Emilio Fasanelli Petreca

Processos do Advogado

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2. Processo 00340432520168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034043-25.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1018325-05.2015.8.26.0576) (processo principal 1018325-05.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Nacional Comercial Hospitalar Ltda - Instituto Espirita Nosso Lar - Vistos. Ciência as partes da certidão de fls. 317. Manifeste-se em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB 289314/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP)
3. Processo 00006415620195050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000641-56.2019.5.05.0034 RECLAMANTE: LINALDO DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: AMB TRANSPORTE EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34c6869 proferido nos autos. DESPACHO   I. Diante da diligência infrutífera do oficial de justiça (ID 4fb307c), notifique-se o exequente, para que indique o endereço atualizado da executada e, também, inventariante do executado Espólio de LINDOMAR PEREIRA FIGUEREDO, SRA. JULIANA FERREIRA LIMA FIGUEREDO (CPF: 899.629.315-68), de modo a viabilizar o prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias.  II. Apresentado novo endereço, renovem-se a citação para pagamento, conforme item III do Despacho de ID 01ebc40, e a intimação de ID b9be384, sendo ambas em face da executada JULIANA FERREIRA LIMA FIGUEREDO.  SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LINALDO DOS SANTOS LIMA
4. Processo 00114156320145150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011415-63.2014.5.15.0028 AUTOR: RAFAEL FERNANDO LEME RÉU: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee8e1c7 proferida nos autos. DECISÃO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por estar em consonância com o título executivo judicial, homologo o cálculo apresentado pela PERICIA CONTÁBIL (Id 0). Sendo assim, fixo o quantum debeatur da condenação nos seguintes termos: - Valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador de serviço, no importe de: R$ 7.235,85, sendo de principal R$ 3.345,24 e juros de R$ 3.890,61. - Valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto de renda e já descontado o valor da contribuição social a cargo do empregado, no importe de: R$ 29.142,29, sendo o montante principal atualizado de R$ 14.746,37 e o montante dos juros de R$ 14.395,92. - Valor bruto das condenações anteriormente referenciadas no importe de: R$ 36.378,14. Observações: - Os valores estão atualizados e com incidência de juros até 31/03/2025 (Selic). - Custas pagas, Id c910945. - Tendo em vista a omissão no julgado, fixo os honorários relativos à perícia de insalubridade a cargo da parte reclamada e no importe de R$ 3.000,00 (Perito: GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO), os quais não constam no valor da condenação acima mencionado. - Ante a complexidade do labor demandado para a confecção do laudo, fixam-se os honorários periciais contábeis, com base na mesma data da atualização dos cálculos, no importe de R$ 2.000,00 (Perita: MAYRE MARISA DE NADAY BIZOTTI), os quais não constam no valor da condenação acima mencionado, ficando a cargo da parte reclamada. - Tendo em vista que o IRRF (imposto de renda retido na fonte) está adstrito ao regime de caixa, a efetiva retenção na fonte somente terá lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário com a aplicação da regra a que alude o art. 12-A da Lei 7.713/88. Para tanto, será utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação dos valores constantes da tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses a que se referem os rendimentos correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, ou seja, 14 meses in casu. Para a determinação da base de cálculo do tributo e da respectiva retenção, em face da natureza jurídica das parcelas indicadas nos cálculos homologados, resta fixado o percentual único de 73,44%. Referido percentual é fixado sobre o valor principal líquido do crédito trabalhista. INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, haja vista que o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição constantes no cálculo de liquidação de sentença é inferior a R$ 40.000,00, desnecessária a intimação da União. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS – VALOR REMANESCENTE Garantido o Juízo, após o prazo legal sem manifestação pela parte reclamada, liberem-se dos depósitos judiciais Id 588a4be e 458de3a, via sistema SIF, os valores devidos a quem de direito, nos termos supra. DADOS BANCÁRIOS A parte reclamante informou os dados bancários para transferência de numerário, através da petição Id 962d1ba. Os advogados das partes deverão cadastrar conta bancária no banco de dados para transferência de valores no endereço: https://siscondj-adv.trt15.jus.br/adv-dados-bancarioscadastro/, caso ainda não tenha sido feito. CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO Garantido o Juízo com os depósitos existentes nos autos (Id 588a4be e 458de3a) extrato anexado sob Id 2fac7d5, intimem-se as partes nos termos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo legal sem embargos, considerando que já houve informação dos dados bancários pela parte reclamante, liberem-se dos referidos depósitos, via sistema SIF, os valores acima homologados a quem de direito, conforme planilha de atualização de valores Id 9fa0fd1, bem como eventual saldo à parte reclamada. As partes deverão informar contas bancárias nos autos, a fim de possibilitar as liberações. Cumpridas as obrigações e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Em havendo embargos pela parte reclamada, liberem-se apenas os valores incontroversos conforme seus cálculos apresentados sob Id 03cedf6. