64 do Código de Processo Civil. Assim, REMETAM-SE os autos Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral deste E. Tribunal de Justiça do Estado. Int. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP)
4. Processo 10151459420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015145-94.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Janailton Pereira Pinto - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 1512-1525), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) - Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB: 307365/SP) - 1º andar
5. Processo 10151459420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015145-94.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Janailton Pereira Pinto - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário (págs. 1532-1547), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) - Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB: 307365/SP) - 1º andar
6. Processo 10151459420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015145-94.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Janailton Pereira Pinto - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 1512-1525), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) - Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB: 307365/SP) - 1º andar
7. Processo 10151459420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015145-94.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Janailton Pereira Pinto - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário (págs. 1532-1547), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) - Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB: 307365/SP) - 1º andar
8. Processo 00080906720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008090-67.2024.8.26.0224 (processo principal 1024676-80.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Flávio Salmazo Pimenta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. retro. - ADV: JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM (OAB 146740/SP), CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP)