Jonatas Lucena Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 11270643020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127064-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Tatiele Martins - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §3º do novo Código de Processo Civil, vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP)
3. Processo 10053169020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005316-90.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonatas Lucena Pereira - - Jonatas Lucena Pereira Junior - - Tamara Pereira dos Santos - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na presente ação de indenização por danos morais para condenar ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. no pagamento a TAMARA PEREIRA DOS SANTOS, JONATAS LUCENA PEREIRA e JONATAS LUCENA PEREIRA JUNIOR da quantia total de R$ 3.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária que deverá ser calculada pelo IPCA desde o presente arbitramento e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação, que serão calculados na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, pela SELIC com dedução do índice de atualização monetária de que trata o art. 389, parágrafo único, do Código Civil (IPCA-IBGE), mas nunca inferiores a zero. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. Por não ter qualquer utilidade nesta fase processual, eventual pleito de gratuidade de justiça apenas será analisado em caso de recurso, cabendo à parte interessada juntar documentos comprobatórios, como cópia de seu último demonstrativo de pagamento de salário, de sua última declaração de renda COMPLETA e dos extratos de movimentação bancária relativos ao mês em curso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Do Recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, obrigatoriamente através de advogado. Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá ser comprovado, no prazo de 48hs, sob pena de deserção, o recolhimento do preparo que corresponderá: a.) à taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa; b.) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor atualizado da causa (nas hipóteses acima sempre observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas a e b deverá ser feito em guia DARE-SP, cód. 230-6; c.) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. cód. 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; carta precatória guia DARE cód. 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados como Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Comgásjud, Serasajud - guia do F.E.D.T.J. cód. 434-1, dentre outras (Comunicados CG nº 1530/2021 e CG nº 489/2022); d.) Despesas relativas a porte de remessa e retorno são devidas somente para processos físicos (Prov. 2.684/23, art. 3º, parág. único). Cada valor deverá ser recolhido na respectiva guia (F.E.D.T.J., GRD e/ou DARE) com o código correspondente, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do TJSP, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O desatendimento dos critérios ou a insuficiência do valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno e despesas processuais, implicará na deserção do recurso, observando-se que não se admitirá a compensação de valores entre taxa judiciária e as despesas por se tratarem de tributos com destinação específica, salientando-se, ainda, que, no rito dos JECs não há que se falar em complementação do preparo após o decurso do prazo do artigo 42, §1º da Lei 9.099/95 (Enunciados 80 e 168 do FONAJE), sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do artigo 1.007, §§2º e 4º do CPC. Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/21, nº 489/22 e nº 374/23. Do cumprimento de sentença. Fica a parte vencedora ciente de que deverá, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado desta decisão, dar início ao cumprimento de sentença (cód. 156 cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento (Comunicado CG n. 1789/17). Publique-se. Intime-se. - ADV: JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP), JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP), JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP)
4. Processo 10008528120258260470
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000852-81.2025.8.26.0470 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.J. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP)
5. Processo 11291411220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129141-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Glauber Georgenes Cunha Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 107/110 pela empresa requerida, uma vez que não se verifica qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada. Aliás, sob esse aspecto, a parte autora já se manifestou às fls. 90/91. De mais a mais, nos termos do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração destinam-se exclusivamente ao suprimento de tais vícios, não se prestando ao reexame da causa ou à rediscussão da matéria já decidida. Int. - ADV: JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 05921233220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILSON CAMPOS RIBEIRO JÚNIOR (OAB 16678/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB A1411/AM), ADV: JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP) - Processo 0592123-32.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Sebastiana Pessoa Botelho
   B0 - REQUERIDO:
   B1Telefônica Brasil S/A
   B0 -
   B1Aja Atividades Na Internet Ltda (Fourketing – Erosguia)
   B0 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de f. 475-479 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação acima no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
7. Processo 50070516720224036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007051-67.2022.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. P. P. Advogado do(a) REU: JONATAS LUCENA PEREIRA - SP285933 A T O O R D I N A T Ó R I O Vista para apresentação de memoriais finais, conforme determinação ID 374707473. SÃO PAULO, 11 de julho de 2025.
8. Processo 11119717620148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111971-76.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JEFFERSON MOLINA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP), MARCIO CARLOS CASSIA (OAB 251484/SP), DENISE MILANI (OAB 167805/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)