Mauro Antonio Bueno Corsi

Processos do Advogado

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2. Processo 10081278520208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008127-85.2020.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de João Batista de Oliveira Pinto - Vistos. Oficie-se na forma requerida. Int. - ADV: MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP)
3. Processo 15000146720258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500014-67.2025.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALESSANDRA DURAM PEREIRA - - THIAGO CARDOSO MACEDO - VISTOS. Fls. 113/114 e 167/168: As matérias ventiladas pela Defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação conferida pela Lei nº 13.964/2019, verifico que os réus estão sendo processados pela prática do delito previsto no artigo artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Os réus estão presos desde 09/01/2025, época em que Thiago teve sua prisão flagrancial convertida em preventiva e Alessandra, substituída por prisão domiciliar, por decisão judicial fundamentada. Desde seu encarceramento não sobrevieram aos autos elementos probatórios idôneos e eficazes, indicativos do esvaziamento dos requisitos e fundamentos da prisão, que se mantêm hígidos, à luz do art. 312, caput, do CPP, tal como já expostos em decisão anterior. Medidas cautelares diversas da prisão não se mostram cabíveis ao caso, porquanto não atingiriam a mesma finalidade, com a concreta produção do efeito jurídico esperado. Posto isto, MANTENHO a prisão preventiva dos acusados.Int. - ADV: ALEXANDRE MARCHI OLIVEIRA (OAB 417452/SP), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP)
4. Processo 00003048620188260545
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000304-86.2018.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RODRIGO AGOSTINHO GUERREIRO BORGHI - Vistos. P. 1.190/1.191: Ciência às partes. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, providencie nova pesquisa do AResp nº 2904525/SP junto ao E. Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: IVANA BEZERRA DA CONCEIÇÃO (OAB 9366/PE), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP)
5. Processo 15005140420228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500514-04.2022.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - NADIA NEIDE DE LIMA - PAULO CESAR ALTHEMAN - CNPJ nº 334481500001-11, registrado civilmente como AZUL COMPANHIA DE SEGFUROS GERAIS e outro - Diante do exposto, tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099, de 26.09.1995, declaro extinta a punibilidade de PAULO CESAR ALTHEMAN, qualificado nos autos, relativamente à imputação que lhe foi feita pela denúncia. P.R.I.C. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. Oportunamente arquivem-se os autos. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício ao IIRGD, comunicando o arquivamento dos autos. - ADV: ISABELA LOPES DUARTE (OAB 459901/SP), JAQUELINE LINARES AUGUSTO (OAB 456371/SP), GIOVANA ÁVILA DE ANDRADE (OAB 426408/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP), ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB 264676/SP), ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES (OAB 189730/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP)
6. Processo 10037107620228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003710-76.2022.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.O. - - H.N.A.O. - - M.N.A.O. - R.A.O. - Ofício disponível. Tendo em vista a grande quantidade de feitos que tramitam na Vara e o elevado número de documentos expedidos diariamente por este Ofício Judicial, fatores que ocasionalmente podem gerar atrasos na remessa dos expedientes, providencie a parte, ou seu representante processual, o encaminhamento do ofício retro acostado, bem como junte o comprovante da protocolização/encaminhamento aos autos no prazo de 20 dias. Tal medida visa conferir maior celeridade ao processo, haja vista que assim a resposta será mais rápida e consequentemente o andamento processual também. Havendo impossibilidade de realizar a referida diligência, informe o motivo nos autos, bem como o e-mail do(a) destinatário(a). - ADV: JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP), JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP), JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP), NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP)
7. Processo 10009823420258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000982-34.2025.8.26.0450 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jerusa de Oliveira Pinto - Vistos, etc. Defiro a suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. - ADV: MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP)
8. Processo 15009885720208260450
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500988-57.2020.8.26.0450 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JONATAS HOLZER BOPPRE - - JEFFERSON JACQUES BOPPRE SOBRINHO - Vistos, etc. Considerando o informado às fl. 1709, determino, com a máxima urgência, o devido cumprimento, observando-se a data da audiência designada às fl. 1624. Int. Dil. - ADV: MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP)