Enoque Santos Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00340761720178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034076-17.2017.8.26.0564 (processo principal 0057978-72.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - ANA LUCIA GARCIA GOMES - PAULO FERNANDO DE CAMPOS BUENO - - ROGERIO ROSA MENESES MOLTO - Fabio Zukerman - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - ELVIO SANTOS DA SILVA - MÁRCIA REGINA DE CASTRO e outros - Fls. 1.706/1.710: O valor alcançado via SISBAJUD já foi levantado pela parte exequente via expedição de MLE: Quanto aos sistemas de Declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI, Declaração de Operações com Cartões de Crédito - DECRED e Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB, é de se destacar que eventuais pesquisas apenas forneceriam dados relativos a negócios pretéritos e, portanto, não conduziriam à localização de bens passíveis de penhora. Não sendo útil, portanto, para a finalidade aqui pretendida, indefiro o pedido. Nesse mesmo sentido, por oportuno, colaciono: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS INDEFERIMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que indeferiu realização de pesquisas através dos sistemas DOI, DECRED E DIMOB Insurgência do exequente Descabimento Sistemas que fornecem informações relacionadas a operações pretéritas e não conduzem à localização de bens passíveis de penhora Ausência de efetividade da diligência Decisão mantida. - Pesquisa pelo sistema INFOJUD Ausência de interesse recursal Decisão recorrida que não indeferiu tal pretensão - Não conhecimento. Recurso não provido, na parte conhecida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2142920-26.2024.8.26.0000; Relator (a): Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/06/2024; Data de Registro: 07/06/2024) (grifei) Quanto à pesquisa SERP-JUD e à pesquisa de bens em nome de quem não integrou a lide, fica mantida a decisão de fls. 1.695/1.696 por seus próprios fundamentos, eis que não há se falar omissão, contradição, obscuridade ou erro material. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá(ão) a(s) parte(s) exequente(s) manifestar(em)-se em termos válidos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada de seu(s) crédito(s) (descontado o valor já levantado, se o caso) e indicando bens penhoráveis da(s) parte(s) executada(s) ou requerendo diligências úteis no sentido da localização de valores ou bens penhoráveis, observado o recolhimento das devidas taxas, caso a(s) parte(s) exequente(s) não seja(m) beneficiária(s) da gratuidade da Justiça. Com a manifestação, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. Mas, se decorrido in albis ou se nada de útil for requerido, determino a suspensão e o arquivamento provisório do feito, com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo período de 1 (um) ano a contar desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição. Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se o exequente apontar, a qualquer tempo, a concreta existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Passados 5 (cinco) anos após o início do cômputo do prazo de prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos, ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RAPHAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 383807/SP), CARMEM LUCIA PINTO DE MELLO GALVAN (OAB 353976/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), THIAGO VASQUES BUSO (OAB 318220/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), EUSTELIA MARIA TOMA (OAB 86757/SP), RAPHAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 383807/SP), LARISSA DE PINA SILVA (OAB 467213/SP)
3. Processo 10171117920238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017111-79.2023.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.G. - Ciência aos interessados, para eventual manifestação em 05 dias, do(s) ofício(s)/documento(s) recebido(s). - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
4. Processo 10127732820248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012773-28.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.L. - Aviso de cartório : Fica concedido o prazo requerido na petição retro juntada, com manifestação da parte interessada ao fim do prazo, independente de nova intimação. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
5. Processo 22153642320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215364-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1011913-45.2025.8.26.0564; Assunto: Dissolução; Agravante: K. B. S.; Advogado: Enoque Santos Silva (OAB: 289315/SP); Agravado: J. F. L. da S.
6. Processo 22153642320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215364-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1011913-45.2025.8.26.0564; Dissolução; Agravante: K. B. S.; Advogado: Enoque Santos Silva (OAB: 289315/SP); Agravado: J. F. L. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00098195420128260223
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009819-54.2012.8.26.0223 (223.01.2012.009819) - Inventário - Inventário e Partilha - Adilma Martins de Lima e outros - Jorge Horácio Giubergia - Alfa Leilões Representada Por Davi Borges de Aquino) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Vistos. Considerando os argumentos e documentos de fls. 837/854, DEFIRO a expedição de novo alvará, destinado à venda de 50% do imóvel objeto da matrícula nº 46.490 do CRI do Guarujá/SP, por preço não inferior a R$ 517.000,00. Ficam mantidas, no mais, as determinações de fls. 616/619 e 810. Torne-se "sem efeito" o alvará de fls. 862/863. Int. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), FERNANDA SARTOR MEINERO (OAB 62464/RS), FERNANDA SARTOR MEINERO (OAB 62464/RS), FERNANDA SARTOR MEINERO (OAB 62464/RS), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)
8. Processo 00098195420128260223
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009819-54.2012.8.26.0223 (223.01.2012.009819) - Inventário - Inventário e Partilha - Adilma Martins de Lima e outros - Jorge Horácio Giubergia - Alfa Leilões Representada Por Davi Borges de Aquino) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Vistos. Considerando os argumentos e documentos de fls. 837/854, DEFIRO a expedição de novo alvará, destinado à venda de 50% do imóvel objeto da matrícula nº 46.490 do CRI do Guarujá/SP, por preço não inferior a R$ 517.000,00. Ficam mantidas, no mais, as determinações de fls. 616/619 e 810. Torne-se "sem efeito" o alvará de fls. 862/863. Int. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), FERNANDA SARTOR MEINERO (OAB 62464/RS), FERNANDA SARTOR MEINERO (OAB 62464/RS), FERNANDA SARTOR MEINERO (OAB 62464/RS), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)