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de julho de 2025. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto EC Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FERNANDO LEME
5. Processo 00114156320145150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011415-63.2014.5.15.0028 AUTOR: RAFAEL FERNANDO LEME RÉU: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee8e1c7 proferida nos autos. DECISÃO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por estar em consonância com o título executivo judicial, homologo o cálculo apresentado pela PERICIA CONTÁBIL (Id 0). Sendo assim, fixo o quantum debeatur da condenação nos seguintes termos: - Valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador de serviço, no importe de: R$ 7.235,85, sendo de principal R$ 3.345,24 e juros de R$ 3.890,61. - Valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto de renda e já descontado o valor da contribuição social a cargo do empregado, no importe de: R$ 29.142,29, sendo o montante principal atualizado de R$ 14.746,37 e o montante dos juros de R$ 14.395,92. - Valor bruto das condenações anteriormente referenciadas no importe de: R$ 36.378,14. Observações: - Os valores estão atualizados e com incidência de juros até 31/03/2025 (Selic). - Custas pagas, Id c910945. - Tendo em vista a omissão no julgado, fixo os honorários relativos à perícia de insalubridade a cargo da parte reclamada e no importe de R$ 3.000,00 (Perito: GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO), os quais não constam no valor da condenação acima mencionado. - Ante a complexidade do labor demandado para a confecção do laudo, fixam-se os honorários periciais contábeis, com base na mesma data da atualização dos cálculos, no importe de R$ 2.000,00 (Perita: MAYRE MARISA DE NADAY BIZOTTI), os quais não constam no valor da condenação acima mencionado, ficando a cargo da parte reclamada. - Tendo em vista que o IRRF (imposto de renda retido na fonte) está adstrito ao regime de caixa, a efetiva retenção na fonte somente terá lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário com a aplicação da regra a que alude o art. 12-A da Lei 7.713/88. Para tanto, será utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação dos valores constantes da tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses a que se referem os rendimentos correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, ou seja, 14 meses in casu. Para a determinação da base de cálculo do tributo e da respectiva retenção, em face da natureza jurídica das parcelas indicadas nos cálculos homologados, resta fixado o percentual único de 73,44%. Referido percentual é fixado sobre o valor principal líquido do crédito trabalhista. INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, haja vista que o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição constantes no cálculo de liquidação de sentença é inferior a R$ 40.000,00, desnecessária a intimação da União. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS – VALOR REMANESCENTE Garantido o Juízo, após o prazo legal sem manifestação pela parte reclamada, liberem-se dos depósitos judiciais Id 588a4be e 458de3a, via sistema SIF, os valores devidos a quem de direito, nos termos supra. DADOS BANCÁRIOS A parte reclamante informou os dados bancários para transferência de numerário, através da petição Id 962d1ba. Os advogados das partes deverão cadastrar conta bancária no banco de dados para transferência de valores no endereço: https://siscondj-adv.trt15.jus.br/adv-dados-bancarioscadastro/, caso ainda não tenha sido feito. CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO Garantido o Juízo com os depósitos existentes nos autos (Id 588a4be e 458de3a) extrato anexado sob Id 2fac7d5, intimem-se as partes nos termos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo legal sem embargos, considerando que já houve informação dos dados bancários pela parte reclamante, liberem-se dos referidos depósitos, via sistema SIF, os valores acima homologados a quem de direito, conforme planilha de atualização de valores Id 9fa0fd1, bem como eventual saldo à parte reclamada. As partes deverão informar contas bancárias nos autos, a fim de possibilitar as liberações. Cumpridas as obrigações e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Em havendo embargos pela parte reclamada, liberem-se apenas os valores incontroversos conforme seus cálculos apresentados sob Id 03cedf6. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de julho de 2025. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto EC Intimado(s) / Citado(s) - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
