Jonatas Lucena Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10606042720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060604-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Recardo Mai Pao Lu - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados no prazo de 15 dias. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP)
3. Processo 05921233220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILSON CAMPOS RIBEIRO JÚNIOR (OAB 16678/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB A1411/AM), ADV: JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP) - Processo 0592123-32.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Sebastiana Pessoa Botelho
   B0 - REQUERIDO:
   B1Telefônica Brasil S/A
   B0 -
   B1Aja Atividades Na Internet Ltda (Fourketing – Erosguia)
   B0 - Ante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por TELEFÔNICA BRASIL S/A, mantendo-se, por seus próprios fundamentos, a sentença proferida, uma vez que ausentes os vícios elencados no art. 1.022 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 00044931920248160079
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00044931920248160079
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00013069520258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001306-95.2025.8.26.0529 (processo principal 1000056-15.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazendinha Serviços Automotivos Ltda - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos autos principais. Na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito correspondente: Valor o crédito no total de R$ 8.864,90 (fl. 1-3), através de depósito judicial. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§ 1º). Sendo o executado devidamente intimado e não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito (valor total, incluindo custas/despesas e taxa), nos termos do Comunicado CSM nº 2462/17, e requeira as pesquisas junto aos Sistemas Conveniados, apresentando comprovante de recolhimento das custas devidas no valor de 1 (uma) UFESP por pesquisa e por executado, com exceção do Sisbjajud - Teimosinha no valor de 3 (três) UFESPs. No silêncio, intime-se a parte exequente, por carta, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. Persistindo o silêncio, determino desde já a suspensão dos autos com fundamento no artigo 921, §1º do CPC, devendo a serventia encaminhar os autos para a fila de processos suspensos, anotando-se para verificação após um ano, a contar a publicação da presente decisão (movimentação código 60975). Solicito ao nobre advogado que peticione com os códigos disponíveis no E-Saj de forma a facilitar o andamento dos autos e o cumprimento pelo Ofício Judicial, como exemplos: Pedido de Penhora On-line (código 38046), Pedido de Diligência em Novo Endereço (código 38018), Pedido de Suspensão do Processo por 360 dias (código 3811). Intime-se. - ADV: JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP)
7. Processo 00078209320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007820-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1023028-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Savio Roberto de Resende - Globo Comunicação e Participações S/A - Vistos. Fls. 07/08: Converto a obrigação de fazer em perdas e danos, determinando o pagamento pela parte executada de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do exequente. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por carta, para pagar o débito, devidamente atualizado na data de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ou comprovar que já o fez, inclusive sob a pena prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% sobre o valor da condenação), advertindo-a de que em caso de depósito judicial para fins de impugnação, o prazo será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior. Dê-se ciência ao devedor de que o depósito judicial deverá ser direcionado ao respectivo processo e a este Juizado, devendo o pagamento ser realizado por meio do módulo de depósitos judiciais, no Portal de Custas do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (link: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 (disponibilizado no D.J.E. de 24/02/2017). Tal medida visa a acelerar o andamento do feito e evitar diligências desnecessárias no sentido de localizar referidos depósitos, realizados com dados errôneos, além de evitar que sejam realizados bloqueios de ativos financeiros do devedor de forma desnecessária. Caso ocorra depósito incontroverso, realizado no prazo para pagamento e confirmado por manifestação do devedor, fica desde já deferida a expedição do MLE em favor da parte credora, a qual deverá apresentar o respectivo formulário MLE para levantamento do numerário, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Intime-se. - ADV: JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP), VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB 134716/RJ)
8. Processo 00088226520208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008822-65.2020.8.26.0005 (processo principal 0025009-03.2010.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Maria Ferreira - Willian Evangelista de Carvalho - - Maria do Socorro Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte autora/exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às respostas das solicitações de pesquisa de endereço da parte requerida/executada, devendo se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. Indicando novo endereço para diligência, deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, recolher/depositar a respectiva despesa para diligência ( taxa postal/diligência oficial justiça). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP), DENISE MILANI (OAB 167805/SP), JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP), CHARLES WILLIAM LOPES REJALA (OAB 352061/SP)