Enoque Santos Silva
Enoque Santos Silva
Número da OAB:
OAB/SP 289315
📋 Resumo Completo
Dr(a). Enoque Santos Silva possui 97 comunicações processuais, em 68 processos únicos, com 20 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1997 e 2025, atuando em TJSP, TRT2, TRF3 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
68
Total de Intimações:
97
Tribunais:
TJSP, TRT2, TRF3, TJMG
Nome:
ENOQUE SANTOS SILVA
📅 Atividade Recente
20
Últimos 7 dias
64
Últimos 30 dias
97
Últimos 90 dias
97
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (16)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (8)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7)
DIVóRCIO LITIGIOSO (7)
INVENTáRIO (6)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 97 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003144-93.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: EDVANI SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ENOQUE SANTOS SILVA - SP289315 REU: IBREPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Dispensado o relatório nos termos da lei. Do pedido de tutela provisória. Para a concessão de tutela provisória é indispensável a prova dos requisitos previstos nos artigos 300 (tutela de urgência) e 311 (tutela de evidência) do CPC. No caso dos autos, os requisitos legais não estão preenchidos. A matéria trazida à apreciação do judiciário envolve questões fáticas que não restaram suficientemente comprovadas com a inicial, sendo necessária dilação probatória, assegurando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, não restam configurados os requisitos da probabilidade do direito (tutela de urgência) nem de comprovação documental suficiente (tutela de evidência). Desse modo, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. Do trâmite processual. 1. Cite-se o réu, para que, querendo, apresente sua contestação. Prazo de 30 (trinta) dias. 2. Apresentada a contestação, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimem-se. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011913-45.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.B.S. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento perante o E. Tribunal de Justiça. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em 05 dias, comprove a concessão do efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007918-92.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.F.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a anulação do registro de nascimento da criança para exclusão do nome do genitor registral A.F.S., do sobrenome paterno e dos nomes dos avós paternos constantes do registro; para determinar a extração de cópias da presente ação e encaminhamento ao Ministério Público Criminal da Comarca para apuração de eventuais crimes, nos termos solicitados a fls. 08, item '3.2'; e para manter a medida de proteção previamente aplicada em favor da infante. Assim, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Certifique-se, imediatamente, nos autos das demais ações envolvendo a criança que tramitem perante o presente juízo a síntese desta sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil competente para cumprimento do determinado. Sem condenação em custas, nos termos do art. 141, §2º, do ECA. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000696-30.2025.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA VALADARES BASTOS Advogado do(a) AUTOR: ENOQUE SANTOS SILVA - SP289315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que solicitei, via correio eletrônico, a indicação de data para realização da perícia. SãO PAULO, 11 de julho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005031-04.2003.8.26.0161 (161.01.2003.005031) - Separação Litigiosa - Dissolução - O.M.S. - Vistas dos autos ao interessado para: ( X )cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).Prazo: 30 dias. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005207-91.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P. - - S.N.S.P. - Vistos. Intimada na pessoa do advogado, as partes quedaram-se inerte quanto ao andamento processual. A inércia em relação a qualquer forma de regularização processual, caracteriza ausência dos pressupostos para o devido andamento processual, ensejando a extinção do feito, sem resolução de mérito, por ausência dos pressupostos de desenvolvimento válidos da ação (art. 485, IV, CPC), extinção que independe de intimação pessoal. Providencie a parte autora no derradeiro prazo de 05 dias a juntada das procurações e minuta de acordo devidamente corrigidas e assinada pelas partes. No silencio, conclusos para Sentença. Int. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001217-12.2025.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Helena Francisca de Amorim - 2. Intime-se a requerente para que proceda a inclusão do genitor no polo passivo da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, CITE-SE o genitor. 4. Intimações e diligências necessárias. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)