Tiago De Souza Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10253149620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago de Souza Nogueira (OAB 288889/SP) Processo 1025314-96.2024.8.26.0451 - Usucapião - Reqte: João Martins Ferreira, Benedita de Oliveira Ferreira - O(a)(s) autor(a)(es) fica(m) intimado(a)(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de citação: a) indicando novo endereço e, se não for beneficiário da gratuidade, recolhendo o valor necessário para nova tentativa de citação; b) ou então solicitando medidas necessárias para localização do endereço, recolhendo, nesse caso, os valores para pesquisa pelo INFOJUD e BACENJUD (Provimento CSM 2195/2014), se não for beneficiário da gratuidade. A Serventia deverá promover, ainda, pesquisas pela CPFL e, em caso de pessoa física, pelo SIEL; c) ou, ainda, se esgotados os meios para localização de endereço, a citação por edital, nesse caso apresentando a minuta de edital, a ser expedido com prazo de vinte (20) dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
3. Processo 00012376020174036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001237-60.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCELO SGANZERLA Advogado do(a) REU: TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA - SP288889 TESTEMUNHA: PAULO RANDO, JORGE LUIZ CHADDAD SILVESTRE, ANGELO JOSÉ PETTAN, CARLOS FERNANDES GREFF, MARCO ANTONIO DA SILVA D E S P A C H O Consta dos autos na resposta à acusação (id 42410459), que a defesa do réu apresentou duas testemunhas de defesa, bem como, arrolou as testemunhas de acusação. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão para que a defesa do réu apresente o endereço atualizado das testemunhas arroladas. Após, tornem-me conclusos para desginação de audiencia. PIRACICABA, 22 de maio de 2025.
4. Processo 10016353320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago de Souza Nogueira (OAB 288889/SP) Processo 1001635-33.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Moradores do Park Unimep Taquaral I - Associação dos Moradores do Park Unimep Taquaral I move ação de cobrança contra Vitor Holzmann da Silva Bio, alegando que a parte demandada é proprietária do Lote H-60 devidamente descrito e individualizado na Certidão de Matrícula nº. 94.520, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba/SP, loteamento de acesso controlado e deixou de pagar as contribuições associativas discriminadas na petição inicial, totalizando débito de R$ 10.090,74. Pede que seja condenada nesse montante. Deu esse valor à causa. A parte demandada foi citada e não contestou. É o relatório. Decido. Incontroversos os fatos narrados na inicial por falta de contestação, encontram respaldo nos documentos que instruem o feito, confirmatórios da obrigação de pagamento das contribuições associativas em questão, a autorizar o acolhimento do pedido desde logo. Pelo exposto, julgo procedente o pedido, condenando a parte demandada a pagar as contribuições associativas vencidas e as que se vencerem no curso da ação até final liquidação, com correção monetária e juros de mora desde cada vencimento, mais a multa convencional, condenando-a no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) do valor da condenação.
5. Processo 00148625420188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milton Scanholato Junior (OAB 268998/SP), Tiago de Souza Nogueira (OAB 288889/SP), Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira (OAB 288711/SP) Processo 0014862-54.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Claudio Galesi (rep p/ Raissa Neme Galesi) - Exectdo: Fernando de Araujo - Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes e, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do CPC, declaro SUSPENSA A EXECUÇÃO. Aguarde-se regular cumprimento pelo prazo de parcelamento concedido (julho/2026), devendo a serventia mover o processo para a fila "Processo Suspenso, com a observação de fila no seguinte padrão: data do vencimento invertida (ano/mês/dia: AAAA/MM/DD), acrescido do motivo da suspensão, permitindo a oportuna fiscalização do prazo ajustado entre as partes. Outrossim, deverá ser lançada a movimentação 60975 - "Autos no Prazo", com a data de vencimento correta, para reflexo nas estatísticas do sistema informatizado. Após, vista à parte exequente. Em caso de inércia, presumido o cumprimento integral, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int.
6. Processo 10012397320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago de Souza Nogueira (OAB 288889/SP), Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira (OAB 288711/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 1001239-73.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celia Regina Espinoza - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica a autora intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 195/218 e documentos que a instruem, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 00059238020218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Ademir Crivelari (OAB 115653/SP), Tiago de Souza Nogueira (OAB 288889/SP), Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira (OAB 288711/SP) Processo 0005923-80.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Maia - Vistos. Fls.223: Ante a concordância, defiro o levantamento da averbação, oficiando-se para tanto. Quanto ao arresto postulado, nesta fase ainda inicial,diante da não localização do coexecutado pessoalmente para citação ,tendo que se dar de forma editalícia, cabe o arresto do artigo 830 do CPC como pré penhora, que deverá incidir sobre a parte ideal de 25% do coexecutado Ricardo Bressan sobre o imóvel indicado de matricula 36404 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba-SP, servindo esta decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Após, averbe-se o arresto on-line pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento da taxa para averbação pelo cartório de registro de imóveis. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis, do desfecho da averbação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se.
8. Processo 21484610620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2148461-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Maria de Paula Ribeiro - Agravada: Letícia Diniz Gonçalves - Interessado: Carolina Ribeiro Serrano Nunes - Vistos. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO tirado do Processo registrado sob o nº 1023111-35.2022.8.26.0451, em trâmite perante a Egrégia 2ª Vara Cível do Foro de Piracicaba. A irresignação da parte agravante diz respeito à rejeição de impugnação de penhora. Considerando a natureza da matéria, que discute o caráter de impenhorabilidade, reputo viável a concessão de efeito suspensivo ao recurso para evitar danos de difícil reparação. De bom alvitre o julgamento da vexata quaestio pelos Eminentes pares desta Colenda Câmara, em respeito ao princípio da colegialidade. Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE o efeito suspensivo, e o faço para obstar levantamento de valores controversos, até o julgamento do mérito deste agravo de instrumento, conforme o permissivo do art. 932, inciso II, c/c os arts. 995, p.ú., e 1.019, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Dispenso informações. Comunique-se o Egrégio Juízo a quo. Faculto quinze dias contraminuta. No mesmo prazo assinalado adrede, as partes deverão se manifestar acerca da competência para apreciação do recurso, pois o título executivo diz respeito à locação. Tornem conclusos oportunamente para voto. Int. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Miliane Rodrigues da Silva Lima (OAB: 264577/SP) - Tiago de Souza Nogueira (OAB: 288889/SP) - Danielle Pupin Ferreira (OAB: 288711/SP) - 3º Andar