Renato Dahlstrom Hilkner

Processos do Advogado

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2. Processo 10006645620255020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000664-56.2025.5.02.0034 AUTOR: SIND DOS EMP EM CENTRAIS DE ABAST DE ALIMENTOS EST SP RÉU: ALFA CITRUS COMERCIO DE FRUTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17acd9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO               I - RELATÓRIO     A parte reclamada, ALFA CITRUS COMERCIO DE FRUTAS LTDA, opôs embargos de declaração em face da sentença, inconformada com a decisão.             É o relatório.             DECIDO.               II – ADMISSIBILIDADE                                       Conheço dos presentes embargos declaratórios, eis que opostos tempestivamente, nos termos do artigo Art. 897-A da CLT.                III - FUNDAMENTAÇÃO               É cabível a oposição de embargos de declaração em caso de erro material, contradição, omissão, obscuridade e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, consoante artigo Art. 897-A da CLT.             Analisando a sentença, verifico que não há que se falar em julgamento contrário à prova dos autos, omissão ou obscuridade, uma vez que a decisão embargada apreciou a matéria apontada pela embargante, não há proposições inconciliáveis entre si na decisão embargada ou não há falta de clareza, construções ambíguas ou ininteligíveis.  Inclusive, a sentença aponta expressamente que "A reclamada confessou em defesa o não cumprimento da obrigação convencional dentro do prazo convencional", não havendo qualquer omissão a ser sanada.               IV - CONCLUSÃO               À luz do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, tudo conforme fundamentação acima, que faz parte integrante deste julgado.               Intimem-se as partes.   FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMP EM CENTRAIS DE ABAST DE ALIMENTOS EST SP
3. Processo 10006645620255020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000664-56.2025.5.02.0034 AUTOR: SIND DOS EMP EM CENTRAIS DE ABAST DE ALIMENTOS EST SP RÉU: ALFA CITRUS COMERCIO DE FRUTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17acd9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO               I - RELATÓRIO     A parte reclamada, ALFA CITRUS COMERCIO DE FRUTAS LTDA, opôs embargos de declaração em face da sentença, inconformada com a decisão.             É o relatório.             DECIDO.               II – ADMISSIBILIDADE                                       Conheço dos presentes embargos declaratórios, eis que opostos tempestivamente, nos termos do artigo Art. 897-A da CLT.                III - FUNDAMENTAÇÃO               É cabível a oposição de embargos de declaração em caso de erro material, contradição, omissão, obscuridade e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, consoante artigo Art. 897-A da CLT.             Analisando a sentença, verifico que não há que se falar em julgamento contrário à prova dos autos, omissão ou obscuridade, uma vez que a decisão embargada apreciou a matéria apontada pela embargante, não há proposições inconciliáveis entre si na decisão embargada ou não há falta de clareza, construções ambíguas ou ininteligíveis.  Inclusive, a sentença aponta expressamente que "A reclamada confessou em defesa o não cumprimento da obrigação convencional dentro do prazo convencional", não havendo qualquer omissão a ser sanada.               IV - CONCLUSÃO               À luz do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, tudo conforme fundamentação acima, que faz parte integrante deste julgado.               Intimem-se as partes.   FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALFA CITRUS COMERCIO DE FRUTAS LTDA
4. Processo 00024394820228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002439-48.2022.8.26.0281 (processo principal 1004468-35.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO CONDOMÍNIO PRAÇAS VENTURA - TERRA AZUL MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA - - MARIA SYLVIA CRUZ MARTINS JUNQUEIRA - - JUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Maria Aparecida Cruz Martins Junqueira - - Guilherme Monteiro Junqueira Filho - - Marcelo Cruz Martins Junqueira - - Paulo Cruz Martins Junqueira - - MARIA SILVIA MARTINS JUNQUEIRA - Relação: 0615/2025 Teor do ato: Recebo a penhora no rosto dos presentes autos, conforme decisão/ofício de fls. 704. Anote-se e observe-se. Oficie-se a 2ª Vara de Itatiba, processo nº 1000309-49.2014.8.26.0281. Serve a presente decisão como OFÍCIO. Aguarde-se o julgamento do agravo, conforme decisão de fls. 700. Advogados(s): João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Daniel Rapozo (OAB 226337/SP), Renato Dahlstrom Hilkner (OAB 285465/SP) - ADV: DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP)
5. Processo 30091179020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3009117-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Diretor do VII Departamento Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo - Agravado: Irmandade de Misericórdia de Campinas - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) - Renato Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP) - 1º andar
6. Processo 81833006820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8183300-68.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86) - [Pagamento em Consignação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PACAEMBU AUTOPECAS LTDA REU: LMA PATRIMONIAL LTDA Vistos.   Trata-se de AÇÃO DE CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS, ajuizada por PACAEMBU AUTOPECAS LTDA, em face de LMA PATRIMONIAL LTDA.    Apresentadas contestação (Id. 487307144) e réplica (id. 508132877). Analisados os autos.    Decido.    Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a:     1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC).     Neste mesmo ato, deverá a parte ré se manifestar sobre os novos documentos apresentados pela parte autora em sede de réplica, ao ID 508132877. 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC).        3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).     Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.     P.I.C.     Salvador, 11 de julho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
7. Processo 00113273320195150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0011327-33.2019.5.15.0001 AUTOR: AUGUSTO DO NASCIMENTO RÉU: ASA ALUMINIO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a49838 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para que informe, em 05 dias, seus dados bancários a fim de devolução de saldo dos depósitos efetuados. CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025 MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASA ALUMINIO S/A
8. Processo 00118980820225150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA ROT 0011898-08.2022.5.15.0095 RECORRENTE: ALEX UBIRAJARA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEX UBIRAJARA JUNIOR E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEX UBIRAJARA JUNIOR