6. Processo 10072337820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007233-78.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1006145-39.2024.8.26.0576) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - S.R.P.F.E.S.P. - E.C.S.O. - - E.P.S. - - S.E.T. - - J.V.G.P. - - A.C.F. - - S.F.S.Q.F. - - B.J.D.S. - - W.H.D.S. - - F.C.F.S. - - C.C.T. - - E.S. - - W.J.S. - - M.C.D. - - M.A.D. - - F.L.V. - - C.H.N.R. - - R.H.F.S. - - A.H.S.S. - - N.G.S.J. - - C.S.C. - - G.R.C.V. - - L.P.L. - - C.E.D.S. - - C.S.S. - - J.L.S. - - R.M. - - V.V.R. - - K.H.S.N. - - J.R.S. - - M.J. - - I.S.D. e outros - J.C.G. - - C.H.S.B. - Vistos Fls. 3169/3170: ciência às partes do conteúdo do ofício da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista referente ao relatório de saúde da reeducanda Márcia Cristina Divino. Int. - ADV: TALITA DANKLE FELICIANO (OAB 369592/SP), HULGO MOURA MARTINS (OAB 4042/RO), NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP), EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 18255/MT), AIRTON DOUGLAS HONORIO (OAB 398364/SP), AIRTON DOUGLAS HONORIO (OAB 398364/SP), FLAVIO DE SOUZA BARROS (OAB 405329/SP), FLAVIO DE SOUZA BARROS (OAB 405329/SP), GABRIELA PALHARES ZANETTI (OAB 405899/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), KAIO CAVASSANI CISCONI (OAB 359482/SP), KAIO CAVASSANI CISCONI (OAB 359482/SP), FABIANA BARBIERI CARNEIRO (OAB 13705/MT), CINTIA CARINA DE SOUZA (OAB 355688/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), LUIS ANTONIO DEL CAMPO (OAB 336101/SP), LUIS ANTONIO DEL CAMPO (OAB 336101/SP), LUIS ANTONIO DEL CAMPO (OAB 336101/SP), LUIS ANTONIO DEL CAMPO (OAB 336101/SP), BIANCA FALCÃO FERREIRA (OAB 461112/SP), SANY RHAISSA CAMPOS COSTA (OAB 528619/SP), MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 498138/SP), AMANDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 31538O/MT), ROBERTO HENRIQUE DA SILVA BARROS (OAB 497271/SP), HELEN KAROLINE ZAN SANTANA (OAB 9769/RO), RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA (OAB 479147/SP), JAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 467697/SP), ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 460260/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), BIANCA FALCÃO FERREIRA (OAB 461112/SP), ISABELA CRISTINA ATILIO NUNES (OAB 436635/SP), VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP), HERCICLECYA SANTOS SOUZA (OAB 425683/SP), HERCICLECYA SANTOS SOUZA (OAB 425683/SP), LUCIENE REGINA PERES ALVES (OAB 419446/SP), LUCIENE REGINA PERES ALVES (OAB 419446/SP), ANDRE PEREZ FILHO (OAB 415556/SP), SANY RHAISSA CAMPOS COSTA (OAB 528619/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), MICHELE ANDRÉIA MARTINS DEL CAMPO (OAB 225016/SP), MICHELE ANDRÉIA MARTINS DEL CAMPO (OAB 225016/SP), RICARDO PERUCHE RIBEIRO (OAB 224038/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), JOSE VIGNA FILHO (OAB 150976/SP), REINALDO TADEU CANGUEIRO (OAB 150533/SP), REINALDO TADEU CANGUEIRO (OAB 150533/SP), MICHELE ANDRÉIA MARTINS DEL CAMPO (OAB 225016/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), SANY RHAISSA CAMPOS COSTA (OAB 528619/SP), SANY RHAISSA CAMPOS COSTA (OAB 528619/SP), JANAINA RIBEIRO BEZERRA BARBOSA (OAB 12533/MT), EDMAR ALVES BARRETO (OAB 30062O/MT), ROBERTO CARLOS MAILHO (OAB 3047/RO), BRUNA APARECIDA DOS SANTOS E SOUZA (OAB 35776/MT), MAYRA TAIS DE PAULA RONDENA (OAB 34344/MT), LUIS ANTONIO DEL CAMPO (OAB 336101/SP), DANIELE LAUER MURTA (OAB 283005/SP), MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), GABRIELA FERNANDA ROCHA SILVA PEREZ (OAB 325265/SP), ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB 294335/SP), ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB 294335/SP), ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB 294335/SP), ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB 294335/SP), EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB 289314/SP), MICHELE ANDRÉIA MARTINS DEL CAMPO (OAB 225016/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/SP), ELOY VETORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP), MICHELE ANDRÉIA MARTINS DEL CAMPO (OAB 225016/SP)
7. Processo 00300277220098260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0030027-72.2009.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sonia Maria Pereira da Silva Fasanelli - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Advs: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP) - Emilio Fasanelli Petreca (OAB: 289314/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 10122563220198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012256-32.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - P.S.M. - A.L.P.R. - Vistos. Cumpra-se o despacho de página 206. Int. - ADV: EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB 289314/SP), ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP)