Danilo Silani Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00016549820198260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001654-98.2019.8.26.0408 (processo principal 1004969-25.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Karine Silva de Luca - Luciano Marinho Nunes - Ante a inércia da parte exequente (fls. 347), restando suspenso o reclame (artigo 921, III, do CPC), aguarde-se, no arquivo eventual provocação, onde fluirá o prazo previsto no parágrafo 1º do artigo 921, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP)
3. Processo 10061324020168260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006132-40.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.O. - - R.G.O. - M.S.O. - Expeça-se a respectiva certidão de honorários em favor do patrono dativo. Após, arquivem-se os autos, Intimem-se. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
4. Processo 00002113020108260408
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000211-30.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000211) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco do Brasil Sa - Abbas Moussa Hamze Epp e outros - Vistas dos autos ao exequente para: apresentar, em 15 dias, a planilha atualizada do débito, nos termos do ato ordinatório de fls 491. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO JOLY BOMFIM (OAB 171314/SP)
5. Processo 15000035320248260578
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500003-53.2024.8.26.0578 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.S.S. - Vistos. DANIELE DE SOUZA SILVA, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa no artigo 121, §2º, inciso II (motivo fútil), combinado com o artigo 61, inciso II, alínea e, ambos do Código Penal. Constou da denúncia que, no dia 1º de janeiro de 2024, às 02h00, na Rua Lourenço Jorge, n.º 116, na Vila São Luiz, nesta cidade e Comarca de Ourinhos, a ré, com a intenção de matar, por motivo fútil, desferiu um golpe de faca na região torácica da vítima produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo necroscópico de fls. 79/83, que resultaram na sua morte. A decisão de fls. 142/143 recebeu a denúncia, no dia 23 de fevereiro de 2024. A ré foi citada pessoalmente (certidão de fl. 152) e o defensor nomeado apresentou a defesa preliminar às fls. 164/165. A decisão de fls. 168/171 ratificou o recebimento da denúncia. Durante a instrução, foram ouvidas seis testemunhas comuns e a ré foi interrogada. Encerrada a instrução, as partes se manifestaram na fase do artigo 411, §4º, do Código de Processo Penal. O representante do Ministério Público requereu a pronúncia da ré, nos termos da imputação contida na denúncia. A defesa requereu a impronúncia da ré. Na sequência, foi proferida a sentença que encerra a primeira fase do procedimento do júri. Por essa sentença, proferida no dia 20 de setembro de 2024, DANIELE DE SOUZA SILVA foi pronunciada como incursa no artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal. A defesa interpôs recurso contra a pronúncia (fls. 267/272) e a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso. Na segunda fase, as partes se manifestaram na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal (fls. 172 e 217). Inexistem outras diligências a serem cumpridas e o processo se encontra preparado para a designação de julgamento. Nesses termos, para o julgamento da ré DANIELE DE SOUZA SILVA pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca de Ourinhos, designo o dia 21 de agosto de 2025, às 09h30min. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas de acusação Ingrid Rafaela Correa e Edneia Lima Cunha, as testemunhas comuns Marcelo Tavares Mendes, Lucas José Freire Soares e Lucas Ferreira Gomes e as testemunhas de defesa Marcos Fernandes dos Santos e Felipe Souza Silva. Requisite-se a ré. Intime-se o Dr. Defensor nomeado. Fl. 366, item 1: proceda-se à juntada da folha de antecedentes da ré e da certidão dos feitos criminais. Após, tornem os autos ao representante do Ministério Público para indicar, se o caso, de quais processos pretende sejam juntadas certidões. Fl. 366, item 2: as mídias gravadas em CD ou pen drive ficarão disponíveis em cartório para retirada pelo representante do Ministério Público para as providências que entender necessárias, inclusive para o seu uso em plenário. Fl. 385, item a: autorizo a apresentação da ré em plenário para a sessão de julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri com as roupas indicadas pela defesa. As roupas deverão ser apresentadas pela defesa ao comandante da guarnição da escolta, que procederá à sua revista, se o caso, e as entregará à ré para que possa se trocar antes de ser apresentado em plenário. Quanto ao pedido de apresentação da ré em plenário sem algemas, será apreciado quando do início da sessão de julgamento, de acordo com os elementos a serem apreciados na oportunidade. Fl. 386, item b: proceda-se à juntada da folha de antecedentes da vítima e da certidão dos feitos criminais. Indefiro o requerimento para a juntada das cópias dos processos indicados pela defesa, tendo em vista que as requisições pretendidas podem ser efetivadas pela própria defesa, independentemente da atuação do juízo. Fl. 386, item c: quanto ao pedido da defesa de exibição de imagens e vídeos, em caso de não se tratar de mídias já juntadas aos autos, fica consignado que deverão ser juntadas no prazo legal, sob pena de impedimento de sua utilização. Proceda-se ao mais necessário para a realização da sessão de julgamento. Int. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
6. Processo 00041087520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004108-75.2024.8.26.0408 (processo principal 1001481-96.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - G.M.S. - Às fls 27/33, a parte exequente noticia a quitação integral do débito perseguido, bem como pugna pela extinção do feito. O digno representante do Ministério Público postulou também pela extinção (fl. 37). Dessa forma, EXTINGO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a presente execução. Por outro lado, uma vez que resta configurada a hipótese do art. 1.000 e parágrafo único do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual para interposição de recurso, motivo pelo qual o trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data. Caso tenha sido expedida a certidão de ajuizamento da execução, nos termos do art. 828 e §§ do Código de Processo Civil, fica a parte exequente cientificada de que é sua responsabilidade promover a baixa das averbações efetivadas, sob pena de responder por eventuais danos causados, nos termos do art. 828, § 5º CPC. Inexistem custas a serem recolhidas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
7. Processo 00008041619978260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000804-16.1997.8.26.0408 (apensado ao processo 0004139-43.1997.8.26.0408) (408.01.1997.000804) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Alves Mira - Lucas Luan Trespadini Mira - - Antônio Alves Mira Junior - Suspendo o curso do processo pelo prazo de 180 dias, a fim de que a inventariante promova a sobrepartilha extrajudicial. Intime-se. - ADV: ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP), GENTIL IZIDORO (OAB 58607/SP)
8. Processo 00000534720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000053-47.2025.8.26.0408 (processo principal 1003709-68.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Rejane do Amaral - Banco Pan S/A - Considerando a atualização apresentada pelo exequente (fls. 328/329), que corresponde ao valor indicado no despacho de fl. 209, intime-se o executado, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor remanescente da obrigação, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)