Fabio Fujimoto

Processos do Advogado

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2. Processo 10071265320248110037
   Tribunal: TJMT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
3. Processo 15023799420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502379-94.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.G.C.R. - Vistos. Recebidos os autos em 07 de julho de 2025 1) Ante a manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a ação de execução proposta por L. S. de C. contra V. G. de C. R., referente ao período de janeiro de 2024 a maio de 2025 e , com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. 2) Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente no valor de R$ 1200,79, consoante requerido pela exequente, observado que ante o rito eleito não há que se falar em pagamento e honorários à Defensoria. 3) Apresente a exequente, no prazo de dez dias, memória de cálculo discriminada mês a mês aclarando o valor aqui depositado que deverá ser devolvido ao executado. 4) Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. 5) Sopesado, outrossim, o caráter consensual da presente à míngua, portanto, de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado. 6) P.R.I. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
4. Processo 10008255120255020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000825-51.2025.5.02.0039 distribuído para 39ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
5. Processo 00026185320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002618-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1025136-88.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.M.A. - L.A.S. - O mandado de prisão expedido contra o executado foi cumprido e, posteriormente, houve expedição de alvará de soltura (fls. 171/172). Manifeste-se a parte exequente sobre a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Deixo consignado que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção desta execução pela satisfação da obrigação, independentemente de nova intimação. - ADV: JACQUELINE COSTA BORGES (OAB 382774/SP), VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
6. Processo 15156507120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515650-71.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO VICTOR DOS SANTOS - Vistos. 1. Recebo a denúncia ofertada em face de JOÃO VICTOR DOS SANTOS, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do CPP e indícios suficientes de materialidade e autoria, como se observa nos depoimentos e demais elementos colhidos na fase inquisitória. 2. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificando as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, sob pena de preclusão. Desde já determino a expedição de mandado de citação e/ou carta precatória de forma concomitante para todos os endereços constantes dos autos observando-se a necessidade de solicitação de devolução dos demais mandados independente de cumprimento, após o retorno do primeiro positivo (art. 1.012, § 3°, V). Anoto que, considerando a inexistência de tempo hábil para cumprimento de um mandado por vez, inviável a aplicação da regra geral prevista no Provimento CG 27/2023, por violação ao princípio da celeridade e efetividade do processo. 3. Juntado o mandado de citação e não sendo oferecida resposta ou tendo o acusado declarado falta de condições financeiras para constituir defensor, fica, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para ofertar a defesa escrita, no prazo legal, consoante disposto no artigo 396-A, § 2º, do CPP. 4. Havendo Defensor constituído, intime-se via diário da justiça eletrônico para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal. 5. Anoto FA atualizada a fls. 231/234 e solicitação de certidão do distribuidor criminal a fls. 235. 6. Oficie-se ao IIRGD para comunicação da existência deste processo criminal. 7. Fls. 227, item 3: O Ministério Público entendeu pela ausência dos requisitos para oferecer proposta de acordo de não persecução penal ao réu. 8. Anoto que NÃO há valores apreendidos ou fiança recolhida nos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
7. Processo 21756878320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175687-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fabio Fujimoto - Paciente: Wendrick Alves de Farias - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, não conheceram o writ. .V.U. - - Advs: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/SP) - 10º Andar
8. Processo 21756661020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175666-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fabio Fujimoto - Paciente: Wendrick Alves de Farias - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, decidiram pela denegação. V.U. - - Advs: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/SP) - 10º Andar