Danilo Silani Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10042742720238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004274-27.2023.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.P. - M.S.M. - Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Autor a pretexto de omissão na sentença prolatada, no que tange à suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Decido. Conheço dos embargos, porém, no mérito, nego-lhes provimento, pois a sentença proferida, no penúltimo parágrafo de fls. 101, expressamente, ressalvou a condição de beneficiário da gratuidade judiciária do Embargante. Não há, destarte, omissão, contradição, ou obscuridade, a ser apreciada e nem dirimida. Não sendo, pois, hipótese de aclarar o decreto proferido, rejeito os embargos de declaração interpostos e mantenho, na totalidade, como posta, a sentença embargada. Intimem-se. - ADV: DANIELA APARECIDA PALOSQUI DE BARROS BURATI (OAB 279941/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), APARECIDO NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP)
3. Processo 10056825820208260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005682-58.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.A.B. - I.C.S. - Recurso de Apelação interposto. À(s) parte(s) contrária(s), para contrarrazões, no prazo legal. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º, do CPC, os autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se as cautelas de estilo. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CELSO PALERMO JUNIOR (OAB 370708/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
4. Processo 10044449620238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004444-96.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Paixão - - Lucilia de Fátima Freitas Paixão - Aos requerentes para integral cumprimento ao r. Decisão de fls. 38, no que resta pendente. ( parte final). - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
5. Processo 00104174020245150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS PROCESSO: ATOrd 0010417-40.2024.5.15.0030 AUTOR: JUNIOR CESAR DA SILVA RÉU: CELSO PEDROSO E OUTROS (1) Reitera-se a intimação para que comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme acordo homologado (ata de audiência Id 6da89fc), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de execução. Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROBERTO PEDROSO
6. Processo 10058916120198260408
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976503/SP (2025/0239706-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GABRIELLE PAZINATO AGRAVANTE : ISAQUE PAZINATO ADVOGADO : DANILO SILANI LOPES - SP283722 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO - SP245236 FLÁVIA REGINA VALENÇA - SP269627 AGRAVADO : LUIZ FERNANDES ZULIANI ADVOGADO : PETERSON JÚNIOR ROCHA - SP357415 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
7. Processo 10037612520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003761-25.2024.8.26.0408 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Marcos Zugaiar Buchala Filho - Roney Torrezani Rodrigues - - Claudete Torrezani Rodrigues - - Rubenval Rodrigues - Requerente: recolher diligências para cumprimento da r. Sentença de fls. 95/100. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)
8. Processo 10039630720218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003963-07.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeci Vaz - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Requerido: especifique corretamente se o ato para o qual a Sra. Vanessa está autorizada a acompanhar (pedido de fls. 382) seria a retirada do contrato original. Prazo: 05 dias. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), GRAZIELLE PAULA DE MORAIS (OAB 352194/SP)