Fabio Fujimoto

Processos do Advogado

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2. Processo 15033777220238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503377-72.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - I.Y.N.K. - F.M.C.M. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: THAIS DE SOUZA CASTRO (OAB 356860/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP)
3. Processo 00045679420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004567-94.2025.8.26.0003 (processo principal 1006457-90.2021.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.S.S. - Vistos. Fls. 31/34: Manifeste-se o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, ao MP. Int. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), ELIANA FELIPE RIBEIRO (OAB 437870/SP), JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP)
4. Processo 15076054420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507605-44.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.F.S. - C.S.F. e outro - Vistos. Tendo em vista que a defensa do réu não apresentou as alegações finais, intime-se o réu, pessoalmente, para que constitua novo defensor, no prazo de 10 dias. Oportunamente, intime-se o novo profissional para apresentar, no prazo legal, as alegações finais. Caso mantenha a mesma nomeação, o prazo para apresentação das alegações finais inicia-se da intimação. Caso persista o silêncio da defesa técnica, abra-se vista à Defensoria Pública para atuação supletiva e tornem conclusos para análise de abandono da causa pela defesa constituída. Int. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), FERNANDA CAMEJO LUNES (OAB 116953/RS), LAISSA FERNANDA CASTRO RIBEIRO (OAB 447755/SP)
5. Processo 15166171920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516617-19.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - LUCAS ARAUJO ROCHA - Vistos. Verte dos autos que a obrigação venceu em 05/06/2025 (fls. 138/139). Deste modo, intime-se a Defensoria Pública para comprovar o pagamento no prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
6. Processo 15023755020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502375-50.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FÁBIO LEITÃO DA SILVA - - RAFAEL SANTANA NUNES BEZERRA - - LUIZ HENRIQUE MOREIRA e outro - Fls. 214/217, 230/239, 300/301 e 321/323: Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido. Como exposto nas decisões que recebeu a denúncia e depois na decisão de fls. 287/288, existem indícios de autoria e materialidade/participação de todos, merecendo destaque o reconhecimento dos réus Fábio e Luiz Henrique por parte da vítima e a menção do réu Fábio de que praticou o crime com Rafael e Luiz Henrique. Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário). Prazo de 5 dias para eventual manifestação. Designo audiência de instrução para o dia 29 de julho p.f., às 16h00. Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público e da defesa técnica dos réus. Cópia da presente serve como ofício para requisição dos policiais civis Willian Alexandre G. Nogueira e Márcio E. Chagas junto ao 4o DP de Osasco - DEMACRO para comparecimento pessoal em juízo ou indicação de "e-mail" para envio do "link". Expeça-se mandado de intimação da vítima Rafael Messias Ferreira para comparecimento junto ao fórum de Barueri. Permito que o Ministério Público envie o "link" à vítima por telefone para que se certifique do seu comparecimento. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Cleiton Camargo de Assis com prazo de 45 dias para cumprimento. Caso o Ministério Público estabeleça contato com ela por telefone e lhe passe o "link", ela poderá ser ouvida na audiência. Requisite-se o réu Luiz Henrique junto ao CDP 1 de Osasco. Requisite-se os réus Fábio Leitão da Silva e Rafael Santana Nunes Bezerra junto ao CDP 4 de Pinheiros. Requisite-se o réu Rafael Marcílio Barbosa Lima junto ao CDP 2 de Osasco. Após a oitiva da vítima e das testemunhas da defesa será designada audiência para oitiva das testemunhas da defesa (fl. 239) e interrogatório dos réus. Prazo de 5 dias para que a defesa do réu Rafael Santana complemente o endereço da testemunha que arrolou (fl. 217), sob pena de preclusão. A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), FRED SHUM (OAB 315894/SP)
7. Processo 10009683720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000968-37.2025.8.26.0228 - Petição Cível - Obrigações - Grazielly Barbosa Venâncio da Cunhanos - Vistos. Traslade-se cópia de fls. 01/17 para os autos nº 0004040-98.2022.8.26.0278 e, caso necessário, regularize-se a situação do executado no BNMP. Após, proceda-se à movimentação de baixa (código 61615), arquivando-se este expediente. Cumpra-se com urgência. Dil. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
8. Processo 00094850720188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009485-07.2018.8.26.0127 (processo principal 1008693-07.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Família - B.N.A. - R.N.S. - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento. - ADV: PAULA KAROLINE NUNES AZARIAS (OAB 333665/SP), JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), DENIS WILLIANS BONFIM (OAB 297990/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)